Câmara Municipal de Varginha
Requerimento n925/2024
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha.
APROVADO POR ANIMIDADE.
Em única discu =o e votação.
Oficie-se de acordo m o requerimento.
Varginha, / /
Presidenta tia Câmara
O Vereador subscritor requer de Vossa Excelência que após ouvir o douto
Plenário desta egrégia Casa Legislativa, oficie ao Senhor Prefeito Mu icipal e à Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, requerendo informações so re a realização dos
serviços de limpeza, capina, roçada e infraestrutura (prolongamento d via e construção de
calçada) no trecho localizado ao final da Alameda dos Cardeais, na in erseção com a Rua
Professora Reina Esper e a Rua "Um" (Rua Antônio Domiciliano), localizadas no bairro
Jardim Cidade Nova:
1. Na resposta ao Requerimento 152/2023 (Ofício 227/2023 em anexo)
informou-se que as ações de limpeza e infraestrutura do trecho
mencionado estavam programadas para serem efetuadas no mês de
agosto de 2023, por qual motivo tais ações não aconteceram?
2. Informar quando a Secretaria de Obras pretende realizar os serviços de
limpeza e iniciar as obras para prolongamento da via e construção de
calçadas. Detalhar como se pretende realizar as obras.
3. Quando foi realizada a última manutenção no local informado? Enviar
documento que comprove.
JUSTIFICATIVA
Desde o início de seu mandato no ano de 2021 este Vereador vem solicitando
de forma reiterada atenção do Poder Público Municipal, através da Secretaria de Obras e
Serviços Urbanos, em relação à situação do trecho localizado ao final da Alameda dos
Cardeais.
Um dos grandes problemas enfrentados pelos moradores locais é a falta de
limpeza, roçada e capina. Conforme se verifica nas fotos em anexo, o mato tomou proporções
excessivas, invadindo o espaço que seria destina à calçada, o leito da via e tem altura superior
a um adulto de pé.
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha ,+ MG - Telefone: (35) 3219.4757
http://www.varginharng.legi.bre-mail: carnaragvarginharngleg.br / imprensa@varginha.mg.leg.br
IGUES D FARIAS - NDAN
Vereador
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DANIEL
Câmara Municipal de Varginha
Outro problema perceptível é a falta de conservação da via pública no trecho
mencionado, uma vez que não existem calçadas e a manta asfáltica não cobre a totalidade da
via, que possui um trecho de terra.
Ressalta-se que os moradores pleiteiam a execução dos serviços que são
essenciais para a manutenção do bem-estar da população, e que são de competência do poder
público municipal.
Importante destacar que desde o ano de 2021 nunca foi realizado nenhum
serviço no local até o presente momento, nem mesmo os serviços mais básicos de capina,
segundo relatam os moradores, o que torna a situação insustentável.
Dentro desse contexto, relacionamos alguns problemas enfrentados há tempos
pelos munícipes residentes na referida via, destacando que já foram solicitadas providências
aos setores competentes da Prefeitura Municipal, mas que, até o presente momento, não
foram solucionados. E, devido à ausência desses serviços, somos cobrados diariamente pela
população.
Solicita, assim, o apoio dos nobres Vereadores desta Edilidade para aprovação
deste Requerimento, espera que seja acatado e que as informações sejam remetidas para
conhecimento desta Casa e de toda a população varginhense.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 28 de fevereiro de 2024.
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Vereador - PODE Carlos Roberto R
Cadinho da Padaria
Vereador - PIIDE
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Praça Governador Benedito Valadares. 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha / MG - Telefone: (35) 3219.4757
http://www.varginha.mg.leg.bre-mail: camara@varginharrig.leg.br/ imprensa@varginha.mg.leg.br
Câmara Municipal de Varginha
Indicação N° 129/2021
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Varginha.
O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental. solicitar
de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito
Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. para realização
do asfaltamento de um trecho da Alameda dos Cardeais, no bairro Jardim
Cidade Nova, bem como a realização dos serviços de instalação de iluminação
pública e limpeza geral - capina e roçada - do matagal existente a partir do
início do referido logradouro.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa atender aos constantes e reiterados pedidos
de munícipes residentes no local, que relatam a critica situação que se encontra um
trecho existente na Alameda dos Cardeais que, conforme se verifica nas fotografias
em anexo. não foi contemplado pelos serviços de pavimentação asfáltica até o
presente momento
Anteriormente. quando a referida via foi pavimentada, o serviço foi
realizado em apenas metade da via, não restando aos moradores e transeuntes
outra alternativa senão utilizar-se da estrada de terra que liga a rua em questão à
Rua Professora Reina Esper. no bairro Parque das Acácias Importante destacar
que o asfaltamento do trecho beneficiará grandiosamente todos os municipes que
residem e transitam pelo local.
Ademais. além da situação exposta. conforme documentação
fotográfica. verifica-se que a situação no local demonstra que há muito os serviços
de limpeza geral - capina e roçada - não são realizados. considerando que o mato
tomou proporções gigantescas e há acúmulo de lixo. Em consequência. a via
tornou-se um ambiente propício para a aparição de insetos e animais peçonhentos.
tais como cobras. aranhas e baratas
Recentemente. moradores têm sido surpreendidos com cobras e
aranhas dentro de suas residências. o que os coloca em constante risco.
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Praça Governador Benedito Valadares. 11 • Centro CEP 37002 020 Varginha MG Telefax (UI 3219 4757
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Câmara Municipal de Varginha
Além do exposto. a ausência de iluminação adequada na referida via
também contribui para a insegurança geral. dado o fato de que muitas crianças e
idosos residem no logradouro em questão e poderiam. facilmente. deparar-se com
animais indesejados ao transitar pela via especialmente pelo fato de inexistirem
calçadas ou meio fio. de forma que os pedestres sempre andam ao lado do matagal
ali instalado. Não obstante. em razão da falta de iluminação. o local tem sido
utilizado por diversos usuários de drogas para a pratica de atividades ilícitas.
Ante o exposto. atento às necessidades da população. apresenta esta
indicação e solicita o apoio da Administração Municipal para o seu atendimento o
mais breve possível
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 17 de março de 2021.
Cristo Boas
Cristovão
Vereador - PODE
Indicação N° 129/2021
Praça GOvemador Benedito vaiaoares T i Centro CEP 37002 020 ~unha MG Ibiefax (35) 3219 4757
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Câmara Municipal de Varginha
Requerimento nº 152/2023
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha.
APROVADO PO • UNANIMIDADE,
Em única disc ao e votação.
Oficie-se de acorri m o requerimento.
Varginha
. . ....
Presidente da Câmara
O vereador subscritor solicita de Vossa Excelência ue encaminhe a presente
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal d? Meio Ambiente, à Polícia
Militar de Meio Ambiente, à Guarda Municipal Ambiental e Ao C rpo de Bombeiros Militar
de Minas Gerais, requerendo informações sobre a realização dos serviços de limpeza, capina,
roçada e infraestrutura no trecho localizado ao final da Alameda dos Cardeais, na interseção
com a Rua Professora Reina Esper e a Rua "Um" (Rua Antônio Domiciliano), localizadas no
bairro Jardim Cidade Nova:
1. Quando serão executados os serviços acima mencionados, requeridos nas
Indicações 98 e 280 de 2023 (cópia em anexo)?
2. O Executivo tem ciência dos impactos negativos que a ausência de limpeza
no local trás para os moradores da região? Em caso afirmativo, quais providências serão
tomadas a curto prazo?
3. A Secretaria de Meio Ambiente tem ciência que devido à ausência de capina
o local está sendo alvo de queimadas e que devido ao mato seco o fogo se alastra em
grandes proporções chegando ao lado das residências dos munícipes?
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa atender aos constantes e reiterados pedidos de
munícipes residentes no local, que relatam a crítica situação que se encontra um trecho
existente ao final da Alameda dos Cardeais que, conforme se verifica nas fotografias em
anexo, não foi contemplado pelos serviços de pavimentação asfáltica, limpeza, capina até o
presente momento.
Anteriormente, quando a referida via foi pavimentada, o serviço foi realizado
em apenas metade da via, não restando aos moradores e transeuntes outra alternativa senão
utilizar-se da estrada de terra que liga a rua em questão à Rua Professora Reina Esper, no
bairro Parque das Acácias. Importante destacar que o asfaltamento e a construção de calçadas
irão beneficiar grandiosamente todos os munícipes que transitam pelo matagal existente no
local.
Pr-aça Governador Benedito Valadares 11 Gentru CEP 370()2 020 Varg&nha MG Telefax (35) 3219 475?
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Câmara Municipal de Varginha
Ademais, além da situação exposta, verifica-se que há muito os serviços de
limpeza geral — capina e roçada — não são realizados, considerando que o mato tomou
proporções gigantescas e há acúmulo de lixo. Em consequência, a via tornou-se um ambiente
propicio para a aparição de insetos e animais peçonhentos, tais como cobras, aranhas e
baratas.
Além disso, recentemente, os moradores têm sido surpreendidos com
constantes queimadas que os colocam em risco, bem como suas residências.
Por estes motivos, diante da importância da organização da estrutura básica do
Poder Executivo para atender às necessidades de nossos cidadãos, apresenta este
Requerimento e solicita o apoio dos nobres Edis para a sua aprovação. Por fim, espera que as
informações solicitadas sejam encaminhadas a esta Casa legislativa para conhecimento de
toda a população.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 05 de julho de 2023.
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Vereador
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Praça Governador Benedito Valadares 11 Centro CEP 37002 020 Vargtnha MG Te4etax (35) 3219 4757
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Rua Júlio Paulo Marcelino, n° 50 - Vila Paiva I Varginha-MG CEP: 37018-050
Fones: (35) 3690-3692 - (35) 3690-2042
OFÍCIO N°: 227/2023
Varginha, 05 de agosto de 2023.
Assunto: Resposta ao Requerimento n° 152/2023 cAr'4\AJARAciu'r\jm- ImcGIPAL CORREc•PONDÊNCIA RECEBIDA
Em
Senhor Presidente. s
Em atenção ao requerimento n°.152/2023 de autoria do nobre vereador Daniel Rodrigues de
Farias, após informações recebidas da SOSUB esclarecemos o que se segue:
1 - Realiza-se de maneira periódica a execução de operações de limpeza em todas as áreas do
Município. No tocante à via mencionada, destaca-se que a ação está programada para ser efetuada
ao longo do mês de agosto.
2 - Consoante ao tópico previamente abordado, destaca-se que o agendamento da limpeza das
instalações em questão já se encontra devidamente planejado para o subsequente mês.
3 - Efetivamente, é por essa razão que, no presente intervalo caracterizado pela ausência de
precipitações, as atividades de limpeza têm sido objeto de substancial incremento em sua
frequência e intensidade.
Esperando ter atendido ao nobre vereador, despedimo-nos
Atenciosamente,
1L-4.2
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
Secretario Municipal de Governo
Câmara Municipal de arginha
Indicação n298/2023
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha.
O vereador subscritor solicita de Vossa Excelência que encaminhe a presente
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para a realização dos seguintes serviços na Alameda
dos Cardeais, no bairro Jardim Cidade Nova:
1. Limpeza, capina, iluminação e melhorias de infraestrutura em toda a
extensão da via, principalmente a partir do imóvel de número 10;
2. Recapeamento asfáltico do trecho de terra existente no final da via.
Informar se os terrenos existentes no referido trecho de "terra" pertencem ao Município ou
são particulares.
3. Realização de obras de reparos no buraco aberto na via sobre a rede de
água e esgoto existente no local.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa atender aos constantes e reiterados pedidos de
munícipes residentes no local, que relatam a crítica situação em que se encontra a Alameda
dos Cardeais.
Conforme se verifica nas fotos anexas, a referida via está carecendo de diversas
manutenções, como limpeza, capina e cobertura dos inúmeros buracos existentes que
dificultam o trânsito e colocam em risco todos que utilizam o trecho diariamente.
Além disso, ressalta-se a falta de iluminação pública adequada no local, bem
como a existência de um trecho desprovido de pavimentação asfáltica, que se encontra dessa
forma há tempos.
Anteriormente, quando a referida via foi pavimentada, o serviço foi realizado
em apenas metade da via, não restando aos moradores e transeuntes outra alternativa senão
utilizar-se da estrada de terra que liga a rua em questão à Rua Professora Reina Esper, no
bairro Parque das Acácias. Importante destacar que o asfaltamento do trecho beneficiará
grandiosamente todos os munícipes.
Praça Goveniadui Benedito Vaiadares 11 Lenir', LEP Vkiii‘ ú2U varginnd rt':teta), , 10j 52 1 9 4757
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DA ► RODRIGUES DE FARIAS - DANDAN
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Câmara Municipal de Varginha
Recentemente, moradores têm sido surpreendidos com cobras e aranhas
dentro de suas residências, o que os coloca em constante risco.
Além disso, destaca-se que a ausência de iluminação adequada, junto aos
problemas existentes na via, coloca os moradores do local em situações de grande perigo, pois
o local tem sido utilizado por diversos usuários de drogas para a prática de atividades ilícitas.
Salienta-se que não existem calçadas ou meio-fio, de forma que os pedestres
sempre andam ao lado do matagal ali instalado ou pelo meio da rua, com o risco de caírem
nos diversos buracos ou de se depararem com animais que surgem com a alta vegetação. A
referida situação se agrava ainda mais quando se tratam de crianças e idosos.
Ante o exposto, atento às necessidades da população, apresenta esta indicação
e solicita o apoio da Administração Municipal para o seu atendimento o mais breve possível.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 15 de março de 2023.
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Praça Governa,Sur Benedito Vatadares 11 Centro CEP 37002 020 Varginha MG Teletax (35) 3219 4757
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Indicação nº 280/2023
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha.
O vereador subscritor solicita de Vossa Excelência que encaminhe a presente
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais —
Copasa - solicitando a tomada de providências para realização de operação tapa buraco no
trecho localizado ao final da Alameda dos Cardeais, na interseção com a Rua Professora
Reina Esper e a Rua "Um" (Rua Antônio Domiciliano), localizadas no bairro Jardim Cidade
Nova.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem o intuito de atender à solicitação dos moradores da
região, que diariamente transitam pelo local mencionado. Os munícipes estão preocupados
com a infraestrutura do logradouro e temem possível aumento na deterioração da
pavimentação asfáltica do logradouro.
Há urna erosão de grande proporção na lateral do asfalto do lado direito no
sentido descendente, conforme fotografias anexas. Sendo assim, é necessária a realização de
medidas, em caráter de urgência, para conter a erosão e recuperar a pavimentação asfáltica,
para que não ocorram problemas mais graves, como o asfalto ceder criando uma cratera ainda
maior.
Salienta-se que no local não há passeio, o que faz com que moradores locais
tenham que transitar pelo leito da via, bem próximo ao local da erosão, expondo-se aos riscos
dia após dia.
Ante o exposto, zelando pela segurança de todos os cidadãos que utilizam o
referido logradouro, apresenta esta Indicação e solicita o apoio da Administração Municipal
para a execução das medidas necessárias o mais breve possível.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 14 de junho de 2023.
D RODRIGUES DE FARIAS — DANDAN
Vereador
Praça Governador Benedito Valadares 11 Centro CEP 37002 020 Vargenha 14G Telefax (35 3219 4757
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