materia nº 28/2022

Câmara Municipal de Varginha 
Indicação N° 28/2022 
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar 
de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito 
Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para tomada de 
providências cabíveis para conter a erosão e realizar o reparo da 
pavimentação asfáltica na Rua Oiapoque, próximo ao n° 15, bairro Santana. 
JUSTIFICATIVA 
A medida solicitada é necessária tendo em vista o desgaste da 
pavimentação asfáltica e o transtorno que tem causado aos condutores de veículos, 
pedestres e ciclistas que transitam pela via. 
A erosão consiste num processo de desgaste, transporte e 
sedimentação das rochas e, principalmente, do solo. O desgaste do asfalto e a 
abertura de crateras em vias, pavimentadas ou não, são eventos comuns, mas nem 
por isso devem ser de convivência aceitável. 
O vídeo e as fotografias enviadas a este Vereador por munícipes que 
residem na Rua Oiapoque demonstram que a pavimentação asfáltica do logradouro 
está comprometida. Há um buraco na via, através do qual observa-se a ocorrência 
de um processo erosivo. sendo possível visualizar a rede de água pluvial que está 
sob o pavimento asfáltico. Portanto, a realização de medidas, em caráter 
emergencial, para conter a erosão e recuperar a pavimentação asfáltica da via é 
medida necessária e urgente. 
O Município tem o dever de manter, conservar e fiscalizar as vias 
públicas garantindo, assim, a segurança e integridade física da população que utiliza 
a via para os seus deslocamentos no dia a dia. 
Ante o exposto, zelando pela segurança de todos os cidadãos que 
utilizam o referido logradouro, apresenta esta Indicação e solicita o apoio da 
Administração Municipal para a execução das medidas necessárias o mais breve 
possível. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 09 de fevereiro de 2022. 
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