sessao nº 10

LIVRO DE ATAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - MG N°08 
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esta casa nenhuma resposta formalmente até a presente data, então está 
reencaminhando a solicitação e pede-se que os demais vereadores endossem 
o pedido e que seja respondido por escrito e em tempo hábil. Cleuton 
comenta que sobre o loteamento conversou com a engenheira Sandra que lhe 
disse que realmente não podem ser construídas casas nos locais destinados 
a prefeitura pois futuramente podem abater, sobre o esgoto que esta caindo 
no rio, a engenheira ambiental disse que já esta tomando as devidas 
providências, já notificou a Cemig pois pela falta de energia as bombas 
não estão funcionando corretamente, tanto do esgoto quanto as bombas da 
Copasa, sobre o transporte dos alunos que havia comentado na reunião 
anterior, já fora normalizado. O vereador Marlon parabeniza o prefeito e 
servidores pelas manutenções feitas nas estradas do município, comenta 
ser lamentável ver o portal da cidade sem funcionamento, sendo que poderia 
estar em pleno funcionamento e atendendo os turistas, pedindo assim que 
se tomem providências para tal, sobre o loteamento São Francisco solicita 
que se notifique o proprietário para que finalize as infraestruturas do 
mesmo, conforme foi especificado em lei, solicita ainda que desenvolvam 
ações para evitar o deposito de entulho no loteamento da saída da cidade. 
Solicita do presidente Roniwalter novamente que se tomem providências 
quanto ao arquivo, que se encontra disposto em local aberto e vulnerável, 
comenta ainda que infelizmente o presidente não está tendo compatibilidade 
com as atribuições do cargo nesta casa, pois não está prestando a devida 
atenção as necessidades e não está realizando nenhuma atividade, sendo 
que há recursos disponíveis, ressaltando ainda que nas eleições da mesa 
alertou que o mesmo não possuía compatibilidade, pois é motorista da saúde 
e conforme todos podem observar pelos editais, estão sendo assinados quase 
sempre pelo vice-Presidente, sendo que a Câmara necessita de atenção e 
disponibilidade do presidente a todo momento para desenvolver suas 
atividades em tempo, então salienta a importância da união desta casa 
para que juntos possam desenvolver atividades que atendam as demandas e 
anseios da população, sendo que há muito trabalho a ser desenvolvido. 
Edgar agradece pelas manutenções nas estradas que solicitou e também pelos 
materiais novos na escola da Confusão. Com a palavra a senhora Álea comenta 
sobre o Portal depende de alguns pontos administrativos e espera que o 
mais rápido possível seja resolvido para estar em funcionamento. 
Finalizando os assuntos o presidente agradece a presença de todos e 
declara encerrada a sessão. Nada maisa tar, eu s retária, lavrei a 
presente ata quem é de 
aias cio mes de junho de 2019, 
as 18:00 horas na sala de sessões da Câmara Municipal de Vargem Bonita 
MG, sob a presidência do vereador Evaldo de Oliveira. Foi passado o livro 
de presença para assinatura e verificação do quórum, constatando a 
presença de 6(seis) vereadores, estando ausentes o vereador Presidente 
desta casa Roniwalter Assis de Matos, o vereador Altair Elias e vereador 
Cleuton, que justificaram suas ausências. Havendo quórum regimental e 
após uma oração foi declarada aberta a sessão. Em seguida foi realizada 
a leitura da ata da reunião ordinária do dia 10 de junho, sendo aprovada 
por todos sem alterações. Iniciando a ordem do dia e não havendo projetos 
em pauta, passou-se aos assuntos da comunidade, onde esteve presente a 
senhora Rosiclair, secretária de Educação, esporte e lazer. Com a palavra 
o vereador Adilson comenta sobre um assunto já resolvido sobre o atraso 
dos alunos da zona rural, e também que foi procurado por alguns pais da 
região da Prata que o relataram que o transporte não buscou os alunos 
alguns dias, o qual a secretária responde que não tem conhecimento do 
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fato, mas irá procurar informações para sanar o problema, Adilson comenta 
ainda que observou que os pneus do ônibus usado para o transporte de 
alunos se encontra fora das condições de uso, o qual a secretária também 
promete providências. Marlon questiona sobre a obra da escola, onde a 
secretária relata que ao final de 2018 houve o depósito de valores, porém 
com a mudança de gestão estadual houveram algumas modificações, que estão 
sendo adequadas para iniciar a obra. Marlon comenta que o proprietário 
dos lotes confrontantes com a escola estadual demonstrou interesse em 
vender os mesmos, o que relata ser interessante a prefeitura para se 
construir a nova escola, pois ficaria centralizado e mais cômodo ao setor 
educacional, onde poderiam averiguar a possiblidade, mas a secretária 
relata que já foi comprado e adequado o terreno onde será construída a 
escola, esta opção seria interessante mas no momento teriam que avaliar 
as possibilidades. Sobre as novidades na área da educação ressalta uma 
parceria com o empresário Alessandro da Fazenda AP, que está empenhando 
esforços e desenvolvendo um projeto com os professores de turmas iniciais, 
os quais estão com boas expectativas. Comenta ainda sobre alguns materiais 
foram destinados as escolas da Confusão e do Distrito, sobre o atendimento 
da APAE serão encaminhados os alunos através da área da saúde e 
posteriormente a associação, não sendo através da educação como era antes. 
Comenta que a diretora da escola do Distrito tem desenvolvido um trabalho 
dinâmico com apoio dos pais para construir o muro da escola, o qual 
posteriormente será pintado. Finalizando agradece a atenção de todos. 
Coma palavra os senhores vereadores parabenizam pelos trabalhos e 
agradecem pela presença. Seguindo esteve presente o cidadão Júlio Vilela, 
que informa a todos sobre o programa Liberta Minas que apresenta uma 
iniciativa de alguns deputados do Partido Novo, os Editais de emendas, 
que consiste em uma forma democrática de distribuir as emendas 
parlamentares, onde os municípios e as entidades poderão cadastrar seus 
projetos, os quais serão analisados por equipes técnicas, para assim 
destinarem aos selecionados de acordo com a necessidade, as emendas 
parlamentares, mais especificamente das áreas de saúde, segurança pública 
e geração de emprego. Júlio comenta ainda sobre a dificuldade de se 
encontrar os gestores do município, como os secretários, pois, deveriam 
ser mais acessíveis para assim verem as necessidades da população, sendo 
então importante a participação das secretarias nas reuniões desta casa, 
finalizando agradece a todos pelo espaço cedido. Seguindo o vereador 
Adilson comenta que o trator que atende as demandas da região urbana está 
sem manutenções e o caminhão que atende a zona rural está com a carroceria 
quase solta, prowiciad5 CziLCJ Ç4UC Ja aNL 11Lvu av cii ~ aiicyauv c av 
mecânico, mas ainda não foram tomadas as devidas providências, comenta 
ainda sobre a ponte da região da Prata, a qual o prefeito disse que faria 
e ainda não fez, então os moradores da região tem cobrado muito a falta 
de atenção e compromisso com o que foi prometido. 0 vereador Luís Ricardo 
comenta que os atendimentos na Associação APAE já deveriam ter iniciado, 
pois conforme os assessores do executivo relataram nesta casa, ainda não 
aconteceu, então se há burocracias a serem resolvidas, que exponham as 
mesmas, não iluda o cidadão, repassem as informações reais, ainda com a 
palavra, Luís Ricardo repassa a todos a resposta encaminhada pelo 
executivo sobre a indicação que encaminhou em março deste ano, sobre o 
reajuste dos servidores, o qual relata que a resposta não foi convincente 
e encaminhará outro ofício ao executivo, pois alguns artigos citados na 
resposta não foram cumpridos. Com a palavra o vereador Marlon parabeniza 
o Sicoob e seus funcionários pelo evento realizado com as crianças da 
comunidade, e ainda todos voluntários que colaboraram. Solicita que se 
notifique os órgãos competentes sobre o cidadão Gabriel, que tem causado 
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transtornos em toda região, antes que aconteça algo grave, comenta também 
sobre a falta de compatibilidade do vereador Roniwalter com as atribuições 
do cargo de presidente desta casa. Edgar relata que sempre fez a sua 
parte, enquanto presidente desta casa sempre esteve presente e acompanha 
de perto todos assuntos. Evaldo comenta também sobre a compatibilidade e 
a responsabilidade ao assumir cargos da Mesa Diretora, e que realmente o 
vereador Roniwalter não está tendo a devida compatibilidade. Luís Ricardo 
solicita que se encaminhe ofícios a COPASA e a CEMIG para agendar uma 
reunião com os responsáveis para esclarecer as frequentes faltas de 
energia e água. Com a palavra novamente o presidente agradece a presença 
de todos e declara encerrada a sessão. Nada mais atar, eu secretária, 
lavrei apres:nte ata, s de lida e a r 
quem é de direito. 
Ata da reunião EALLaurdinãria realizada aos 28 dias do mês de junho de 
2019, as 18:00 horas na sala de sessões da Câmara Municipal de Vargem 
Bonita MG, sob a presidência do vereador Roniwalter Assis de Matos. Foi 
passado o livro de presença para assinatura e verificação do quórum, 
constatando a presença de 8(oito) vereadores, estando ausente o vereador 
Edgar Alves da Costa, que justificou sua ausência. Havendo quórum 
regimental e após uma oração foi declarada aberta a sessão. Iniciando a 
ordem do dia procedeu-se a leitura dos pareceres e do Projeto de Lei 
n ° 05/2019 - "Cria Programa de desenvolvimento da pecuária" - Com a palavra 
a engenheira ambiental Sandra explica que a futura contratação deste 
funcionário será feita com receita que era repassado a EMATER, pois foi 
feita uma renegociação com a EMATER a qual foi reduzido seu contrato a 
50%, então ficou a cargo do Município o atendimento pecuário, sendo então 
com esta parcela a contratação do profissional via processo licitatório, 
conforme explica também a assessora jurídica do Executivo Kelma. O 
vereador Adilson questiona sobre o botijão de nitrogênio com os semens 
que veio pelo mais genética, o qual a engenheira relata que o mesmo está 
sem funcionamento, e deveria ser mais cobrado da EMATER a execução destes 
programas no município, pois vieram os materiais, mas cabe a entidade 
desenvolver as atividades necessária junto aos produtores, caso contrário 
de nada adianta o município ser contemplado, se não é executado. Marlon 
questiona se não seria necessário também um veterinário, o qual a 
engenheira explica que o zootecnista faria o trabalho preventivo para se 
evitar que se venha a ter que tratar com o veterinário, pois o zootecnista 
abrange uma gama maior de atendimentos diversificados, possui já o 
veterinário da regularização do SIM e para assistência técnica teria que 
ampliar. Marlon também comenta que uma das demandas dos agricultores da 
região é também sobre pó calcário, que poderiam analisar a possibilidade 
de se fazer um silo para armazenar este e redistribuir aos produtores, 
pois conforme relata seria mais vantajoso, onde com a palavra a senhora 
Sandra ressalta a importância da EMATER desenvolver as atividades e 
mapeamento das propriedades para assim efetuar um melhor atendimento a 
todos. Finalizando a discussão e não havendo mais dúvidas, o projeto 
passou-se por votação sendo aprovado por todos. Diante dos temas 
levantados, os senhores vereadores solicitaram que se encaminhe ofícios 
para a EMATER para esclarecerem as dúvidas, e verificarem a possibilidade 
de agendamento de uma reunião com os técnicos e responsáveis juntamente 
com os produtores. Finalizando os assuntos o presidente agradece a 
presença de todos e declara encerrada a sessão. Nada mais a tratar, eu