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materia nº 29/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 29 / 2026
Date 2026-04-29
EmentaCONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL - PROFESSORA MONIQUE DA SILVA FERREIRA.
native_id5751

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-14 Proposição arquivada
2026-05-08 Norma publicada
2026-05-07 Norma promulgada
2026-05-07 Aguardando promulgação da norma jurídica
2026-05-06 Proposição aprovada pelo Plenário em 2º turno G
2026-05-06 Proposição aprovada pelo Plenário em 1º turno G O vereador Dandan requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
2026-05-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia G O vereador Dandan requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
2026-05-06 Parecer favorável da comissão
2026-04-29 Proposição distribuída às Comissões
2026-04-29 Proposição apresentada em Plenário
2026-04-29 Proposição protocolada

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-06T21:05:38.146210-03:00 Aprovado 15 0 0
2026-05-06T21:05:04.225050-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

• 
A)) 
CÂMARA MUNICIPAL 
VARGINHA 
Projeto de Decreto n. 29/2026 
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL 
A Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes 
aprova o seguinte 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art.12. Fica concedida à PROFESSORA MONIQUE DA SILVA FERREIRA, a honraria 
de "COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL MUNICIPAL", como reconhecimento por suas relevantes 
contribuições e serviços prestados na área da educacional. 
Art.22. 0 Título de que trata o artigo anterior será assinado pelos Senhores 
Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores. 
Art.32 . Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 29 de abril de 2026. 
CÁSSIO CHIODI 
Vereador 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHAIMG 
Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020, Varginha — MG 
E-mail: camara@varginha.mg.leg.brISite: varginha.mg.leg.br1(35) 3219-4757 
2 
(# 
• .•.• 
CÂMARA MUNICIPAL 
VARGINHA 
JUSTIFICATIVA 
Moniqueda Silva Ferreira é professora de História, formada pelo UNIS. Possui 
aperfeiçoamento em História da África pela Universidade Federal de São Joãodel-Rei (UFSJ) e 
graduação em Pedagogia com ênfase na Educação Infantil pela Universidade Federal de Lavras 
(UFLA). 
É pesquisadora e estudiosa das bonecas Abayomi, desenvolvendo reflexões que 
articulam cultura, identidade, ancestralidade e educação, especialmente no contexto da infância 
e das relações étnico-raciais. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 29 de abril de 2026. 
CÁSSIO CHIODI 
Vereador 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG 
Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020, Varginha — MG 
E-mail: camara@varginha.mg.leg.br ISite: varginha.mg.leg.br 1(35) 3219-4757 

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