materia nº 2/2023

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Câmara Municipal de Varginha 
Pronunciamento n22/2023 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha, 
Senhores vereadores, 
Senhores e senhoras. 
A equoterapia é um recurso terapêutico que utiliza o cavalo dentro de uma 
abordagem interdisciplinar nas áreas da saúde, educação e equitação. O cavalo, com seu 
movimento tridimensional, atua na facilitação neuromuscular e sensorial, que associada ao 
vínculo afetivo estabelecido entre o paciente, o cavalo e o terapeuta, contribui para o 
desenvolvimento das atividades motoras, cognitivas, sensoriais, psicológicas e 
sociocomunicativas das pessoas com deficiências e/ou necessidades especiais. 
Utilizada como um importante recurso terapêutico, a equoterapia pode 
proporcionar diversos benefícios posturais graças às ações do trote do cavalo no organismo 
do paciente. 
Semelhante a outras formas de fisioterapia, a equoterapia também busca a 
reabilitação do praticante por meio de exercícios físicos. Nesse caso, o cavalo aparece como 
um facilitador da atividade, mas a prática ainda exige esforço físico e um grande trabalho 
muscular. 
Como resultado, o praticante observa uma melhora em sua coordenação e 
equilíbrio, desenvolve a noção de lateralidade e desenvolve maior percepção sobre o próprio 
corpo. 
Da mesma forma, a equoterapia trabalha aspectos sociais e emotivos, 
atingindo excelentes resultados em pacientes com condições como o autismo, por exemplo. 
Isso porque, em contato com o animal, o praticante pode superar alguns medos, com 
melhoras significativas na área emocional e na interação social. 
De forma geral, bastam poucas sessões para se obter resultados. E como 
acontece fora de um consultório tradicional, permitindo contato com o ambiente externo e 
com o animal, o tratamento pode ser visto como uma atividade lúdica. 
Assim, melhora também o ânimo e a sensação geral de bem-estar — tanto do 
paciente quanto de seus acompanhantes. 
Como é possível perceber, esse tratamento é completamente natural e 
aproveita os benefícios da relação entre o corpo e as sensações do paciente em harmonia com 
a movimentação do cavalo. Desse modo, a prática vai além de simplesmente montar. Ela 
aproveita o melhor que a conexão entre humanos e animais pode proporcionar. 
A Equoterapia é indicada para pessoas de todas as idades, que apresentam os 
seguintes quadros clínicos: 
Praça Governador Benedito Valadares. 11 Centro CEP 37002 020 - Varginha - MG Telefax: (35) 3219 4757 
http //www camaravarginha mg gov br email umprensa@camaravarginha mg gov br / secretanaacamaravarginha mg gov br 
Câmara Municipal de Varginha 
■ Lesões neuromotoras; 
• Paralisia cerebral; 
• AVE (AVC, derrame); 
• Traumatismo craniano encefálico; 
• Lesões medulares; 
• Síndromes diversas; 
• Doenças genéticas, neurológicas, ortopédicas, musculares e metabólicas; 
• Disfunções sensório-motora; 
• Transtorno da coordenação motora; 
• Distúrbios de linguagem, aprendizagem, comportamentais e emocionais; 
• TDAH 
• Transtorno espectro autista 
• Dislexia e outras dificuldades em leitura, escrita e raciocínio lógico matemático. 
■ Nesta Casa Legislativa aprovamos um projeto de lei de minha autoria — programa 
municipal de equoterapia — facilitando acesso dos pacientes a esta terapia. 
A Lei 13.830, de 2019, que regulamenta a equoterapia como método de 
reabilitação de pessoas com deficiência, foi sancionada pelo presidente da República, Jair 
Bolsonaro. 
A nova legislação determina que a prática de reabilitação — que utiliza o cavalo 
em abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação voltada ao 
desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com deficiência — será exercida por uma equipe 
multiprofissional, integrada por médico, médico veterinário e profissionais como psicólogo, 
fisioterapeuta e da equitação. 
Também poderão fazer parte da equipe pedagogos, fonoaudiólogos, 
terapeutas ocupacionais e professores de educação física, desde que possuam curso 
específico na área da equoterapia. 
Outra exigência é que deve haver o acompanhamento das atividades 
desenvolvidas pelo praticante, por meio de um registro periódico, sistemático e 
individualizado das informações em prontuário. 
Os centros de equoterapia somente poderão operar se obtiverem alvará de 
funcionamento da vigilância sanitária, de acordo com as normas sanitárias previstas em 
regulamento. 
Esses centros devem ser responsáveis pelo atendimento médico de urgência 
ou pela remoção para unidade de saúde, em caso de necessidade. 
Falando sobre a peça principal da nossa terapia — O cavalo, quais são as 
condições ideais do animal para realizar a equoterapia? 
O animal da Equoterapia não pode ser considerado um cavalo alto, ou seja, 
além de 1.60m de altura, permitindo assim a acessibilidade do terapeuta ao paciente quando 
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Praça Governador Benedito Valadares, 11 • Centro - CEP 37002 020 - Varginha • MG - Telefax (35) 3219 4757 
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ele desejar aplicar alguma técnica ou conduta terapêutica. O cavalo precisa possuir bom 
engajamento, ou seja, seu passo precisa ser rítmico e cadenciado. 
Finalizando, o cavalo da Equoterapia necessita ser um animal dócil, de boa 
índole, treinado e destinado para esta atividade especificamente, resultando em um cavalo 
obediente e de fácil manejo. 
Em Varginha, esse trabalho brilhante é realizado pelo Centro de Equoterapia 
Equosaúde, onde faço parte como médico, tendo realizado curso especializado na ANDE 
BRASIL, permitindo credenciamento do centro, com equipe multidisciplinar. Essa entidade tem 
recebido meu apoio por emendas impositivas e necessitam ainda de maior apoio, para 
continuarem esse trabalho de intensa dedicação e altruísmo. 
Recebemos uma verba de R$100.000,00 em 2021 através do Deputado Estadual 
Coronel Henrique para instalação de um centro de equoterapia em Varginha, aguardando 
repasse para o centro Equosaúde. 
Assim, esse pronunciamento tem o objetivo de expor a necessidade de apoio 
ao centro Equosaúde visando ampliação dos atendimentos, sendo que atualmente são 
atendidos 54 pacientes e 43 estão na fila de espera a essas pessoas, bem como seus direitos. 
Considerando a importância de proporcionar alternativas terapêuticas eficazes 
e inclusivas para pessoas com necessidades especiais e autismo no município de Varginha, 
realizamos um projeto de Lei n° 55/2021, que "Autoriza o executivo municipal a instituir o 
programa municipal de equoterapia e terapias assistidas por animais como opção terapêutica 
de saúde pública para pessoas com necessidades especiais e autismo, e dá outras 
providências." 
Este projeto de lei tem como objetivo autorizar o Executivo Municipal a instituir 
o Programa Municipal de Equoterapia e Terapias Assistidas por Animais como opção 
terapêutica de saúde pública para pessoas com necessidades especiais e autismo. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 16 de agosto de 2023. 
LUCAS GABRIEL RIBEIR? R LUCAS 
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Praça Governador Benedito Valadares, 11 • Centro - CEP 37002 020 Varginha • MG Telefax.(35) 3219 4757 
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