br-locleg corpus explorer

← Varginha (MG)

materia nº 199/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 199 / 2026
Date 2026-05-06
EmentaSolicita a realização de obras de melhorias e conservação, bem como a execução dos serviços de limpeza em capina nas praças localizadas no bairro de Fátima - Praça Santo Antônio de Pádua e Praça Leopoldo de Melo e adjacências.
native_id5793

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-07 Proposição arquivada
2026-05-07 Proposição encaminhada ao(s) destinatário(s) Proposição encaminhada ao Prefeito por meio do Ofício 40/2026/SG.
2026-05-06 Aguardando o encaminhamento da Proposição
2026-05-06 Proposição apresentada em Plenário
2026-05-06 Proposição protocolada

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL 
VARGINHA 
Indicação n. 199/2026 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O Vereador subscritor solicita a Vossa Excelência que encaminhe a presente 
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos 
solicitando a realização de obras de melhorias, conservação e serviços de limpeza e capina nas 
praças Santo Antônio de Pádua e Praça Leopoldo de Melo, bem como em suas adjacências, 
localizadas na Vila Murad. 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação decorre de reiteradas reclamações dos moradores do bairro 
de Fátima, Vila Murad e adjacências, que apontam a falta de conservação das praças 
mencionadas e das vias do bairro, as quais se encontram com mato alto, acúmulo de sujeira e 
sinais evidentes de abandono. 
Relata-se, ainda, que as praças têm sido frequentemente ocupadas por usuários 
de drogas e pessoas em situação de rua, os quais acabam por deixar os locais com grande 
quantidade de detritos e objetos, inviabilizando a utilização adequada dos espaços pela 
população. 
Tal situação compromete diretamente a finalidade desses espaços públicos, 
destinados ao lazer e à convivência comunitária, além de gerar sensação de insegurança aos 
moradores, impactando negativamente a qualidade de vida da comunidade local. 
Diante desse cenário, torna-se necessária a atuação do Poder Executivo para 
promover a limpeza imediata, manutenção contínua e adoção de medidas que assegurem a 
preservação e o uso adequado desses espaços públicos, restabelecendo condições dignas de uso 
e maior segurança para a população. 
Desse modo, apresenta esta Indicação e solicita especial atenção e apoio da 
Administração Municipal para o seu atendimento o mais breve possível. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 6 de maio de 2026. 
DANIE DR¡ S E FARIA - Dandan 
lat 
Vereador 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHAIMG 
Praça Governador Benedito Valadares. n°11, Centro, 37002-020. Varginha — MG 
E-mail: camara@varginha.mg.leg.br1 Site: varginha.mg.leg.br(35) 3219-4757 

open original →