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materia nº 9/2023

Tipo Emenda
Número / Ano 9 / 2023
Date 2023-06-28
EmentaEMENDA SUPRESSIVA 1 DE 2023 AO PROJETO DE LEI 65/2022.
native_id1349

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-21 Proposição com veto total — —
2023-07-13 Redação Final / Autógrafo — —
2023-07-12 Proposição aprovada pelo Plenário em único turno U —
2023-07-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — O vereador Carlinho da Padaria requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. Requerimento aprovado por todos os vereadores.
2023-07-12 Parecer favorável da comissão — —
2023-06-28 Proposição distribuída às Comissões — —
2023-06-28 Proposição apresentada em Plenário — —
2023-06-28 Proposição protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-07-12T20:03:46.205164-03:00 Aprovado 12 1 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1 

Câmara Municipal de Varginha 
EMENDA AO PROJETO DE LEI N265/2022, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA 
MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". 
Emenda Supressiva 01 /2023 
Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. 
JUSTIFICATIVA 
A emenda proposta tem por objetivo adequar o projeto de lei, visando atender 
as solicitações dos munícipes e para que a Lei tenha melhor aplicabilidade. 
Sala das Comissões da Câmara Municip'/de Varginha, em 28 de junho de 2023. 
APOLIANO DÉ JESUS RIOS 
Vereador Relator 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 • Centro - CEP 37002 020 - Varginha - MG Telefax: (35) 3219.4757 
http.//www camaravarginha mg gov bremail: imprensa@carnaravarginhamg gov.br/ secretaria@camaravarginha mg gov.br 
Art. 12 Suprimeoartigo61. 
Art. 22

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