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materia nº 452/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 452 / 2022
Date 2022-10-19
EmentaSolicita retirada de entulhos e lixos acumulados, instalação de placa proibindo o descarte de lixo e alertando sobre a multa a ser aplicada em caso de descarte irregular e, ainda, construção de calçadas no terreno localizado na Rua Luciano Cardoso de Assis, 185, bairro Parque Residencial Rio Verde.
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Câmara Municipal de Varginha 
Indicação N° 452/2022 
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar 
de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito 
Municipal pedindo providências cabíveis, através do Secretário Municipal de Obras e 
Serviços Urbanos, para retirada de entulhos e lixos acumulados, instalação de 
placa proibindo o descarte de lixo e alertando sobre a multa a ser aplicada em 
caso de descarte irregular e, ainda, construção de calçadas no terreno 
localizado na Rua Luciano Cardoso de Assis, 185, bairro Parque Residencial 
Rio Verde. 
JUSTIFICATIVA 
A presente Indicação visa atender às reivindicações de moradores do 
local que procuraram este Vereador e relataram que lixos e entulhos têm sido 
descartados de forma incorreta na área indicada. Segundo relatos, o referido lote é 
de propriedade do Município. 
Os lixos e entulhos estão invadindo o leito da via, dificultando a 
trafegabilidade de veículos e pedestres e oferecendo riscos à população. 
Para sanar essa situação, os munícipes que residem no referido 
logradouro e em suas imediações solicitaram que sejam tomadas as medidas 
necessárias para a realização de uma limpeza geral e instalação de placas de 
"Proibido jogar lixo ou entulho", para inibir o descarte de resíduos no local. 
Além disso, conforme se verifica nas fotos em anexo, no local não 
existem calçadas e o mato tomou proporções tão grandes que impede que os 
moradores transitem em segurança, tendo que utilizar a via pública, colocando-se 
em risco. Sendo assim, a construção de calçadas se mostra de extrema 
necessidade. 
1 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 Centro - CEP 37002 020 - Varginha - MG Telefax. (35) 3219 4757 
httpliwww camaravarginha mg gov br email imprensa@camaravarginha mg gov br r secretana@camaravarginha mg gov.br 
Câmara Municipal de Varginha 
Ante o exposto. atento às necessidades dos munícipes, apresenta esta 
Indicação e solicita o apoio do Executivo Municipal para o seu atendimento. que 
ampliará a saúde, o bem-estar e a segurança dos munícipes que residem ou 
utilizam o referido logradouro. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 19 de outubro de 2022. 
DA NiJODRI UES D FARIAS "Dandan" 
Vereador 
Indicação N° 452(2022 
2 
Praça Governador Benedito Valadares. 11 Centro - CEP 37002 020 • Varginha • MG Telefax: (35) 3219 4757 
http.//www camaravarginha mg gov br email imprensa@camaravarginha mg gov br / secretaria@carnaravarginha mg gov.br 

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