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materia nº 502/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 502 / 2022
Date 2022-11-16
EmentaSolicita instalação de câmeras de segurança nas escolas da rede municipal de ensino para monitoramento das áreas internas — especificamente salas de aula — e externas das escolas do município.
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MARCO A ONÍÓ SOU - Marquinho a Cooper 
Vereador 
Câmara Municipal de Varginha 
Indicação N° 502/2022 
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar 
de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito 
Municipal e à Secretária Municipal de Educação, solicitando a instalação de 
câmeras de segurança nas escolas da rede municipal de ensino para 
monitoramento das áreas internas — especificamente salas de aula — e 
externas das escolas do município. 
JUSTIFICATIVA 
O objetivo primordial dessa proposição é reforçar a segurança de 
alunos e professores das escolas públicas da rede municipal de ensino. 
A utilização de câmeras de segurança é um dos meios mais eficientes 
para prevenção e controle da segurança patrimonial e pessoal. Possibilitará ver e 
gravar imagens de locais vulneráveis ou de risco. A forma de regrar as instalações 
de câmeras de vídeo nas escolas públicas deve passar por colocação de placas em 
locais internos e externos, informando sobre filmagem dos ambientes, que prevenirá 
substancialmente tanto o patrimônio físico quanto o patrimônio humano, ou seja, a 
vida de alunos e professores. 
Ademais, as câmeras não têm o intuito de interferir no trabalho do 
professor em sala de aula, mas de combater episódios de violência física e verbal 
no ambiente escolar, garantindo a segurança dos alunos, professores e 
funcionários. 
Ante o exposto e por entender que o assunto é de relevante interesse 
público, apresenta esta Indicação e solicita especial atenção da Administração 
Municipal para o seu atendimento o mais breve possível. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varainha. em 16 de novembro de 2022. 

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