br-locleg corpus explorer

← Varginha (MG)

materia nº 138/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 138 / 2024
Date 2024-04-17
EmentaSolicita que sejam tomadas as providências cabíveis para conter a erosão e realizar o reparo da pavimentação asfáltica na Travessa Silva Bittencourt, próximo ao nº 301, Centro.
native_id3188

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-19 Proposição arquivada — —
2024-04-19 Proposição encaminhada ao(s) destinatário(s) — Proposição encaminhada ao Prefeito por meio do Ofício 29/2024/SG. Proposição encaminhada por meio do Ofício 31/2024/SG.
2024-04-17 Aguardando o encaminhamento da Proposição — —
2024-04-17 Proposição apresentada em Plenário — —
2024-04-17 Proposição protocolada — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Câmara Municipal de Varginha 
Indicação nº 138/2024 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O vereador subscritor solicita de Vossa Excelência que encaminhe a presente 
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais —
Copasa, para que sejam tomadas as providências cabíveis para conter a erosão e realizar o 
reparo da pavimentação asfáltica na Travessa Silva Bittencourt, próximo ao n° 301, Centro. 
JUSTIFICATIVA 
A medida solicitada é necessária tendo em vista a ocorrência de desgaste da 
pavimentação asfáltica em decorrência de um processo erosivo na via pública. 
As fotos encaminhadas a este vereador por munícipes que residem na 
Travessa Silva Bittencourt demonstram que a pavimentação asfáltica do logradouro 
apresenta um pequeno processo erosivo, com um buraco na via que compromete o tráfego 
de veículos. Sendo assim, a realização de medidas, em caráter emergencial, para conter a 
erosão e recuperar a pavimentação asfáltica é medida necessária e urgente. 
É importante destacar que a Copasa também deve ser acionada, já que o 
processo erosivo pode ter sido provocado por problemas na galeria de águas pluviais da via. 
O Município tem o dever de manter, conservar e fiscalizar as vias públicas 
garantindo, assim, a segurança e integridade física da população que utiliza a via para os 
seus deslocamentos no dia a dia. 
Ante o exposto, zelando pela segurança de todos os cidadãos que utilizam o 
referido logradouro, apresenta esta Indicação e solicita o apoio da Administração Municipal 
para a execução das medidas necessárias o mais breve possível. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 17 de abril de 2024. 
EDU B EDITO O ❑NI Dudu Ottani 
Vereador Alberto Dias Valério 
Cabo Valéria da Aprosep 
Vereador - CIDADANIA 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha i MG - Telefone: (35) 3219.4757 
http://www.varginha.rngleg.bre-mail: carriara@varginharng.leg.br1 imprensa@varginha.rng.leg.br 
INDICAÇÃO 138 2024 - VEREADOR DUDU OTTONI 

open original →