| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2026 |
| Date | 2026-05-07 |
| Ementa | CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL - PROFESSORA MONIQUE DA SILVA FERREIRA. |
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ALE RE PRADO Presidente CÂMARA MUNICIPAL VARGINHA Decreto Legislativo n. 28/2026 CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL A Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e sua Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art.12. Fica concedida à PROFESSORA MONIQUE DA SILVA FERREIRA, a honraria de "COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL MUNICIPAL", como reconhecimento por suas relevantes contribuições e serviços prestados na área da educacional. Art.22. O Título de que trata o artigo anterior será assinado pelos Senhores Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores. Art.32 . Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Varginha, 7 de maio de 2026, 1432da Emancipação Político Administrativa do Município. PASTOR FAUS NHO IOS FONTOURA Vice-Presid te Secretária CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020, Varginha — MG E-mail: camara@varginha.mg.leg.brSite: varginha.mg.leg.br 1(35) 3219-4757