br-locleg corpus explorer

← Varginha (MG)

materia nº 193/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 193 / 2026
Date 2026-05-06
EmentaSolicita a implantação de faixa de pedestre elevada (lombofaixa) na Rua Tonico Xavier, nas proximidades do nº 496, no cruzamento com as ruas Antônio Cesário e Tenente Joaquim Pinto, no bairro Bom Pastor.
native_id5784

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-07 Proposição arquivada
2026-05-07 Proposição encaminhada ao(s) destinatário(s) Proposição encaminhada ao Prefeito por meio do Ofício 40/2026/SG.
2026-05-06 Aguardando o encaminhamento da Proposição
2026-05-06 Proposição apresentada em Plenário
2026-05-06 Proposição protocolada

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

AFONSO CELSO 
• 
\MA' 44, 
A fé 
Eid 
CÂMARA MUNICIPAL 
VARGINHA 
Indicação n. 193/2026 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O Vereador subscritor solicita a Vossa Excelência que encaminhe a presente 
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a implantação de faixa de pedestre elevada 
(lombofaixa) na Rua Tonico Xavier, nas proximidades do ne 496, no cruzamento com as ruas 
Antônio Cesário e Tenente Joaquim Pinto, no bairro Bom Pastor. 
JUSTIFICATIVA 
A presente proposição fundamenta-se na necessidade urgente de adoção de 
medidas de moderação de tráfego e proteção à vida, tendo em vista o elevado número de 
acidentes (colisões) registrados no referido cruzamento. 
Trata-se de um ponto crítico da malha viária local, caracterizado por intenso fluxo 
de veículos e circulação de pedestres, o que aumenta significativamente o risco de sinistros de 
trânsito. A ausência de dispositivos eficazes de redução de velocidade contribui para a 
recorrência das ocorrências. 
A implantação de faixa de pedestre elevada configura-secomo medida 
comprovadamente eficaz, pois: 
• induz à redução da velocidade dos veículos; 
• amplia a visibilidade dos pedestres; 
• prioriza a travessia segura; 
• organiza o fluxo viário de forma mais segura e eficiente. 
Ressalta-se que a medida está alinhada às diretrizes de segurança viária e 
mobilidade urbana, contribuindo diretamente para a prevenção de acidentes e a preservação de 
vidas. 
Diante do exposto, solicita-se a especial atenção do Poder Executivo para o 
atendimento desta demanda com a máxima brevidade. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal d Varginha, em 6 de maio de 2026. 
Vereador 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHAIMG 
Praça Governador Benedito Valadares. n°11. Centro. 37002-020. Varginha — MG 
E-mail: camara@varginha.mg.leg.br1 Site: varginha.mg.leg.brI (35) 3219-4757 

open original →