materia nº 304/2023

Câmara Municipal de Varginha 
Indicação n2304/2023 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O vereador subscritor solicita de Vossa Excelência que encaminhe a presente 
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que sejam realizados estudos e providenciada a 
retirada de poste de internet localizado na calçada da Rua Mário Sappi, em frente ao n243, 
Vargem e sua transferência para outro local, pois está atrapalhando a mobilidade, 
especialmente das pessoas com deficiência. 
JUSTIFICATIVA 
A presente Indicação visa atender às solicitações dos munícipes que residem e 
transitam pelo referido logradouro que solicitaram a realização de melhorias no local. 
Existe um poste de suporte ao cabeamento de internet na rua que está 
localizado no centro da calçada, obstruindo a passagem e atrapalhando a livre circulação de 
pedestres. 
Além disso, importante relembrar a importância da acessibilidade, que é um 
direito dos cidadãos e um dever do Município. Devem proporcionar à maior quantidade 
possível de pessoas, independentemente de idade, estatura, limitação de mobilidade ou 
percepção, a utilização de maneira autônoma e segura do ambiente, das vias públicas e 
equipamentos urbanos. 
Nesse caso, conforme se observa nas fotos em anexo, a depender da 
circunferência do poste, a sua instalação em uma calçada com menos de dois metros de 
largura, poderá, praticamente, impossibilitar a passagem de pedestres, quiçá dos deficientes 
físicos, situação que implica em grave violação aos direitos das pessoas com deficiência. Sendo 
assim, é necessário que o referido poste seja removido imediatamente. 
Vale destacar também que há grande movimentação de pedestres e de veículos 
no local, inclusive idosos e crianças Moradores relataram ainda que, infelizmente, diversos 
acidentes já aconteceram nesse trecho da via. 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 Centro CEP 37002 020 Varginha - MG Telefax (35) 3219 4757 
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Câmara Municipal de Varginha 
Ante o exposto, atento às necessidades da população, apresenta esta Indicação 
e solicita o apoio da Administração Municipal para o seu atendimento, que aumentará a 
segurança dos munícipes que utilizam o referido logradouro. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 28 de junho de 2023. 
-N. 
DANIEL IGUES DE ARIAS- DANDAN 
Vereador 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002 020 - Varginha - MG - Telefax: (35) 3219 4757 
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