| materia |
195/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicita a adoção de medidas voltadas ao incentivo e controle da vacinação infantil no Município de Varginha, conforme minuta de projeto de lei anexa, dentre elas a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar a promoção de campanhas permanentes de conscientização sobre a importância da vacinação infantil; ações integradas entre as Secretarias de Saúde e Educação para a verificação da situação vacinal e realização de busca ativa e facilitação do acesso à vacinação. |
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196/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicita construção de rotatória no entroncamento entre a Rua Abraão Cainelli e Rua José Ferreira de Brito, próximo ao imóvel de número 54, bem como a implantação de melhorias na sinalização das vias confluentes, no bairro da Vargem. |
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197/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicita instalação de olho vivo em tempo real na recepção das unidades de saúde de pronto atendimento do município. |
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| materia |
198/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicita implantação de um plantão para recolhimento de animais atropelados em vias públicas, com o devido encaminhamento às clínicas veterinárias conveniadas pelo município. |
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| materia |
199/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicita a realização de obras de melhorias e conservação, bem como a execução dos serviços de limpeza em capina nas praças localizadas no bairro de Fátima - Praça Santo Antônio de Pádua e Praça Leopoldo de Melo e adjacências. |
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200/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicita a realização de serviços de limpeza urbana, retirada de entulhos, capina, bem como a construção de calçada (passeio público) na Rua Antônio Murad Sobrinho, localizada no Bairro Industrial JK. |
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| materia |
201/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicita reforma geral da Praça Dr. Naylor Salles Gontijo, localizada na Vila Pinto. |
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| materia |
202/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicita adoção de providências na confluência da Rua Eutêmio Tavares, no bairro Parque São José, com a Rua Presidente Kennedy, no bairro Bom Pastor, mediante a implantação de medidas de segurança viária, bem como a realização de poda e limpeza do mato existente no terreno defronte aos imóveis. |
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203/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico na Rua Zeca Marcelino, no Bairro Jardim Orlândia. |
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| materia |
204/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos para a alteração do local do ponto de ônibus situado na Praça João Pessoa, com sua retirada da via principal que atravessa a praça e transferência para uma via secundária, na parte inferior da referida praça, visando melhorar a organização do tráfego e a segurança de pedestres e usuários do transporte coletivo. |
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| materia |
205/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicita a possibilidade de ampliação do horário de funcionamento do CEC - Centro Ambulatorial de Especialidades Pediátricas, estendendo o atendimento até as 22h, bem como a inclusão de atendimentos aos finais de semana e feriados. |
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| materia |
206/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicita limpeza, capina e construção de calçada em toda a extensão da Rua Rubens Vicente de Lucca, no bairro Alto dos Pinheiros. |
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| materia |
207/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicita instalação de defensa metálica (guard rail) no canteiro central, nas imediações do shopping, na Avenida Castelo Branco. |
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| materia |
208/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicita a alteração do local de funcionamento da Unidade de Atendimento Integrado (UAI) para um prédio público. |
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| materia |
209/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicita estudos de viabilidade técnica para instalação de radar eletrônico de controle de velocidade na Avenida Francisco Navarra, nas proximidades do posto de combustível onde atualmente há semáforo, em frente ao imóvel de número 72. |
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| materia |
210/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicita a possibilidade de um estudo para a criação de uma linha teleférica com início na Secretaria do Turismo (Memorial do Et) e destino final no Morro do Chapéu. |
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| materia |
211/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicita o asfaltamento da estrada que dá acesso ao Mirante do Morro do Chapéu, iniciando-se nas proximidades da Copasa, no bairro Vila Paiva, bem como estudo de viabilidade para criação de uma área de lazer no local. |
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| materia |
212/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicita instalação de poste de iluminação na Rua João Cainele, em frente ao imóvel de número 365, no bairro Santa Luzia. |
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| materia |
213/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicita realização de estudo de viabilidade para criação de um aplicativo – ou plataforma digital – destinado ao registro de solicitações de manutenção da iluminação pública, especialmente pedidos de troca de lâmpadas. |
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| norma |
32/2026 |
2026-05-06 |
Portaria |
DETERMINA O RETORNO DE SERVIDORA A CARGO EM COMISSÃO EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL . |
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| sessao |
25 |
2026-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA E ELEVA O LIMITE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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| norma |
7558/2026 |
2026-05-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO E INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITAS PREVISTAS NA LEI N°7.510, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2026 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7559/2026 |
2026-05-05 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO KYOKUSHIN OYAMA DE VARGINHA |
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| norma |
7560/2026 |
2026-05-05 |
Lei |
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA 16, NO BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA LILIAN VAZE. |
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| sessao |
10 |
2026-05-05 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
Moção de Aplauso aos profissionais da coleta de lixo, em reconhecimento à relevância de sua atuação para a saúde pública, a limpeza urbana e o bem-estar da população de Varginha. |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 7.068, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ACRESCENTA E RENUMERA DISPOSITIVOS DO ART.3° DA LEI MUNICIPAL N°6.371, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
26/2026 |
2026-05-04 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO À SRA ODÍLIA DE FÁTIMA DE CASTRO RODRIGUES, A HONRARIA DE “COMENDA DO MÉRITO SOCIAL - MÃE ROSA”, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO POR SUAS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES, SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E POR SEU DESTAQUE NA ÁREA SOCIAL. |
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no document
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| norma |
27/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO |
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| norma |
28/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO |
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| norma |
29/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO |
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| norma |
30/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR LIQUIDANTE |
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| norma |
31/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
NOMEIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 13 DA RESOLUÇÃO N208/2023, OS SERVIDORES QUE IRÃO ATUAR COMO GESTORES E FISCAIS CONTRATUAIS NOS CONTRATOS REGIDOS PELA LEI 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7553/2026 |
2026-05-04 |
Lei |
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.166, DE 2023, QUE INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7554/2026 |
2026-05-04 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGO, ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7555/2026 |
2026-05-04 |
Lei |
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA H NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, PASSARÁ A DENOMINA-SE RUA JOÃO DELMINDO DE OLIVEIRA |
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| norma |
7556/2026 |
2026-05-04 |
Lei |
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA 06, NO BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA WALÉRIA DE LIMA BARONI. |
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| norma |
7557/2026 |
2026-05-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, A ATUAL RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA ODETE GOULART MOTERANI. |
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| sessao |
24 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
26/2026 |
2026-04-30 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO |
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| sessao |
9 |
2026-04-30 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL - PROFESSORA MONIQUE DA SILVA FERREIRA. |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO CASULO. |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAÇA DA MATA, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ ALOÍSIO – ZIZA. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 6.797/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, REORGANIZA O FUNDO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA "M", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA MARIA VICENTINA VICENTE. |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA F, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA MONSENHOR JOSÉ MARIA DE ARAUJO |
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