| materia |
8/2026 |
2026-05-25 |
Moção |
Moção de Aplauso à Associação Amparo Social Gerando um Sonho, pelos relevantes trabalhos sociais desenvolvidos em prol da comunidade varginhense. |
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39/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
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| sessao |
30 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2026-05-22 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2026-05-21 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
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1/2026 |
2026-05-20 |
Pronunciamento |
Quando o cidadão deixa de pensar e passa a servir à polarização. |
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18/2026 |
2026-05-20 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 27/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-20 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 27/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPRESARIAL À JA ALIMENTAÇÃO |
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37/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO - ENGENHEIRO JORGE FRANCISCO RODRIGUES. |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL À LUCIANE MADEIRA MOTTA TAVARES. |
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| materia |
48/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL AVENIDA 3A / 3B, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA PROFESSORA ARIMÁ ALBUQUERQUE REGINA. |
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| materia |
49/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO VARGINHENSE DE EDUCAÇÃO. |
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50/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO CASULO. |
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| materia |
125/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário, informações acerca das providências adotadas em relação à Indicação nº 242/2025, que sugeriu a adoção de laudos médicos com validade permanente para casos de deficiência ou transtornos irreversíveis no âmbito do Município de Varginha: |
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| materia |
126/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Requer informações acerca da declaração de Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Varginha/MG, constante no Decreto Municipal nº 12.623, de 08 de maio de 2026. |
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| materia |
127/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Requer informações acerca do serviço municipal de fisioterapia: |
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128/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Requer informações acerca da fila de espera para cirurgias eletivas realizadas pelo Hospital Bom Pastor, especialmente na especialidade de ortopedia. |
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| materia |
235/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicita a análise de viabilidade para aquisição de 12 peças de palco praticável medindo 2x1 metros, com pés telescópicos reguláveis de 60 - 100 cm, destinadas às atividades e aulas promovidas pela SEMEL. |
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| materia |
236/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade para implantação de vigilância 24 horas no Terminal Rodoviário, seja por meio da atuação da Guarda Civil Municipal, apoio da Polícia Militar ou contratação de empresa terceirizada de segurança. |
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| materia |
237/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicita a realização de estudo técnico para implantação de pistas públicas de velocidade e desempenho esportivo em áreas de lazer e prática esportiva do Município de Varginha, com a utilização de medidores eletrônicos instantâneos de velocidade. |
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| materia |
238/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico nas ruas Manuel Marcolino Batista e José Moreira Leite, no bairro Residencial Rio Verde. |
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| materia |
239/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicita realização de estudos técnicos e jurídicos visando à atualização do Código de Posturas do Município de Varginha, especialmente no que se refere às normas de prevenção e combate à perturbação do sossego público em áreas residenciais, popularmente conhecidas como “Lei do Silêncio”. |
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| materia |
240/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicita implantação do Programa “Creche do Idoso” ou “Centro Dia do Idoso”, destinado ao acolhimento diurno de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas cujas famílias necessitam exercer atividades laborais durante o dia e não dispõem de condições adequadas para oferecer acompanhamento integral. |
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241/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade para implementação do pagamento integral (100%) das horas extraordinárias realizadas aos domingos e feriados, bem como adicional de 70% para as horas extras prestadas aos sábados, aos servidores municipais que atuam em serviços essenciais, operações especiais, mutirões, campanhas públicas e ações extraordinárias realizadas fora da jornada regular de trabalho. |
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| materia |
242/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicita a construção de um dormitório destinado às crianças do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Ieda Carvalho Silva, tendo em vista a insuficiência de espaço adequado, uma vez que atualmente as crianças dormem no mesmo local onde são realizadas as refeições. |
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| materia |
243/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicita implantação de bueiros inteligentes, com sistema de cestos coletores de resíduos e monitoramento por sensores, especialmente nos pontos mais críticos da cidade, visando melhorar o escoamento das águas pluviais, otimizar a manutenção da rede de drenagem urbana e prevenir alagamentos. |
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| materia |
244/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicita a construção de uma cobertura em área do pátio do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Ieda Carvalho. |
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| materia |
245/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos técnicos e de viabilidade orçamentária visando à implantação do "Programa Mulher Empreendedora", com o objetivo de promover a formação profissional e o acesso a microcrédito para mulheres que desejam empreender. |
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| materia |
246/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicita antecipação da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais, com pagamento na folha do mês de junho. |
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| materia |
247/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicita ampliação da licença-paternidade dos servidores públicos municipais para 20 dias. |
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| materia |
248/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicita análises técnicas e orçamentárias para a possível transferência de local do Pronto Socorro/Bom Pastor, atualmente atendendo em estruturas físicas inadequadas, para o prédio anexo ao hospital, onde atualmente funciona o Centro Ambulatorial de Especialidades Pediátricas – CEC, em vias de mudança de local, tendo em vista os avançados estudos de sua transferência para o prédio da antiga sede da UBS/Bom Pastor. |
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| materia |
249/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicita para realização de estudos técnicos e administrativos visando à implantação e habilitação, no Município, do Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras ou Serviço de Referência em Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, nos termos da Portaria de Consolidação GM/MS nº 02/2017. |
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| materia |
250/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade para extensão da frequência da coleta de lixo em bairros com maior fluxo comercial, tais como: Bom Pastor, Jardim Andere, Vila Pinto, Santa Luiza e Jardim Sion. |
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| materia |
251/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicita melhorias na Escola Municipal Professora Maria Aparecida de Abreu, como: revitalização da pintura da unidade escolar, instalação de iluminação na quadra poliesportiva e instalação de letreiro de identificação com o nome da escola na fachada. |
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| materia |
252/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico da Rua Nossa Senhora de Fátima, no Parque Urupês, devido às más condições da pavimentação após reparos realizados na via. |
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| materia |
253/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicita realização de serviços de recapeamento e recuperação asfáltica na Rua Fausto Sério, no bairro Vila Floresta, bem como estudo de viabilidade para implantação de mão única de direção na via e demarcação das áreas destinadas ao estacionamento de veículos. |
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| materia |
254/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicita a realização do recapeamento e a recuperação da estrada do Juriti Verde, no trecho compreendido entre a Avenida Celina Ferreira Ottoni até o Loteamento Santa Rosa, na região do Juriti. |
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| materia |
255/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicita a realização de estudo de viabilidade para asfaltamento do trecho de estrada de terra que liga a entrada próxima ao Condomínio Santa Maria até a Fazenda Bela Vista. |
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| sessao |
29 |
2026-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
30/2026 |
2026-05-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE MUNICIPAL - LABORATÓRIO FROTA. |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Resolução |
PRORROGA LICENÇA DE VEREADOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| sessao |
28 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2027 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7550/2026 |
2026-05-15 |
Lei |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE VARGINHA - CODEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7551/2026 |
2026-05-15 |
Lei |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.554, DE 23 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA QUANDO EM VIAGENS OFICIAIS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-14 |
Moção |
Moção de Aplauso à instituição educacional CEMEI Ieda Carvalho Silva, em reconhecimento à relevância dos serviços educacionais e sociais prestados à comunidade escolar, bem como pela dedicação e comprometimento de seus profissionais na promoção de uma educação acolhedora e de qualidade às crianças do Município. |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL À EQUIPE A EQUIPE DE PROFESSORES DO CEFET-MG - CAMPUS VARGINHA. |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ALIENALGEBRA, EQUIPE FORMADA POR 11 ESTUDANTES DO CEFET-MG – CAMPUS VARGINHA, PELA CONQUISTA DE DUAS MEDALHAS DE PRATA, UMA DE BRONZE E DUAS MENÇÕES HONROSAS, INTEGRANDO A DELEGAÇÃO BRASILEIRA NA INTERNATIONAL TALENT MATHEMATICS CONTEST – ITMC 2026. |
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