materia nº 490/2021

Câmara Municipal de Varginha 
Indicação N° 490/2021 
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar 
de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito 
Municipal pedindo providências cabíveis, através do Secretário Municipal de Obras e 
Serviços Urbanos, para que sejam retirados entulhos e lixos acumulados e 
providenciada a instalação de placa proibindo o descarte de lixo e alertando 
sobre a multa a ser aplicada em caso de descarte irregular no terreno 
localizado na Rua João Fonseca, em frente ao imóvel de número 50, no bairro 
Jardim São Joaquim. 
JUSTIFICATIVA 
A presente Indicação visa atender às reivindicações de moradores do 
local que procuraram este Vereador e relataram que lixos e entulhos têm sido 
descartados de forma incorreta na área indicada. Os lixos e entulhos estão 
invadindo o leito da via, dificultando a trafegabilidade de veículos e pedestres e 
oferecendo riscos à população. 
Para sanar essa situação, os munícipes que residem no referido 
logradouro e em suas imediações solicitaram que sejam tomadas as medidas 
necessárias para a realização de uma limpeza geral e instalação de uma placa 
"Proibido jogar lixo ou entulho", para inibir o descarte de resíduos no local. 
Ademais, segundo informações dos moradores, o terreno em questão 
trata-se de uma área de reserva natural do bairro que tem sido constantemente 
desrespeitada. Câmeras de segurança já captaram diversas vezes pessoas 
deixando móveis e entulhos no referido logradouro. 
Conforme se verifica nas fotografias anexas. a situação de limpeza do 
terreno é precária, necessitando da realização dos serviços mencionados de 
maneira urgente. 
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Praça Governador Benedito Valadares, 11 Centro CEP 37002 020 Varginha - MG - Telefax: (35) 3219 4757 
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Câmara Municipal de Varginha 
Ante o exposto. atento às necessidades dos munícipes. apresenta esta 
Indicação e solicita o apoio do Executivo Municipal para o seu atendimento, que 
ampliará a saúde, o bem-estar e a segurança dos munícipes que residem ou 
utilizam-se do referido logradouro. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 01 de setembro de 2021. 
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Vereador 
Cristovão 
Vereador - PODE 
Indicação N° 490/2021 
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Praça Governador Benedito Valadares. 11 Centro CEP 37002 020 Varginha - MG - Telefax (35) 3219 4757 
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