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92/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas acerca do fluxo de atendimento às vítimas de violência doméstica no Município de Varginha, bem como sobre a regulamentação e aplicação da Lei Municipal oriunda da Lei Ordinária nº 7451/2025, que dispõe sobre o ressarcimento ao SUS pelos agressores. |
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93/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requerer a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito – CEI, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com a finalidade de apurar supostas irregularidades praticadas, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, relacionadas às obras de construção do Novo Velório Municipal – Edital de Concorrência n.° 10/2023 e respectivo Contrato Administrativo, e às obras de construção do Novo Mercado do Produtor – Edital de Concorrência n.° 05/2023 e respectivo Contrato Administrativo, incluindo todos os contratos firmados, direta ou indiretamente, com a empresa Pavican, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2025, abrangendo, inclusive, eventuais contratações realizadas por empresas vencedoras de processos licitatórios que mantenham, a qualquer título, vínculo contratual ou subcontratual com a referida empresa. |
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94/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao contrato firmado com a empresa Tecno IT. |
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95/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer informações sobre as obras de reforma e ampliação do canil municipal. |
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96/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas acerca do funcionamento da Clínica Veterinária Móvel e da distribuição de guias de castração no município no ano de 2026. |
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97/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer as seguintes informações relativas à Indicação 260 de 2025 que propôs a instalação de uma academia ao ar livre, um espaço de recreação infantil e, se possível, brinquedos adaptados para crianças com deficiência, na Praça da Mina, situada no Bairro Campos Elíseos. |
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98/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de alteração no itinerário da linha de ônibus que atende os bairros Novo Tempo, Carvalhos, Cruzeiro do Sul e Imperial, para que passe pelo Via Café Shopping Center, localizado na Rua Humberto Pizzo, no bairro Jardim Petrópolis. |
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99/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer informações sobre a realização de cirurgias endovasculares no Município de Varginha. |
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| materia |
100/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer informações acerca da qualidade da água e do funcionamento das estações de tratamento no município. |
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| materia |
101/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer informações acerca do planejamento de linha dos ônibus de transporte público cujos trajetos compreendem o bairro Sagrado Coração, mais especificamente a linha 19. |
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158/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Solicita a realização de recapeamento asfáltico, bem como a reforma e revitalização das sinalizações vertical e horizontal em toda a extensão da Avenida Plínio Salgado. |
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159/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Solicita que sejam realizados serviços de capina, limpeza, varrição e manutenção de via em toda a extensão da Rua São Rafael, no bairro Vila Nossa Senhora dos Anjos. |
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160/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implementação o programa de fornecimento de protetores auriculares para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – TEA na rede municipal de ensino. |
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161/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Solicita a realização de melhorias estruturais no Cemei Girassol, localizado na av. Boa Vista, nº 220, bairro Parque Boa Vista. |
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162/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Solicita a realização de melhorias estruturais no Cemei Mundo Encantado, localizada na rua Élvio Paiva, nº 280, bairro Padre Vitor. |
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163/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Solicita para que seja cumprida a Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018), tornando obrigatório no município o ensino e a aprendizagem de primeiros socorros, bem como o treinamento de todos os profissionais da educação, com o objetivo de prevenir acidentes e evitar fatalidades nas unidades escolares. |
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164/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Solicita a construção de banheiros públicos (masculino e feminino), instalação de bancos e implantação de área estruturada para a prática de exercícios físicos, com equipamentos como barra fixa, barras paralelas, prancha abdominal e estruturas de alongamento, na pista de caminhada da Alameda Olívia Bregalda. |
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165/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Solicita a limpeza, capina e construção de calçada na área institucional localizada no entroncamento das Rua José Tavares, Joaquim Eloy Mendes e Professor Hommell Bueno Peres, no bairro San Marino. |
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167/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Solicita adoção de medidas para instituir programa municipal de tratamento da obesidade grave, incluindo a possibilidade de fornecimento gratuito do medicamento tirzepatida para pacientes que atendam a critérios clínicos específicos no âmbito da rede pública de saúde, por meio da inclusão do medicamento no REMUME. |
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168/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Solicita a adaptação da calçada da Praça Governador Benedito Valadares, com a implantação de rampa de acessibilidade. |
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169/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Solicita limpeza e capina nas calçadas da Rua Ruth Carvalho, localizada no bairro Padre Vitor. |
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| materia |
170/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Solicita a criação de um Centro-Dia para o atendimento às pessoas com deficiência e ao suporte às mães atípicas no Município de Varginha. |
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171/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a limpeza, capina, retirada de entulhos e providenciado o fechamento do terreno localizado na Rua Silva Bittencourt, nº 222, no bairro centro. |
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172/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Solicita estudo para firmar parcerias com instituições de ensino em Fisioterapia, visando ampliar atendimentos e reduzir a fila de reabilitação no SUS. |
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| materia |
173/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade de criação de uma Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, Parques, Praças e Jardins. |
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| materia |
174/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Solicita a reiteração da Indicação nº 116, em que o vereador pediu a implantação de uma faixa de pedestre na Avenida dos Imigrantes, bairro São Sebastião, nas proximidades do Laboratório Frota |
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175/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Solicita realização de plantio de árvores de pequeno porte no parquinho localizado na Rua Alberto Bandolim, no bairro Bela Vista, bem como a avaliação da possibilidade de fechamento do espaço com instalação de tela, portão e ponto de água para manutenção. |
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| norma |
23/2026 |
2026-04-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ECLESIÁSTICO - PADRE VICTOR, EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DA PRESENÇA DOS PADRES DEHONIANOS NO MUNICIPIO DE VARGINHA. |
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| norma |
24/2026 |
2026-04-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE À SRA. CLÁUDIA LUIZA GONZAGA DA SILVA. |
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| norma |
25/2026 |
2026-04-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DA EDUCAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE VARGINHA |
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| sessao |
21 |
2026-04-22 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
4/2026 |
2026-04-16 |
Resolução |
PRORROGA LICENÇA DE VEREADOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| sessao |
7 |
2026-04-16 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Resolução |
PRORROGA LICENÇA DE VEREADOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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13/2026 |
2026-04-15 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 15/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGO, ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-15 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N9 02/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 7.134 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 E ESTABELECE O NOVO REGIME JURÍDICO DE FOMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL N' 14.903 DE 27 DE JUNHO DE 2024". |
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24/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE "ESPORTISTA DESTAQUE "À PROFESSORA JÉSSICA JÁBER". |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°6.553/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL — GGIM, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N°11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 E ALTERAÇÕES, E LEI FEDERAL N° 13.675, DE 11 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE MUNICIPAL - DR. FERNANDO EUGÊNIO PIRES DO PRADO - A ASSOCIAÇÃO DE RENAIS CRONICOS E TRANSPLANTADOS RENAIS DE VARGINHA E REGIÃO - PRO-RIM. |
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26/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE MUNICIPAL - DR. FERNANDO EUGÊNIO PIRES DO PRADO |
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31/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, A ATUAL RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA ODETE GOULART MOTERANI. |
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32/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO KYOKUSHIN OYAMA DE VARGINHA |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BOÁZ |
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34/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA 16, NO BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA LILIAN VAZE. |
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81/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas acerca das frequentes e reiteradas interrupções no fornecimento de energia elétrica no bairro Pinheiros, serviço este prestado pela CEMIG: |
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82/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que informe a esta Casa Legislativa acerca das providências adotadas em relação à proposta de implementação do projeto “Conecte com Consciência” nas escolas de ensino fundamental da rede pública municipal. |
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83/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer informações relativas à aplicação de multas no recolhimento de tributos municipais conforme demandas apresentadas em anexo por representantes do setor contábil e empresarial do município, especialmente pelo Grupo de Contadores de Varginha e pelo Grupo Comerciantes Unidos. |
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84/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre a divisão da Escola Municipal São José em dois endereços, incluindo questões relacionadas à gestão escolar, recursos humanos, manutenção predial, infraestrutura, condições sanitárias e atendimento das solicitações encaminhadas à Secretaria de Educação. |
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85/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Lei Ordinária nº 7.163, de 25 de outubro de 2023, que obriga a fixação de placas informativas em imóveis locados pela administração pública municipal. |
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| materia |
86/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer informações relativas ao andamento do processo de implantação do Conjunto Habitacional destinado aos servidores públicos municipais (Lei Municipal n. 6.366, de 07 de novembro de 2017 e 7.042 de 03 de novembro de 2022). |
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