Câmara Municipal de Varginha
Moção n24/2023
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha.
❑ vereador subscritor requer de Vossa Excelência que, após aprovação dos
nobres vereadores desta Edilidade, conste na ata dos trabalhos desta Sessão, para registro
nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao escritório Chalfun Advogados
Associados pelos relevantes serviços prestados em defesa da justiça e da lei no Município
de Varginha.
JUSTIFICATIVA
Gustavo Chalfun, advogado atuante em todo o território nacional, nascido em
04 de janeiro de 1978, na cidade de Lavras, Minas Gerais. Cidadão honorário de Varginha,
Elói Mendes, Itumirim, Três Pontas e Belo Horizonte. Filho de Antônio Chalfun e Djanira
Oliveira Chalfun, casado com Giza Pellozo e pai da Isabelle e Alice. Vindo de urna família
humilde e batalhadora, desde cedo demonstrou interesse pelo Direito, acompanhando seu
pai, que também é advogado, nos foros locais.
Iniciou suas atividades profissionais ajudando sua mãe em um restaurante,
mas sua paixão pelo Direito o levou a se formar advogado pela Faculdade de Direito de
Varginha, MG, entre os anos de 1996 e 2000, quando exercia cumulativamente as funções
de instrutor de autoescola. Gustavo Chalfun também é um visionário e sempre lutou para
alcançar seus objetivos, pautando-se pela humildade e trabalhando arduamente para
adquirir conhecimento e conquistar cargos de relevância.
Ao longo de sua trajetória, Chalfun ocupou diversas posições de destaque na
área jurídica e na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Foi Presidente da 20@ Subseção da
OAB/MG, na gestão 2007/2012. Além disso, é Mestre em Direito com foco na Constituição
Federal pela FDSM. Também possui especialização em Direito Processual pela PUC-MG/Belo
Horizonte, além de outras.
Como docente, Gustavo Chalfun atuou como professor da cadeira de Direito
Processual Civil na Faculdade de Direito de Varginha, e como professor das cadeiras de
Teoria Geral do Processo e Direito Processual do Trabalho no curso de direito da Faculdade
Cenecista de Varginha. Além disso, foi professor do curso de pós-graduação tatu sensu
convênio Faculdades Promove/Fundação Aprender — Varginha, MG, e do curso de pósgraduação em direito processual da FACECA e do instituto Elpidio Donizeti.
Como advogado, Gustavo Chalfun, é sócio do escritório Chalfun Advogados
Associados. O escritório iniciou suas atividades no ano de 1998 com uma pequena sede na
Avenida Princesa do Sul, à época com a atuação exclusiva de seu fundador Antônio Chalfun e
seu estagiário e filho, Gustavo Chalfun.
Praça Governador Benedito Valadares, 11 Centro • CEP 37002 020 - Varginha - MG - 'Telefax: (35) 3219 4757
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Dois anos mais tarde, já graduado e inserto nos quadros da Ordem dos
Advogados, Dr. Gustavo inicia sua militância na advocacia, agregando novos colegas ao
escritório que então crescia e subia os degraus do número 556 daquela avenida.
A equipe já não era mais formada por dois, mas ano a ano somavam-se
advogados, estagiários e as causas também se pulverizavam em diversas matérias.
O escritório Chalfun Advogados Associados, inscrito na OAB/MG sob o n°
1.973, buscando sempre expansão e melhor atendimento aos clientes, conta com filiais
estrategicamente localizadas em Belo Horizonte/MG, inaugurada em Agosto/2016 e em Boa
Esperança/MG, inaugurada em Julho/2019.
Ao longo de mais de duas décadas de atuação, detém sólida reputação como
prestador de serviços jurídicos full service de alta qualidade e de resultados nas áreas
consultiva, contenciosa e estratégica, sendo composta por 48 integrantes, dentre eles
sócios, advogados associados, estagiários de graduação e pós-graduação, bem como
colaboradores.
Atua em âmbito nacional, em todas as esferas Judiciais e Administrativas,
contando com equipes específicas para acompanhamento das diferentes demandas, com
plena capacitação e domínio intelectual em seus ramos de atuação.
Gustavo Chalfun também exerce o cargo de Presidente da Caixa de
Assistência dos Advogados de Minas Gerais no mandato 2022/2024, sendo Coordenador
Nacional da Caixa de Assistência dos Advogados - CONCAD - Região Sudeste na Gestão
2022/2025.
Além disso é membro do Conselho Gestor do Fundo de Integração e
Desenvolvimento Assistencial dos Advogados — FIDA — Gestão 2022/2025.
Gustavo Chalfun possui ampla experiência acadêmica e publicou diversos
artigos completos em periódicos, bem como textos em jornais e revistas. Participou de
inúmeras atividades acadêmicas, incluindo apresentações de trabalhos, entrevistas, mesas
redondas e programas na mídia.
Além disso, ele participou de bancas de trabalhos de conclusão de curso de
graduação e de comissões julgadoras de concursos públicos.
Seu engajamento na advocacia, docência e em diferentes áreas da Ordem dos
Advogados do Brasil demonstra seu comprometimento com o avanço da área jurídica, não
deixando de lado a sua contribuição para urna sociedade mais justa.
Ao longo de sua carreira, Gustavo Chalfun sempre se destacou por sua
atuação na área do Direito e sua dedicação às causas sociais. Sua gestão como Presidente da
OAB/Varginha, nos mandatos de 2007 a 2012, foi marcada por iniciativas em prol da
valorização da advocacia local e da promoção de ações que beneficiassem a comunidade
jurídica e a sociedade em geral.
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EDUA N DITO DUDU OTTONI
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Além de sua atuação na advocacia e na OAB, Gustavo Chalfun também
desempenha funções importantes no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da Quarta Região (CREFITO4), onde é assessor jurídico.
Sua participação como membro da Associação Brasileira de Advogados
Criminalistas (ABRACRIM - MG) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) demonstra seu
interesse em contribuir para o aprimoramento do sistema jurídico e a defesa dos direitos
dos cidadãos.
Gustavo Chalfun é reconhecido por seu conhecimento e habilidades no campo
do direito civil e processo civil, o que o levou a ser designado, nos termos do Art. 18, § 22, do
Regulamento do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado
de Minas Gerais, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para
integrar a Comissão do LX Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Minas
Gerais (MPMG), como componente do Grupo Temático III - Direito Civil, Processo Civil, na
qualidade de Titular.
Com sua visão perspicaz, perseverança e dedicação, Gustavo Oliveira Chalfun
consolidou-se como uma figura influente no cenário jurídico brasileiro, sendo respeitado por
colegas, alunos e clientes. Sua capacidade de liderança e sua atuação em diferentes esferas
do Direito tornaram-no uma referência na área, inspirando outros profissionais a seguirem
seus passas.
É Presidente do Conselho Deliberativo da FESSUL - faculdade recém
inaugurada em Machado-MG que conta com 4 cursos de graduação - Direito, Ciências
Contábeis, Administração e gestão de RH, além de autor de diversas obras jurídicas.
Ante o exposto, apresenta-se esta Moção de Aplauso ao escritório Chalfun
Advogados Associados como forma de tornar público o reconhecimento desta Casa
Legislativa aos relevantes serviços prestados em defesa da justiça e da lei no Município de
Varginha.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 14 de agosto de 2023.
Vereador
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