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materia nº 215/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 215 / 2026
Date 2026-05-13
EmentaSolicita a Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, bem como à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, para realização de vistoria técnica na rede de drenagem pluvial localizada na Rua Marcelino Resende, bairro Parque Catanduvas, em frente ao imóvel de número 294.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-14 Proposição arquivada
2026-05-14 Proposição encaminhada ao(s) destinatário(s) Proposição encaminhada ao Prefeito por meio do Ofício 43/2026/SG. Proposição encaminhada por meio do Ofício 44/2026/SG.
2026-05-13 Aguardando o encaminhamento da Proposição
2026-05-13 Proposição apresentada em Plenário
2026-05-13 Proposição protocolada

Documents (1)

texto original #

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0 SM, 
t 
• 
41 - .744 
CÂMARA MUNICIPAL 
VARGINHA 
Indicação n. 215/2026 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O Vereador subscritor solicita a Vossa Excelência que encaminhe a presente 
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, bem como à Companhia de Saneamento de Minas Gerais 
— COPASA, para realização de vistoria técnica na rede de drenagem pluvial localizada na Rua 
Marcelino Resende, bairro Parque Catanduvas, em frente ao imóvel de número 294. 
JUSTIFICATIVA 
Conforme constatado no local, a referida rede que, ao longo de sua extensão é 
subterrânea, passa a se apresentar de forma exposta nesse trecho, permanecendo a céu aberto 
até a esquina, onde ocorre o seu deságue em bueiro na rua Nossa Senhora Aparecida. Tal 
condição tem ocasionado acúmulo de resíduos, proliferação de odores desagradáveis e 
transtornos aos moradores da região, além de representar potencial risco à saúde pública e à 
segurança. 
Ressalta-se a necessidade de apuração técnica quanto à origem e 
responsabilidade pela manutenção da referida estrutura, inclusive com acompanhamento da 
COPASA, tendo em vista os impactos sanitários observados no local. 
Diante do exposto, o vereador solicita a adoção das medidas cabíveis para a devida 
regularização da rede, com o seu fechamento e adequação às condições apropriadas de 
funcionamento, assegurando melhores condições sanitárias, urbanísticas e de segurança para a 
comunidade local. 
Ante o exposto, solicita especial atenção da Administração Municipal para o 
atendimento da presente Indicação e aguarda as providências necessárias. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 13 de maio de 2026. 
Mon ceai Filho 
AFONSO CELSO MONITteabniffliCrICELI 
Vereadoéler--"*"" m°E! '`LA 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG 
Praça Governador Benedito Valadares, n'11. Centro. 37002-020. Varginha — MG 
E-mail: camara@varginha.mg.leg.br1 Site: varginha.mg.leg.br1(35) 3219-4757 

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