materia nº 457/2023

Câmara Municipal de Varginha 
Indicação n2457/2023 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O vereador subscritor solicita de Vossa Excelência que encaminhe a presente 
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços 
Urbanos e ao Secretário Municipal de Agricultura para providências cabíveis para 
manutenção e limpeza de calhas no Mercado do Produtor. 
JUSTIFICATIVA 
O pedido é necessário, vez que a situação existente está impedindo o 
escoamento da água, fato que se agrava no período de chuvas, o que acarreta transtornos 
aos permissionários. 
No último domingo, uma comerciante perdeu seus produtos com a forte 
chuva, que molhou toda a banca, causando-lhe muito prejuízo. 
Vale ressaltar que muitos dos feirantes ali radicados têm nas suas bancas de 
comércio a única fonte de renda para sustento de seus familiares. Por essa razão, os 
comerciantes estabelecidos no Mercado do Produtor necessitam de infraestrutura 
necessária para exercer suas atividades e manter seus produtos em ótimas condições até 
chegar ao consumidor. 
Ademais, os feirantes estabelecidos no Mercado do Produtor são 
contribuintes que pagam seus impostos e, ainda, contribuem para geração de emprego e 
renda no Município. Por isso, merecem toda atenção do Poder Público Municipal, no sentido 
de lhes garantir infraestrutura e condições adequadas ao trabalho. 
Portanto, este vereador solicita à Administração Municipal para que, através 
da secretaria competente, execute os serviços solicitados para promover um ambiente 
adequado aos comerciantes e à comercialização dos seus produtos. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 4 de outubro de 2023. 
Cristovão lias Boas 
Vereador 
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