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35/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE "ESPORTISTA DESTAQUE" À GABRIELA MARTINS SILVA. |
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46/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL RUA "N", NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA EXPEDITO VICENTE. |
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47/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO ACERCA DA PRESENÇA DE INGREDIENTES ALERGÊNICOS NOS CARDÁPIOS E MEIOS DE DIVULGAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DO RAMO ALIMENTÍCIO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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121/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requer informações acerca dos procedimentos adotados pela Secretaria Municipal de Educação – SEDUC durante o ato de paralisação da educação infantil, bem como sobre eventual levantamento de servidores faltantes, orientações encaminhadas às unidades escolares, acompanhamento das reivindicações da categoria e medidas administrativas adotadas. |
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122/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre as obras realizadas na Avenida Batistinha, bairro Santa Maria, e sobre as medidas voltadas à prevenção de alagamentos no Ribeirão Santana. |
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123/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requer as seguintes informações referentes às emendas impositivas destinadas por este Vereador, no exercício de 2024, à UBS Farmacêutica Bioquímica Regina Gomes Nunes da Silva, localizada no Jardim Colonial, à UBS Dr. Vivaldo Garcia, localizada na Vila Barcelona, bem como à Unidade de Pronto Atendimento de Varginha (UPA): |
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124/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requer as seguintes informações detalhadas e encaminhamento de documentos acerca dos resultados da alfabetização na rede municipal de ensino de Varginha, com base nos indicadores do SIMAVE/SEE-MG referentes aos anos de 2023, 2024 e 2025: |
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214/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicita a realização de recapeamento asfáltico e revitalização completa da Rua Doutor José Silvestre de Oliveira, localizada no bairro Parque Boa Vista, incluindo a recuperação da sinalização vertical e horizontal, bem como a adequada identificação da denominação do logradouro. |
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215/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicita a Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, bem como à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, para realização de vistoria técnica na rede de drenagem pluvial localizada na Rua Marcelino Resende, bairro Parque Catanduvas, em frente ao imóvel de número 294. |
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216/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicita a realização de estudo técnico para análise da viabilidade de implantação de usina de tratamento de resíduos sólidos com tecnologia inovadora no Município de Varginha. Solicita-se, ainda, que o referido estudo contemple, especialmente: a avaliação do impacto ambiental e a necessidade de licenciamento junto aos órgãos competente; a possibilidade de incremento de receitas municipais, especialmente por meio do ICMS Ecológico e da geração de créditos de carbono; análise de eventuais parcerias público-privadas para implantação, operação e manutenção da usina. |
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217/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicita a instituição da Política Municipal de Fomento aos Jogos Eletrônicos e aos Esportes Eletrônicos (eSports) no Município de Varginha, conforme minuta de projeto de lei anexa. |
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218/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicita transferência do estacionamento de veículos da Avenida São José e da Praça João Pessoa para o lado direito da via, com o objetivo de melhorar a circulação, a segurança e a organização do trânsito local. |
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219/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicita a instalação de parque infantil com brinquedos próprios para Pessoas com Deficiência – PCDs e bancos para os seus responsáveis na praça localizada na Alameda Olívio Bregalda, no bairro Santa Luiza. |
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220/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicita a realização de obras de concretagem, pintura e manutenção geral da praça localizada em frente ao presídio, situada entre a Avenida Eugênio Paiva Ferreira e a Rua Coqueiral. |
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222/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicita a criação de mecanismo legal que permita a contagem em dobro do tempo de serviço dos servidores públicos municipais que exercerem suas funções durante períodos oficialmente reconhecidos de estado de emergência, estado de calamidade pública ou emergência epidemiológica/pneumológica no Município de Varginha, para fins de aposentadoria. |
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223/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicita aquisição de mesas de 5 lugares para alimentação infantil dos alunos nos Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIs. |
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224/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicita o recapeamento asfáltico em toda extensão da Alameda do Café, bairro Jardim Andere. |
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225/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicita realização de melhorias na pavimentação asfáltica, limpeza e poda da vegetação nas Ruas Adelina Garcia Chagas e Margarida da Silva Máximo, ambas localizadas no bairro Rio Verde II. |
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226/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicita implantação do programa “Saúde em Movimento nos Bairros”, com caminhadas orientadas e avaliações periódicas de saúde em praças e espaços públicos. |
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227/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
solicita estudos de reajuste da gratificação paga aos servidores públicos municipais que participam do “Dia D” das campanhas de vacinação, elevando o valor atualmente fixado em R$ 100,00 (cem reais) para R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). |
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228/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicita melhorias na Praça Marcílio Dias, no bairro Vila Pinto, incluindo a restauração do piso da praça e da calçada em seu entorno, instalação de câmeras de segurança, academia ao ar livre e parque infantil, bem como a revitalização com pintura e plantação de grama ao redor das árvores. |
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229/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicita limpeza e capina no ribeirão situado entre as Ruas Professor Ramos César - Vila Maria e a Rua Salvador Sabino - Jardim Renata, estendendo-se até os fundos da Travessa Duzentos e Treze, na Vila Avelar. |
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230/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicita a correção do Plano de Carreira do Magistério a fim de garantir a isonomia das professoras de educação infantil de 0 a 3 anos. |
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231/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicita a criação de um tempo de intervalo do semáforo na faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Domingos Ribeiro de Rezende, localizada na Avenida Benjamin Constant, nº 315, e a implantação de mais uma vaga destinada a Pessoas com Deficiência (PCD) no local. |
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| materia |
232/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicita realização de manutenção na Rua Professor José Otaviano Pereira, no bairro Sagrado Coração, em frente ao número 600, onde houve afundamento entre o asfalto e a calçada onde existe um ponto de ônibus no local. |
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233/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicita instalação de lixeiras ao longo da Av. Benjamin Constant. |
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234/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicita a instalação de lixeiras ao longo da Av. Major Venâncio. |
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| sessao |
27 |
2026-05-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NEP) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
26 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
12 |
2026-05-08 |
Sessão Solene |
— |
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| norma |
27/2026 |
2026-05-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CAPITÃO GILNEY FERREIRA DE OLIVEIRA, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, LOTADO NO 9º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR (9º BBM). |
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| norma |
28/2026 |
2026-05-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL - PROFESSORA MONIQUE DA SILVA FERREIRA. |
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| norma |
7563/2026 |
2026-05-07 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BOÁZ |
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| sessao |
11 |
2026-05-07 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. SÉRGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES. |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE MUNICIPAL - LABORATÓRIO FROTA. |
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| materia |
44/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A AVENIDA 01, NO BAIRRO CIDADE JARDIM PASSARÁ A DENOMINAR-SE AVENIDA ALYRA VINHAS CIACCI. |
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| materia |
45/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL RUA "L", NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA VILFRIDO SIQUEIRA DA CRUZ. |
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| materia |
114/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer as seguintes informações e analisadas providências sobre os alagamentos recorrentes na Avenida Plínio Salgado. |
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| materia |
115/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer a convocação do Diretor da Guarda Municipal para que preste esclarecimentos acerca de denúncias envolvendo condutas de alguns membros da corporação, incluindo supostos episódios de abuso no uso de veículos oficiais, comportamentos incompatíveis com a função pública e ocorrências recentes que indicam possível desvio de conduta. |
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| materia |
116/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de abertura de via que interligue os bairros Parque Imperador, Porto Príncipe, Porto Real na Avenida dos Viajantes (MG 167), nas proximidades do "Posto Esperança". |
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| materia |
117/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas acerca da aquisição e utilização de sistema de ensino apostilado na rede municipal de educação. |
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| materia |
118/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre a equiparação salarial do cargo de Auxiliar de Enfermagem ao de Técnico de Enfermagem no Município. |
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119/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer informações acerca de possíveis irregularidades no repasse de contribuições previdenciárias (INSS) descontadas em folha de pagamento de servidores contratados da Prefeitura de Varginha. |
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120/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer informações referentes à estrutura da saúde mental no município, incluindo a existência de estudos para implantação de CAPS 24h e de Centro de Convivência destinado aos usuários dos serviços de saúde mental. |
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192/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de estacionamento em ângulo de 45° (quarenta e cinco graus) na Rua Capitão Francisco Vasconcelos, na altura do nº 222, no bairro Vila Floresta, com utilização do espaço contíguo à Praça São Pedro. |
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193/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicita a implantação de faixa de pedestre elevada (lombofaixa) na Rua Tonico Xavier, nas proximidades do nº 496, no cruzamento com as ruas Antônio Cesário e Tenente Joaquim Pinto, no bairro Bom Pastor. |
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194/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicita a criação de um calendário oficial unificado de eventos do Município de Varginha que reúna, de forma organizada e atualizada, as datas dos eventos promovidos pela Fundação Cultural de Varginha, pela Secretaria Municipal de Turismo, bem como o cronograma de atividades do Teatro Municipal, entre outros eventos de interesse público realizados no município, com ampla divulgação e acesso à população e aos setores produtivos locais. |
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