br-locleg corpus explorer

← Varginha (MG)

materia nº 38/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 38 / 2026
Date 2026-04-29
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAÇA DA MATA, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ ALOÍSIO – ZIZA.
native_id5744

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 Redação Final / Autógrafo
2026-05-11 Proposição aprovada pelo Plenário em 2º turno G
2026-05-11 Proposição aprovada pelo Plenário em 1º turno G O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
2026-05-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia P
2026-05-06 Parecer favorável da comissão
2026-04-29 Proposição distribuída às Comissões
2026-04-29 Proposição apresentada em Plenário
2026-04-29 Proposição protocolada

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-11T18:32:33.459255-03:00 Aprovado 15 0 0
2026-05-11T18:31:46.109391-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

Projeto de Lei n.	/2025





DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.





O Povo do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal,



APROVA:



Art. 1º A atual Rua 2, localizada no bairro Praça da Mata, passará a denominar-se:



Rua José Aloísio - Ziza

		Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 29 de abril de 2026.









Alexandre Prado

Vereador



JUSTIFICATIVA



José Aloísio Rezende Oliveira nasceu em Varginha (MG), no dia 17 de junho de 1969, filho de Hilda Rezende Oliveira e José Benedito Oliveira, sargento da Polícia Militar de Minas Gerais, cresceu em um lar pautado por valores de disciplina, honestidade e respeito, compartilhados com seus quatro irmãos, dois deles também integrantes da corporação militar. 

Inspirados pelo exemplo de honestidade e disciplina do pai e mãe, desde muito jovem demonstrava responsabilidade e vocação para o trabalho, fazendo pequenos trabalhos na comunidade. Aos treze anos de idade, iniciou sua trajetória profissional no Fórum da cidade de Perdões, atuando como assistente datilógrafo.

A dedicação e o interesse pelo universo jurídico o levaram a cursar Direito na FADIVA (Faculdade de Direito de Varginha), conseguindo transferência para o Fórum de Varginha, pelo reconhecimento de sua dedicação ao trabalho. Em Varginha, formou-se em Direito e foi aprovado em concurso público, no cargo de escrevente, exercendo suas funções na Vara Criminal de Varginha por muitos anos. 

Lá, construiu uma reputação de competência, empatia e humanidade. Era respeitado por magistrados, colegas, advogados e, notavelmente, pelos próprios detentos — que o homenageavam em atividades esportivas realizadas no presídio. José Aloísio tratava cada pessoa com respeito e dignidade, acreditando que a justiça deveria sempre caminhar ao lado da humanidade.

Posteriormente, foi designado para o setor técnico da Contadoria do Fórum de Varginha, onde seu trabalho honesto e eficiente foi novamente reconhecido com medalhas e referências de mérito.

Durante a fase de faculdade, conheceu Vanderlúcia, com quem se casou e construiu uma bela família, com nascimento de Pedro Henrique e Vitória, motivo de seu maior orgulho e alegria.

Além da carreira no serviço público, José Aloísio também se destacou como professor universitário, lecionando Direito Penal e Processo Penal nas mais prestigiadas instituições da região — FADIVA, FACECA e UNIS de Três Pontas.

Era admirado por alunos e colegas por sua didática, sabedoria e pela forma humana e inspiradora com que compartilhava o conhecimento.

Apaixonado pelo esporte, especialmente pela corrida, mantinha uma rotina disciplinada de treinos e participações em maratonas. Entre seus companheiros de corrida estavam José Roberto Peloso, Altamiro Caldonazo, Sr. Vicente, entre tantos outros que o acompanhavam nas trilhas e desafios esportivos.

Sua simplicidade e carisma faziam dele amigo de todos — dos porteiros, faxineiros, pedreiros e mecânicos aos colegas de trabalho. Valorizava cada pessoa com genuíno interesse e bondade.

Na vida familiar, foi filho dedicado, sempre atento aos cuidados com os pais, irmão conselheiro, pai amoroso e marido leal.

Orgulhava-se profundamente de seus filhos: Pedro Henrique, formado pela UNIFAL, iniciou o mestrado pelo Insper (SP) e posteriormente fez novo mestrado na universidade Solvay Brussels School of Economics & Management, em Bruxelas e naquele país firmou sua carreira profissional; e Vitória, médica formada em Campinas, que deu continuidade a vida profissional e à residência médica.

Em dezembro de 2023, recebeu uma das maiores honrarias do serviço público mineiro — a Medalha Desembargador Hélio Costa, em reconhecimento à sua dedicação exemplar e contribuição à Justiça.

Homem íntegro, disciplinado e de hábitos saudáveis, mantinha uma rotina de exercícios e alimentação equilibrada. Mesmo assim, em dezembro de 2022, recebeu o diagnóstico de câncer de pâncreas.

Lutou com coragem, serenidade e fé, cercado pelo amor da família e dos amigos, até seu falecimento em 15 de fevereiro de 2024, aos 54 anos de idade.

José Aloísio Rezende Oliveira deixa um legado de honestidade, bondade e exemplo humano raro, lembrado com profundo carinho por todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo.



Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 29 de abril de 2026.









Alexandre Prado

Vereador

open original →