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materia nº 257/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 257 / 2023
Date 2023-11-29
EmentaRequer informações sobre o Loteamento Cidade Jardim.
native_id1875

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-04T09:55:57.826277-03:00 Aprovado por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ladas Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 29 de novembro de 2023. 
Rodrigo Silva Naves 
Professor Rodrigo Naves 
Vereador - PSIS 
,g 
1), ‘5Z,1•99 
CARLOS ROBERTO RODRIGUES — "Carlinho da Padaria" 
Vereador 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 Centro - CEP 37002.020 - Varginha - MG - Telefax: (35) 3219. 
4°- http://wwwcamaravarginha.mg.gov.bremail: imprensa@camaravarginhamg.gov.br/ secretaria@camaravargiJ4irbr 
Câmara Municipal de Varginha 
Requerimento n2257/2023 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O Vereador subscritor requer de Vossa Excelência que, após ouvir o douto 
Plenário desta egrégia Casa Legislativa, oficie ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as 
seguintes informações sobre o Loteamento Cidade Jardim: 
1. A qual empreendedora pertence o loteamento em questão? 
2. Quando foi liberado o alvará para este loteamento? 
3. Houve realização de vistoria no local pelos órgãos ambientais, tais como 
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, lbama, IEF, Polícia Florestal, CODEVA, 
entre outros? Em caso afirmativo, solicita-se a apresentação de todos os laudos. 
4. Quantas árvores foram eliminadas? Solicita-se a especificação de todas as árvores 
removidas. 
5. Qual é o tamanho da área reservada para o município dentro do loteamento? 
6. Este loteamento já está registrado em cartório? Em caso afirmativo, solicita-se a 
apresentação da documentação correspondente. 
7. Qual empresa está responsável pela obra no referido loteamento? 
8. Este loteamento está recebendo acompanhamento do CODEVA? 
9. Como será implementada de forma eficaz a compensação ecológica? Para cada 
árvore retirada, quantas serão replantadas? 
JUSTIFICATIVA 
Este requerimento visa esclarecer questionamentos relacionados ao 
Loteamento Cidade Jardim, considerando a retirada de várias espécies de árvores e a 
preocupação de cidadãos varginhenses com questões ambientais. A existência de nascentes 
de água e um ribeirão na região reforçam a importância de obter essas informações para 
melhor compreensão e esclarecimento à comunidade. 
Assim, visando levar informações ao povo varginhense, apresenta este 
requO"nto e solicita o apoio dos nobres pares desta Edilidade para sua aprovação. 
Câmara Municipal de Varginha 
Requerimento n2257/2023 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O Vereador subscritor requer de Vossa Excelência que, após ouvir o douto 
Plenário desta egrégia Casa Legislativa, oficie ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as 
seguintes informações sobre o Loteamento Cidade Jardim: 
1. A qual empreendedora pertence o loteamento em questão? 
2. Quando foi liberado o alvará para este loteamento? 
3. Houve realização de vistoria no local pelos órgãos ambientais, tais como 
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, lbama, IEF, Polícia Florestal, CODEVA, 
entre outros? Em caso afirmativo, solicita-se a apresentação de todos os laudos. 
4. Quantas árvores foram eliminadas? Solicita-se a especificação de todas as árvores 
removidas. 
5. Qual é o tamanho da área reservada para o município dentro do loteamento? 
6. Este loteamento já está registrado em cartório? Em caso afirmativo, solicita-se a 
apresentação da documentação correspondente. 
7. Qual empresa está responsável pela obra no referido loteamento? 
8. Este loteamento está recebendo acompanhamento do CODEVA? 
9. Como será implementada de forma eficaz a compensação ecológica? Para cada 
árvore retirada, quantas serão replantadas? 
JUSTIFICATIVA 
Este requerimento visa esclarecer questionamentos relacionados ao 
Loteamento Cidade Jardim, considerando a retirada de várias espécies de árvores e a 
preocupação de cidadãos varginhenses com questões ambientais. A existência de nascentes 
de água e um ribeirão na região reforçam a importância de obter essas informações para 
melhor compreensão e esclarecimento à comunidade. 
Assim, visando levar informações ao povo varginhense, apresenta este 
ento e solicita o apoio dos nobres pares desta Edilidade para sua aprovação. 
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-Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
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Varginha, em 29 de novembro de 2023. NaVes 
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CARLOS ROBERTO RODRIGUES — "Carlinho da Padaria" 
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Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 0O2020 3 - Varginha - MG Telefax: (35) 3219 47 
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Praça Governador Benedito Valadares, 11— Centro — CEP 37002-020 — Varginha-MG — Telefone (35) 3 
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