sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL 
VARGINHA 
ATA DA 219 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA 2g SESSÃO LEGISLATIVA DA 20g 
LEGISLATURA 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 22/04/2026 - 18:00; 
Encerramento: 22/04/2026 - 20:40. Mesa Diretora: Presidente: Alexandre Prado / AVANTE; Vice￾Presidente: Pastor Faustinho / PSD; Secretário: Ana Rios Fontoura / UNIÃO. Lista de Presença na 
Sessão: Afonso Monticelli / MOBILIZA; Alexandre Prado / AVANTE; Ana Rios Fontoura / UNIÃO; 
Bruno Leandro Coletor / PSDB; Cássio Chiodi / SD; Dandan / PL; Davi Martins / PL; Dudu Ottoni / 
AVANTE; Joãozinho Enfermeiro / DC; Miguel da Saúde / PSD; Pastor Faustinho / PSD; Professora 
Mônica Cardoso / PCdoB; Thulyo Paiva / UNIÃO; Zé Morais / AVANTE; Zilda Silva / PP. 
Expedientes: Abertura da Sessão: Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte 
e seis, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em 
sessão ordinária, sob a presidência do vereador Alexandre José Prado Campos e Silva - Alexandre 
Prado. Havendo quárum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a 
Deus feita pelo vereador Cássio Chiodi. Ata da sessão anterior: A ata da sessão anterior foi 
discutida e aprovada por unanimidade. A ata da 7 sessão solene foi discutida e aprovada por 
unanimidade. Correspondências: 1) Recebida - CO.RE N2 039/2026 - Correspondência 
Recebida - Interessado: Presidente - Alexandre Prado - Assunto: Ofício 82/2026 — GAB 
VEREADOR CÁSSIO CHIODI — Comunicação de impedimento ao exercício da função fiscalizatória 
parlamentar no Hospital Bom Pastor. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do 
Executivo n2 25 de 2026, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO E FUTURA DOAÇÃO DE IMÓVEL 
À EMPRESA CORIMMECC SISTEMAS TÉRMICOS LTDA., APÓS A IMISSÃO DEFINITIVA NA POSSE 
PELO MUNICÍPIO, MEDIANTE CUMPRIMENTO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final; Comissão 
de Finanças e Orçamento e à Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e 
Indústria. Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - 
Indicação n° 158 de 2026, Solicita a realização de recapeamento asfáltico, bem como a reforma 
e revitalização das sinalizações vertical e horizontal em toda a extensão da Avenida Plínio 
Salgado. Autor: Afonso Monticeli, Número de Protocolo: 311, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 3 - Indicação n2 159 de 2026, Solicita que sejam realizados serviços de capina, limpeza, 
varrição e manutenção de via em toda a extensão da Rua São Rafael, no bairro Vila Nossa Senhora 
dos Anjos. Autor: Afonso Monticelli, Número de Protocolo: 312, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 4 - Requerimento n2 92 de 2026, Requer informações detalhadas acerca do fluxo 
de atendimento às vítimas de violência doméstica no Município de Varginha, bem como sobre a 
regulamentação e aplicação da Lei Municipal oriunda da Lei Ordinária n0 7451/2025, que dispõe 
sobre o ressarcimento ao SUS pelos agressores. Autor: Alexandre Prado, Número de Protocolo: 
314, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 5 - 
Indicação n2 160 de 2026, Solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica e 
Ata da 21 Sessão Ordinária de 2026 - 1 de 8 
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VARGINHA 
orçamentária para a implementação o programa de fornecimento de protetores auriculares para 
crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista - TEA na rede municipal de ensino. 
Autor: Alexandre Prado, Número de Protocolo: 313, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - 
Indicação n2 161 de 2026, Solicita a realização de melhorias estruturais no Cemei Girassol, 
localizado na av. Boa Vista, n2 220, bairro Parque Boa Vista. Autor: Ana Rios Fontoura, Número 
de Protocolo: 315, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação n9 162 de 2026, Solicita 
a realização de melhorias estruturais no Cemei Mundo Encantado, localizada na rua Élvio Paiva, 
n2 280, bairro Padre Vitor. Autor: Ana Rios Fontoura, Número de Protocolo: 316, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Requerimento n2 93 de 2026, Requerer a instauração de 
uma Comissão Especial de Inquérito - CEI, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com a finalidade 
de apurar supostas irregularidades praticadas, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e 
Serviços Urbanos, relacionadas às obras de construção do Novo Velório Municipal - Edital de 
Concorrência n.° 10/2023 e respectivo Contrato Administrativo, e às obras de construção do 
Novo Mercado do Produtor - Edital de Concorrência n.° 05/2023 e respectivo Contrato 
Administrativo, incluindo todos os contratos firmados, direta ou indiretamente, com a empresa 
Pavican, no período compreendido entre 12 de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2025, 
abrangendo, inclusive, eventuais contratações realizadas por empresas vencedoras de processos 
licitatórios que mantenham, a qualquer título, vínculo contratual ou subcontratual com a referida 
empresa. Autor: Bruno Leandro Coletor, Número de Protocolo: 317, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 9 - Requerimento n9 94 de 2026, Requer informações referentes ao contrato 
firmado com a empresa Tecno IT. Autor: Bruno Leandro Coletor, Número de Protocolo: 318, Tipo: 
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 10 - Projeto 
de Decreto Legislativo n2 27 de 2026, CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CAPITÃO 
GILNEY FERREIRA DE OLIVEIRA, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, LOTADO 
NO 92 BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR (92 BBM). - Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação Final. Autor: Cássio Chiodi, Número de Protocolo: 319, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação n2 163 de 2026, Solicita para que seja cumprida 
a Lei Lucas (Lei n2 13.722/2018), tornando obrigatório no município o ensino e a aprendizagem 
de primeiros socorros, bem como o treinamento de todos os profissionais da educação, com o 
objetivo de prevenir acidentes e evitar fatalidades nas unidades escolares. Autor: Cássio Chiodi, 
Número de Protocolo: 320, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Requerimento n2 95 de 
2026, Requer informações sobre as obras de reforma e ampliação do canil municipal. Autor: 
Dandan, Número de Protocolo: 321, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade; 13 - Requerimento n2 96 de 2026, Requer informações detalhadas 
acerca do funcionamento da Clínica Veterinária Móvel e da distribuição de guias de castração no 
município no ano de 2026. Autor: Dandan, Número de Protocolo: 322, Tipo: Simbólica, Sim: 14, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 14 - Projeto de Lei Ordinária do 
Legislativo n2 35 de 2026, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTIDADES DA SOCIEDADE 
Ata da 21g Sessão Ordinária de 2026 - 2 de 8 
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VARGINHA 
CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS SUBVENCIONADAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
DISPONIBILIZAREM PRESTAÇÕES DE CONTAS DETALHADAS DAS SUBVENÇÕES RECEBIDAS E SUAS 
APLICAÇÕES, NA FORMA QUE MENCIONA. - Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação 
e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento. Autor: Davi Martins, Número de 
Protocolo: 323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Requerimento n2 97 de 2026, Requer 
as seguintes informações relativas à Indicação 260 de 2025 que propôs a instalação de uma 
academia ao ar livre, um espaço de recreação infantil e, se possível, brinquedos adaptados para 
crianças com deficiência, na Praça da Mina, situada no Bairro Campos Elíseos. Autor: Davi 
Martins, Número de Protocolo: 325, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade; 16 - Indicação n2 164 de 2026, Solicita a construção de banheiros 
públicos (masculino e feminino), instalação de bancos e implantação de área estruturada para a 
prática de exercícios físicos, com equipamentos como barra fixa, barras paralelas, prancha 
abdominal e estruturas de alongamento, na pista de caminhada da Alameda Olívia Bregalda. 
Autor: Davi Martins, Número de Protocolo: 324, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - 
Indicação n2 165 de 2026, Solicita a limpeza, capina e construção de calçada na área institucional 
localizada no entroncamento das Rua José Tavares, Joaquim Eloy Mendes e Professor Hommell 
Bueno Peres, no bairro San Marino. Autor: Dudu Ottoni, Número de Protocolo: 326, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Requerimento n2 98 de 2026, Requer informações sobre a 
possibilidade de alteração no itinerário da linha de ônibus que atende os bairros Novo Tempo, 
Carvalhos, Cruzeiro do Sul e Imperial, para que passe pelo Via Café Shopping Center, localizado 
na Rua Humberto Pizzo, no bairro Jardim Petrópolis. Autor: Joãozinho Enfermeiro, Número de 
Protocolo: 328, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 20 - Requerimento n2 99 de 2026, Requer informações sobre a realização de 
cirurgias endo vasculares no Município de Varginha. Autor: Miguel da Saúde, Número de 
Protocolo: 330, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 21 - Indicação n2 167 de 2026, Solicita adoção de medidas para instituir programa 
municipal de tratamento da obesidade grave, incluindo a possibilidade de fornecimento gratuito 
do medicamento tirzepatida para pacientes que atendam a critérios clínicos específicos no 
âmbito da rede pública de saúde, por meio da inclusão do medicamento no REMUME. Autor: 
Miguel da Saúde, Número de Protocolo: 329, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - 
Indicação n2 168 de 2026, Solicita a adaptação da calçada da Praça Governador Benedito 
Valadares, com a implantação de rampa de acessibilidade. Autor: Pastor Faustinho, Número de 
Protocolo: 331, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação n2 169 de 2026, Solicita 
limpeza e capina nas calçadas da Rua Ruth Carvalho, localizada no bairro Padre Vitor. Autor: 
Pastor Faustinho, Número de Protocolo: 332, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Projeto 
de Lei Ordinária do Legislativo n2 36 de 2026, INSTITUI REGRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE 
EQUIPAMENTO PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.° 7.166/2023. - Obs.: Encaminhado 
à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Viação, Obras Públicas, 
Ata da 21â Sessão Ordinária,de 2026 - 3 de 8 
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VARGINHA 
Agricultura, Comércio e Indústria. Autor: Professora Mônica Cardoso, Número de Protocolo: 333, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação n2 170 de 2026, Solicita a criação de um 
Centro-Dia para o atendimento às pessoas com deficiência e ao suporte às mães atípicas no 
Município de Varginha. Autor: Professora Mônica Cardoso, Número de Protocolo: 334, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 - Indicação n2 171 de 2026, Solicita que seja realizada a 
limpeza, capina, retirada de entulhos e providenciado o fechamento do terreno localizado na Rua 
Silva Bittencourt, n9 222, no bairro centro. Autor: Professora Mônica Cardoso, Número de 
Protocolo: 335, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Projeto de Decreto Legislativo n2 28 
de 2026, FICA CONCEDIDO À SRA ODíLIA DE FÁTIMA DE CASTRO RODRIGUES, A HONRARIA DE 
"COMENDA DO MÉRITO SOCIAL - MÃE ROSA", COMO FORMA DE RECONHECIMENTO POR SUAS 
RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES, SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E POR SEU DESTAQUE NA 
ÁREA SOCIAL. - Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. Autor: 
Thulyo Paiva, Número de Protocolo: 337, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 28 - 
Requerimento n2 100 de 2026, Requer informações acerca da qualidade da água e do 
funcionamento das estações de tratamento no município. Autor: Thulyo Paiva, Número de 
Protocolo: 336, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 29 - Indicação n2 172 de 2026, Solicita estudo para firmar parcerias com 
instituições de ensino em Fisioterapia, visando ampliar atendimentos e reduzir a fila de 
reabilitação no SUS. Autor: Thulyo Paiva, Número de Protocolo: 338, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 30 - Indicação n2 173 de 2026, Solicita estudo de viabilidade de criação de uma 
Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, Parques, Praças e Jardins. Autor: Zé Morais, Número de 
Protocolo: 339, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 31 - Indicação n2 174 de 2026, Solicita a 
reiteração da Indicação n9 116, em que o vereador pediu a implantação de uma faixa de pedestre 
na Avenida dos Imigrantes, bairro São Sebastião, nas proximidades do Laboratório Frota Autor: 
Zé Morais, Número de Protocolo: 340, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 32 - Projeto de Lei 
Ordinária do Legislativo n2 37 de 2026, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO 
PÚBLICO. A RUA 12, NO BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA 
FRANCIELLY RAMOS DE OLIVEIRA. - Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e 
Redação Final. Autor: Zilda Silva, Número de Protocolo: 341, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 33 - Requerimento n° 101 de 2026, Requer informações acerca do planejamento de linha 
dos ônibus de transporte público cujos trajetos compreendem o bairro Sagrado Coração, mais 
especificamente a linha 19. Autor: Zilda Silva, Número de Protocolo: 342, Tipo: Simbólica, Sim: 
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 34 - Indicação ne 175 de 
2026, Solicita realização de plantio de árvores de pequeno porte no parquinho localizado na Rua 
Alberto Bandolim, no bairro Bela Vista, bem como a avaliação da possibilidade de fechamento 
do espaço com instalação de tela, portão e ponto de água para manutenção. Autor: Zilda Silva, 
Número de Protocolo: 343, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - 
Zilda Silva / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/7mSGYWzGSPY?t=1073; 2 - Afonso Monticeli / 
Ata da 2r Sessão Ordinária de 2026 -4 de 8 
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VARGINHA 
MOBILIZA - URL Vídeo: https://youtu.be/7mSGYWzGSPY?t=1614; 3 - Zé Morais / AVANTE - URL 
Vídeo: https://youtu.be/7mSGYWzGSPY?t=1798; 4 - Thulyo Paiva / UNIÃO - URL 
Professora Mônica Cardoso / PCdoB - URL 
Pastor Faustinho / PSD - URL 
Alexandre Prado / AVANTE - URL 
Vídeo: https://youtu.be/7mSGYWzGSPY?t=2000; 5 - 
Vídeo: https://youtu.be/7mSGYWzGSPY?t=2541; 6 - 
Vídeo: https://youtu.be/7mSGYWzG5PY?t=3055; 7 - 
Vídeo: https://youtu.be/7mSGYWzGSPY?t=3182; 8 - Ana Rios Fontoura / UNIÃO - URL 
Vídeo: https://youtu.be/7mSGYWzGSPY?t=3574; 9 - Ana Rios Fontoura / UNIÃO - URL 
Vídeo: https://youtu.be/7mSGYWzGSPY?t=3800; 10 - Joãozinho Enfermeiro / DC - URL 
Vídeo: https://youtu.be/7mSGYWzGSPY?t=4510; 11 - Dudu Ottoni / AVANTE - URL 
Vídeo: https://youtu.be/7mSGYWzGSPY?t=4720; 12 - Davi Martins / PL - URL 
Vídeo: https://youtu.be/7mSGYWzGSPY?t=4868; 13 - Dandan PL - URL 
Vídeo: https://youtu.be/7mSGYWzGSPY?t=5322; 14 - Cássio Chiodi / SD - URL 
Vídeo: https://youtu.be/7mSGYWzG5PY?t=5944; 15 - Bruno Leandro Coletor / PSDB - URL 
Vídeo: https://youtu.be/7mSGYWzGSPY?t=6233. Comissões Permanentes: A Comissão de 
Justiça, Legislação e Redação Final e a Comissão de Finanças e Orçamento apresentaram 
pareceres favoráveis à seguinte matéria: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo n9 23 de 2026, 
QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL 
DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer 
favorável às seguintes matérias: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n2 31 de 2026, QUE 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 2 - Projeto de Lei Ordinária do 
Legislativo n° 34 de 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 3 - 
Projeto de Decreto Legislativo n2 24 de 2026, QUE CONCEDE TÍTULO DE ESPORTISTA DESTAQUE. 
4 - Projeto de Decreto Legislativo n° 25 de 2026, QUE CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DE 
MEDICINA E SAÚDE MUNICIPAL - DR. FERNANDO EUGÊNIO PIRES DO PRADO. 5 - Projeto de 
Decreto Legislativo n2 26 de 2026, QUE CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE 
MUNICIPAL - DR. FERNANDO EUGÊNIO PIRES DO PRADO. Lista de Presença na Ordem do 
Dia: Afonso Monticeli / MOBILIZA; Alexandre Prado / AVANTE; Ana Rios Fontoura / UNIÃO; Bruno 
Leandro Coletor / PSDB; Cássio Chiodi / SD; Dandan / PL; Davi Martins / PL; Dudu Ottoni / 
AVANTE; Joãozinho Enfermeiro / DC; Miguel da Saúde / PSD; Pastor Faustinho / PSD; Professora 
Mônica Cardoso / PCdoB; Thulyo Paiva / UNIÃO; Zé Morais / AVANTE; Zilda Silva / PP. Matérias 
da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n2 31 de 2026, DISPÕE SOBRE A 
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, A ATUAL RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO 
RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA ODETE GOULART MOTERANI. - Obs.: 
Quorum: Maioria qualificada de 2/3. O vereador Afonso Monteceli requereu a dispensa dos 
interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1g e 2g- discussões 
e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. Autor: Ana Rios Fontoura, 
Número de Protocolo: 281, Turno: 1g e 2g Votações, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 
Ata da 21 Sessão Ordinária. 2026 - 5 de 8 
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VARGINHA 
O, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Afonso Monticeli - Sim; Alexandre Prado - Sim; Ana 
Rios Fontoura - Sim; Bruno Leandro Coletor - Sim; Cássio Chiodi - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins 
- Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Miguel da Saúde - Sim; Pastor Faustinho - 
Sim; Professora Mônica Cardoso - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais - Sim; 2 - 
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n2 31 de 2026, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE 
LOGRADOURO PÚBLICO, A ATUAL RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, 
PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA ODETE GOULART MOTERANI. - Obs.: Quárum: Maioria 
qualificada de 2/3. Autor: Ana Rios Fontoura, Número de Protocolo: 281, Turno: 12 e 22 Votações, 
Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Afonso 
Monticeli - Sim; Alexandre Prado - Sim; Ana Rios Fontoura - Sim; Bruno Leandro Coletor - Sim; 
Cássio Chiodi - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - 
Sim; Miguel da Saúde - Sim; Pastor Faustinho - Sim; Professora Mônica Cardoso - Sim; Thulyo 
Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais - Sim; 3 - Projeto de Decreto Legislativo n2 24 de 2026, 
CONCEDE TÍTULO DE "ESPORTISTA DESTAQUE "À PROFESSORA JESSICA JÁBER". - Obs.: Quárum: 
Maioria qualificada de 2A. O vereador Bruno Leandro Coletor requereu a dispensa dos interstícios 
legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em 12 e 22 discussões e 
votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. Autor: Cássio Chiodi, Número 
de Protocolo: 285, Turno: 12 e 22 Votações, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 
O, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Afonso Monticeli - Sim; Alexandre Prado - Sim; Ana 
Rios Fontoura - Sim; Bruno Leandro Coletor - Sim; Cássio Chiodi - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins 
- Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Miguel da Saúde - Sim; Pastor Faustinho - 
Sim; Professora Mônica Cardoso - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais - Sim; 4 - 
Projeto de Decreto Legislativo n2 24 de 2026, CONCEDE TÍTULO DE "ESPORTISTA DESTAQUE "À 
PROFESSORA JESSICA JÁBER". - Obs.: Quárum: Maioria qualificada de 2/3. Autor: Cássio Chiodi, 
Número de Protocolo: 285, Turno: 12 e 22 Votações, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 
O, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Afonso Monticeli - Sim; Alexandre Prado - Sim; Ana 
Rios Fontoura - Sim; Bruno Leandro Coletor - Sim; Cássio Chiodi - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins 
- Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Miguel da Saúde - Sim; Pastor Faustinho - 
Sim; Professora Mônica Cardoso - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais - Sim; 5 - 
Projeto de Decreto Legislativo n2 25 de 2026, CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E 
SAÚDE MUNICIPAL - DR. FERNANDO EUGÊNIO PIRES DO PRADO - A ASSOCIAÇÃO DE RENAIS 
CRONICOS E TRANSPLANTADOS RENAIS DE VARGINHA E REGIÃO - PRO-RIM. - Obs.: Quárum: 
Maioria qualificada de 2/3. O vereador Miguel da Saúde requereu a dispensa dos interstícios legais 
para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em 12 e 22 discussões e votações. 
O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. Autor: Dudu Ottoni, Número de 
Protocolo: 292, Turno: 19. e 22 Votações, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 
O, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Afonso Monticeli - Sim; Alexandre Prado - Sim; Ana 
Rios Fontoura - Sim; Bruno Leandro Coletar - Sim; Cássio Chiodi - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins 
Ata da 212 Sessão Ordinária de 2026 - 6 de 8 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG 
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VARGINHA 
- Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Miguel da Saúde - Sim; Pastor Faustinho - 
Sim; Professora Mônica Cardoso - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais - Sim; 6 - 
Projeto de Decreto Legislativo n2 25 de 2026, CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E 
SAÚDE MUNICIPAL - DR. FERNANDO EUGÊNIO PIRES DO PRADO - A ASSOCIAÇÃO DE RENAIS 
CRONICOS E TRANSPLANTADOS RENAIS DE VARGINHA E REGIÃO - PRO-RIM. - Obs.: Quórum: 
Maioria qualificada de 2/3. Autor: Dudu Ottoni, Número de Protocolo: 292, Turno: 12 e 2-2
Votações, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais: Afonso Monticeli - Sim; Alexandre Prado - Sim; Ana Rios Fontoura - Sim; Bruno 
Leandro Coletor - Sim; Cássio Chiodi - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins - Sim; Dudu Ottoni - Sim; 
Joãozinho Enfermeiro - Sim; Miguel da Saúde - Sim; Pastor Faustinho - Sim; Professora Mônica 
Cardoso - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais - Sim; 7 - Projeto de Decreto 
Legislativo n2 26 de 2026, CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE MUNICIPAL 
- DR. FERNANDO EUGÊNIO PIRES DO PRADO - Obs.: Quórum: Maioria qualificada de 2/3. O 
vereador Davi Martins requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto 
de Decreto na presente sessão em 12 e 22 discussões e votações. O requerimento foi aprovado 
por todos os vereadores. Autor: Professora Mônica Cardoso, Número de Protocolo: 303, Turno: 
12 e 22 Votações, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais: Afonso Monticeli - Sim; Alexandre Prado - Sim; Ana Rios Fontoura - Sim; Bruno 
Leandro Coletor - Sim; Cássio Chiodi - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins - Sim; Dudu Ottoni - Sim; 
Joãozinho Enfermeiro - Sim; Miguel da Saúde - Sim; Pastor Faustinho - Sim; Professora Mônica 
Cardoso - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais - Sim; 8 - Projeto de Decreto 
Legislativo n2 26 de 2026, CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE MUNICIPAL 
- DR. FERNANDO EUGÊNIO PIRES DO PRADO - Obs.: Quórum: Maioria qualificada de 2/3. Autor: 
Professora Mônica Cardoso, Número de Protocolo: 303, Turno: 12 e 22 Votações, Tipo: Nominal, 
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Afonso Monticeli - Sim; 
Alexandre Prado - Sim; Ana Rios Fontoura - Sim; Bruno Leandro Coletor - Sim; Cássio Chiodi - Sim; 
Dandan - Sim; Davi Martins - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Miguel da Saúde 
- Sim; Pastor Faustinho - Sim; Professora Mônica Cardoso - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - 
Sim; Zé Morais - Sim; 9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n2 27 de 2026, DENOMINAÇÃO 
DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA H NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, PASSARÁ A DENOMINA-SE 
RUA JOÃO DELMINDO DE OLIVEIRA - Obs.: Quórum: Maioria qualificada de 2/3. Autor: Afonso 
Monticeli, Número de Protocolo: 241, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Afonso Monticeli - Sim; Alexandre Prado - 
Sim; Ana Rios Fontoura - Sim; Bruno Leandro Coletor - Sim; Cássio Chiodi - Sim; Dandan - Sim; 
Davi Martins - Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Miguel da Saúde - Sim; Pastor 
Faustinho - Sim; Professora Mônica Cardoso - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais 
- Sim; 10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n2 29 de 2026, DENOMINAÇÃO DE 
LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA 06, NO BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR￾Ata da 212 Sessão Ordinária de 2026 - 7 de 8 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHAIMG 
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CÂMARA MUNICIPAL 
VARGINHA 
SE RUA WALÉRIA DE LIMA BARONI. - Obs.: Quárum: Maioria qualificada de %. Autor: Thulyo 
Paiva, Número de Protocolo: 269, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 
O, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Afonso Monticeli - Sim; Alexandre Prado - Sim; \na 
Rios Fontoura - Sim; Bruno Leandro Coletor - Sim; Cássio Chiodi - Sim; Dandan - Sim; Davi Marfris 
- Sim; Dudu Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Miguel da Saúde - Sim; Pastor Faustinhç - 
Sim; Professora Mônica Cardoso - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais - Sim; 11 • 
Mensagem de Veto n° 1 de 2026, MENSAGEM DE VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 
LEGISLATIVO N° 114/2025. - Obs.: Quárum: Maioria absoluta para rejeição. Autor: Leonardo 
Vinhas Ciacci - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Veto mantido Votos Nominais: Afonso Monticeli - Sim; Alexandre Prado - Sim; Ana Rios Fontoura 
- Sim; Bruno Leandro Coletor - Sim; Cássio Chiodi - Sim; Dandan - Sim; Davi Martins - Sim; Dudu 
Ottoni - Sim; Joãozinho Enfermeiro - Sim; Miguel da Saúde - Sim; Pastor Faustinho - Sim; 
Professora Mônica Cardoso - Sim; Thulyo Paiva - Sim; Zilda Silva - Sim; Zé Morais - Sim; Oradores 
das Explicações Pessoais: 1 - Bruno Leandro Coletor / PSDB; 2 - Professora Mônica Cardoso / 
PcdoB. Ocorrências da Sessão: Foi guardado um minuto de silêncio em memória e pesar pelo 
falecimento do Sr. Gerardo Henrique Machado Renault. O Presidente encerrou a presente sessão 
convocando outra para segunda-feira, dia vinte e sete do corrente mês, às dezoito horas, em 
caráter ordinário. Para constar, eu, Ana Rios Fontoura, secretária desta Câmara Municipal, 
superintendi a redação desta ata que discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa 
Diretora. 
ALEXANDRE JOSÉ O CAMPOS E SILVA 
Alexa rado - AVANTE 
residente 
FAUSTO DA SIL FRANÇA JUNIOR 
Pastor Faustinho - PSD 
Vice-Presidente 
ÀNAjlÕS FON OURA 
Ana Rios Fontoura - UNIÃO 
Secretária 
Ata da 212 Sessão Ordinária de 2026 - 8 de 8 
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