materia nº 34/2022

Câmara Municipal de Varginha 
Requerimento Ni" 34/2022 
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
APROVADO POR UNANIMIDADE. 
Em única discussão e votação. 
Oficie-se de acordo com o requerimento. 
Varginha,. / o3 • 
Presidente da Câmara 
A Vereadora que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após 
ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa 
Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Mun'cipal de 
Obras e Serviços Urbanos, solicitando as seguintes informações sobre-a Rua 
Antônio Bregalda, no Bairro da Vargem: 
1. Existe programação para a construção do meio-fio nas 
proximidades dos imóveis de números 1.145 e 3.001? 
2. Por qual motivo as calçadas ainda não foram construídas? 
3. Existe previsão para o início e o fim das obras citadas acima? 
JUSTIFICATIVA 
O presente Requerimento tem por objetivo verificar se a Administração 
Municipal pretende construir os meios-fios e se foram tomadas as providências 
cabíveis para a construção das calçadas ao longo da Rua Antônio Bregalda e, 
ainda, se há previsão para o início e término das referidas obras. 
Trata-se de uma obra de extrema importância pois, nos últimos anos, a 
referida via teve uni aumento significativo no trânsito de veículos e pedestres, 
principalmente crianças que se deslocam até as escolas ali localizadas: Escola 
Municipal Matheus Tavares e Colégio Master. 
A ausência de calçadas em toda a extensão do logradouro obriga os 
pedestres a caminhar pelo leito da via, dividindo a pista de rolamento com veículos e 
motocicletas, expostos a um grande risco de acidentes. 
Praça Governador Benedito Valadares. 11 Centro - CEP 37002 020 • Varginha - MG - Telefax (35) 3219 4757 
rIrtp //www carnaravarginha mg.govbr email rnprensa@camaravarginha mg gov br 1 secretaria@carnaravarginha mg gov br 
Câmara Nlunicipal de Varginha 
É importante ressaltar que inúmeras pessoas utilizam o percurso para 
fazer suas atividades físicas e deslocar-se até suas residências e pontos de 
interesse. 
Ante o exposto, diante da importância da concretização dessas 
melhorias para a comunidade local e para todos os munícipes que utilizam a 
referida via, apresenta este Requerimento e solicita o apoio dos nobres Edis para a 
sua aprovação. 
Sala das sessões da Cãmara Municipal de Varginha, em 09 de março de 2022. 
ZILDA MARIA DA SILVA 
Vereadora 
Requerimento N° 34/2022 
2 
Praça Governador Benedito Valadares. 11 Centro CEP 37002 020 Varginha • MG - Telefax (35) 3219 4757 
hrtp //www camaravarginha mg gov br email imprensaacamaravarginha mg gov br secretaria@camaravarginha mg yov rn 
Prado o ÁVILA 
VEREADO 
Câmara Municipal de Varginha 
Indicação N° 227/2017 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
A Vereadora que abaixo subscreve vem. naforma regimental. solicitar de 
Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal 
e ao Secretário Municipal de Governo, pedindo que sejam notificados os 
proprietários de lotes de terreno não edificados para a construção de calçadas 
na Rua Antônio Bregalda, no Bairro da Vargem, nas proximidades dos imóveis 
de números 1.145 e 3.001 
JUSTIFICATIVA 
De acordo com as fotografias em anexo, naquele local não há calçadas 
para os pedestres transitarem e ainda há um matagal que os impedem de andar em 
segurança. livres dos veículos. 
Inúmeras pessoas utilizam o percurso para fazer suas atividades físicas e 
se deslocar até suas casas e pontos de interesse, inclusive há muitas crianças que 
utilizam a via para chegar até a Escola Municipal Matheus Tavares porém, em meio 
à via pública, dividindo a pista de rolamento com veículos e motocicletas. correndo o 
risco de sofrerem acidentes. 
Ante o exposto, atenta às necessidades dos munícipes, apresenta-se esta 
Indicação e solicita-se que a Administração realize essa medida simples, que 
ampliará a segurança dos munícipes que passam diariamente por aquele local. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 03 de maio de 2017. 
ZILDA ARIA DA SILVA 
l~ereadora 
Praça Governador Benedito Valadares. 11 Centro CEP 37002 020 - Varginha - MG Telefax (35) 3219 4757 
http /frwww carnaravarginha mg gov br emau imprensa@camaravarginha mg gov br secretana@camaravargtnha mg gov br 


-t. 
Câmara Municipal de Varginha 
Requerimento N° 154/2018 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
APRC.n. gro Por; UNANIMIDADE. 
Em única discussão e votação. 
Oficie-se de acorde cz,rri o requerimento. 
ã 
Presidente ca Câma,a 
A Vereadora que abaixo subscreve vem, na forma regimental. após 
ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa 
Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a seguinte 
informação: 
• Os proprietários dos lotes de terrenos vagos nas 
proximidades dos imóveis de números 1.145 e 3.001 da Rua 
Antonio Bregalda, como solicitado na Indicação n. 227/2017, foram 
notificados para que construam as calçadas? 
JUSTIFICATIVA 
Essa é uma reivindicação antiga dos moradores e usuários da via, 
que questionam dessa Vereadora o porquê da ausência de calçadas e cobram 
por mais segurança para os pedestres. 
Cabe destacar que, naaue!e local, não há calçadas para os 
pedestres transitarem e ainda há um matagal que os impedem de andar em 
segurança. livres dos veículos. 
Inúmeras pessoas utilizam o percurso para fazer suas atividades 
físicas e se deslocar até suas casas e pontos de interesse. inclusive há muitas 
_ 1— 
Praça Governador Benedíto Valadares. tt - Centro - CEP 37002 020 - Varginha - Telefax. (35) 3219.4751 
http !\•.(vAsi camaravarginha mg gov br ema' imarensa@camaravarginha mg gov br ' secfetanaecamaravarwha mg gov br 
Jost/ pos Narciso 
v READOR - PODE 
Carlos Lúcio Ferreira 
CARLÚCID MECÁNI rn 
VEREADOR - 50 
G2Tios Ferreira da Cosia 
VEREADOR - 
o Atil Pra 
DELEGADO CELS ILL 
VEREADOR - P55 
Câmara Municipal de Varginha 
crianças que utilizam a via para chegar até a Escola Municipal Matheus 
Tavares porém. em meio á via pública. dividindo a pista de rolamento com 
veículos e motocicletas. correndo o risco de sofrerem acidentes. 
Sendo assim, visando levar informações ao povo varginhense. 
apresenta este requerimento e solicita o apoio nos nobres pares desta 
Edilidade para sua unânime aprovação. 
Sala das sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 22 de agosto de 2018. 
And n José Firmino SM) DO ÓNIBUS VEREADOR - PODE 
Z/LDARIA DA SILVA 
Vir readora 
Eduardo Benedito 
DUDU OTTONI 
VEREADOR - PTE 
Marc AnArfo de &Nati 
14ARQVIA110 Da COOPERATIVA 
VEREADOR - PRB 
Pastor Fausto dá Silva Franco 
PASTOR FAUSTO 
VEPEA1-1rR - Pr 
Requerimento N° 154(2018 
—2— 
Praça Governador Benedito Vaiadares, 11 • Centro • CEP 37002 020 • Varginha MG Tele4ax_ (35)3219 4757 
nttp,,,'WVAv camaravarginha rng gov br email: imprensaêcamaravargmha mg gov br seetana@camaravarginna mg gov br 
TURA 
I
Protocolo t2Z 
+ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
Rua Julio Paulo Marcellini, nº 50 - Vila Paiva - Varginha-MG - CEP: 37018-050 
Varginha. 24 de Setembro de 2018 
Oficio n°: 172/2018 
Assunto: Referente ao Requerimento 154/2018 
Senhor Presidente 
Atendendo ao requerimento número 154/2018 da nobre vereadora Zilda Maria da 
Silva, após informações recebidas da SEPLA esclarecemos o que se segue: 
O problema verificado na via em questão e especialmente em frente aos imóveis 
objeto do presente requerimento é que a rua toda não possui meio fio. Este serviço deverá ser 
primeiro executado para que possamos notificar os proprietários com relação à construção das 
calçadas. uma vez que sem o meio fio não é possível a confecção das mesmas 
Já repassamos a solicitação de vossa excelência para a secretaria Municipal de obras 
para que a mesma possa solucionar tal problema. 
Esperando ter atendido a nobre vereadora, despedimo-nos. 
Atenciosamente. 
Carlos Honório Otto i Júnior 
Secretário Municipal de Governo 
PCÁMARA MUNICIPAL , 
VARGINHA - MG 
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA 
ErnZ f. 0.11.1 às/.6-4? h 
Câmara Municipal de Varginha 
Requerimento N° 180/2018 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
APROVADO POR UNANIMIDADE. 
Em única discussão e votação. 
Oficie-se de acordo com o requerimento. 
/ £0 /» 
Presidente da Câmara 
A Vereadora que abaixo subscreve vem, na forma regimental, 
após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa. REQUERER 
de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal e ao 
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando as 
seguintes informações sobre a Rua Antônio Bregalda, no Bairro 
Vargem: 
• Existe programação para a construção do meio fio 
em toda a extensão da via? 
• Quando será realizada a construção das 
calçadas? Por qual motivo as calçadas ainda não foram 
construídas? 
• Existe previsão para o início e o fim das obras 
citadas acima? 
JUSTIFICATIVA 
O presente Requerimento tem por objetivo verificar se a 
Administração Municipal pretende construir os meios-fios e se foram 
tomadas as providências cabíveis para a construção das calçadas ao 
longo da Rua Antônio Bregalda e, se há previsão para o início e término 
das referidas obras. 
Varginhap...ç 
Praça Governador Benedito Valadares. S t Centro - CEP 37002 020 - VargLnha - MG • Telefax: (35) 3219 4757 
http:ihrAvis camaravarginha mg gov br errai] imprensa@carnaravarginha rng gov br secretahaacarnaravarginha mg gov.br 
Os FQ~Pira Ce 
Dg OEL 
Marfim lidal,4brtu 
pçt. CLAUDIO ABREU 
VEREADOR - PTB .tiarco .4 ntdirio de Souza 
mARQUI1400A COOPERATTVA 
VEREAbOR
p 
- PRB 
Requerimento N° 180/2018 
rum, ttlii510 ¡Ia &iIV Frau:, 
PASTOR FAUSTO 
VEREAMR - PR 
„I_ • 
ZILDA MARIA DA SILVA 
Vereadora 
fr 
Câmara Municipal de Varginha 
A ausência de calçadas em toda a extensão do logradouro 
obriga os pedestres a caminharem pelo leito da via. dividindo a pista de 
rolamento com veículos e motocicletas. expostos a um grande um risco 
de acidentes. 
É importante ressaltar que inúmeras pessoas utilizam o 
percurso para fazer suas atividades físicas e se deslocar até suas 
residências e pontos de interesse. muitas crianças, inclusive. utilizam 
essa via para terem acesso à Escola Municipal Matheus Tavares. 
Foi construída uma rampa elevada nas proximidades da Escola 
Municipal Matheus Tavares. No entanto, a rampa dá acesso de um lado a 
um barranco e de outro lado ao mato e as crianças tem que caminhar 
pelo leito da via devido à falta de calçadas. 
A ausência de meios-fios, por sua. vez. prejudica o adequado 
escoamento das águas pluviais, favorecendo a formação de buracos e o 
desenvolvimento de processos erosivos. Sem o direcionamento 
adequado, as águas pluviais podem também invadir os imóveis. 
Ante o exposto, diante da importância da concretização dessas 
melhorias para a comunidade local e para todos os munícipes que 
utilizam a referida via , apresenta-se este Requerimento e solicita-se o 
apoio dos nobres Edis para a sua aprovação. 
Sala das sessões da Câmara Municipal de Varginha, 
em 03 de outubro de 2018. 
Praça Governador Benedito Valadares 11 Centro - CEP 37002 02C - vargrnha MG - Telefax (35) 3219 4757 
http.~., carnaravarginha mg gov br emas rmprensa@carnaravarginha mg gov br i secretaria@camaravargrnha mg gov.br 

SSINATURA 
+. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
Rua Júlio Paulo Mareellini. n° 50 - Vila Paia - Varginha-MG - (EP: 3-018-050 
Varginha. 26 de Outubro de 2018 
Oficio n°: 199/2018 
Assunto: Referente ao Requerimento 180/2018 
Senhor Presidente. 
Atendendo ao requerimento número 180/2018. da nobre vereadora Zilda Maria Silva. 
após informações recebidas da SOSUB esclarecemos o que se segue 
1- Já consta na programação da Secretaria Municipal de Obras essa importante e 
urgente obra. uma vez que a referida rua teve um aumento significativo no tráfego de veículos e 
pessoas nos últimos tempos. fruto dos vários bairros que foram implantados na região. 
2 e 3 — A ilustre vereadora tem conhecimento que as demandas por obras são 
gigantescas e a capacidade de atendimento da Secretaria de Obras é um tanto quanto limitada, 
devido ao número insuficiente de funcionários. portanto não podemos precisar o início da obra. mas. 
dada a sua importância, acreditamos que não vai demorar muito. haja vista o risco iminente de 
acidente a que estão sujeitos os moradores que se utilizam dessa via. bem como os estudantes da 
Escola Municipal Matheus Tavares. 
Esperando ter atendido a nobre vereadora. despedimo-nos. 
Atenciosamente. 
L/ 
Carlos Honório Ottoni Júnior 
Secretário Municipal de Governo 
CAMARA MUNICIPAL 
VARGINHA - MG 
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA 
Ern, . /1‘? /)5as03.
5O.,