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materia nº 198/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 198 / 2023
Date 2023-09-13
EmentaRequer informações referentes ao terreno de propriedade do Município localizado na Rua Sebastião Soares Rodrigues, bairro Alto Pinheiros 2.
native_id1559

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DateResultadoSimNãoAbst.
2023-09-13T20:42:39.532266-03:00 Aprovado por unanimidade 14 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

APROVADO POR NANIMIDADE. 
Em única discu ao e votação. 
Oficie-se de acordo m o requerimento. 
Varginha,. I1,.`'' 
Presidente Câmara 
Câmara Municipal de Varginha 
Requerimento Nº 198/2023 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O Vereador subscritor requer de Vossa Excelência ue, após ouvir o douto 
Plenário desta egrégia Casa Legislativa, oficie ao Senhor Prefeita Municipal solicitando as 
seguintes informações referentes ao terreno de propriedade d• Município localizado na 
Rua Sebastião Soares Rodrigues, bairro Alto Pinheiros 2: 
1. A Prefeitura tem conhecimento da situação em que se encontra o terreno citado? 
2. Qual o motivo para a retirada dessa terra? O que será construído nesse local? 
3. Já foram realizados estudos técnicos no sentido de avaliar o risco de desmoronamento 
de residências próximas à área? 
4. Se afirmativo, alguma medida preventiva foi adotada para o não desmoronamento? 
JUSTIFICATIVA 
Este Vereador foi procurado por munícipes residentes no local supracitado 
informando a possibilidade de um desmoronamento. Faz-se necessário tomar providências 
cabíveis para que a terra possa ser contida, evitando graves danos estruturais a residências 
próximas. A situação é grave e tem causado preocupação aos moradores da região. 
Dessa forma, torna-se imprescindível a propositura deste requerimento para 
saber se a Prefeitura Municipal tem conhecimento dessa situação e que providências serão 
tomadas para impedir o desmoronamento. 
Assim, visando proporcionar segurança aos munícipes, tendo em vista o risco 
a que todos estão sujeitos com a existência deste barranco, apresenta este requerimento e 
solicita o apoio dos nobres pares desta Edilidade para sua aprovação. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 13 de setembro de 2023. 
Rodrigo Silva 
Vereador 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 Centro - CEP 37002 020 - Varginha - MG • Telefax: (35) 3219 4757 
http,//www camaravarginha mg,gov br email imprensa@camaravarginha mg gov br / secretaria0camaravarginha mg gov br 
REQUERIMENTO TERRENO - RODRIGO NAVES 

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