br-locleg corpus explorer

← Varginha (MG)

materia nº 82/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 82 / 2024
Date 2024-05-15
EmentaRequer informações sobre melhorias na Rua Guaíba, localizada no bairro Nossa Senhora das Graças.
native_id3251

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-14 Informações recebidas do Poder Executivo — —
2024-05-17 Aguardando resposta à proposição — —
2024-05-17 Proposição encaminhada ao(s) destinatário(s) — Proposição encaminhada ao Prefeito por meio do Ofício 34/2024/SG.
2024-05-15 Aguardando o encaminhamento da Proposição — —
2024-05-15 Proposição apresentada em Plenário — —
2024-05-15 Proposição protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-15T18:53:39.758537-03:00 Aprovado por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Varginha 
Requerimento n282/2024 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
li ;APROVADO POR NANII4/;:; ADE.. 
.... I 
Em única discu ao e votaçao. I 
Oficie-se de acordo m o requerimento. 
1 Varginha,.....i5 .g... 
I 
1 
; 
l- Prmident Câmara 
--- 
O Vereador subscritor requer de Vossa Excelência q4; e, após ouvir o douto 
Plenário desta egrégia Casa Legislativa, oficie ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SOSUB, requerendo informações sobre melhorias 
na Rua Guaíba, localizada no bairro Nossa Senhora das Graças: 
1. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos tem algum 
planejamento para construção de calçada na via com execução prevista para o ano 
corrente? Em caso afirmativo, qual a previsão? Em caso negativo, o que será feito para 
solucionar o problema? 
2. Seria possível utilizar o espaço para a construção de uma praça e/ou área 
de lazer/academia de rua/parquinho infantil para a população? Se sim, há viabilidade para 
início das obras no ano em questão? 
JUSTIFICATIVA 
O presente Requerimento tem o intuito de atender às diversas solicitações dos 
moradores do local em questão que reclamam da ausência de calçadas no terreno de 
propriedade do Município, bem como questionam a possibilidade do espaço ser utilizado em 
prol da população do bairro Nossa Senhora das Graças. 
Informam que o referido lote pertence ao Município de Varginha e que, 
conforme demonstram as fatos em anexo, não há calçada construída junto ao meio fio que 
separa o referido terreno do leito da via pública. Desta forma, os pedestres, ao se deslocarem 
por esse endereço, precisam caminhar pela rua, ou seja, correndo riscos de acidentes. 
Importante destacar que próximo ao local existe uma escola, o que faz com que 
diariamente inúmeras crianças transitem pela referida via. Tal situação além de comprometer 
a ordenação, polui visualmente a cidade e coloca em risco os pedestres que delas se utilizam. 
Assim, sendo um dever do Poder Executivo a construção e fiscalização dos passeios e 
logradouros públicos, é que se faz o presente requerimento. 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha / MG - Telefone: (35) 3219.4757 
http://www.varginhamg.leg.bre-mail: camara@varginha.mg.leg.br/ imprensa@varginha.mg.leg.br 
Câmara Municipal de Varginha 
Ademais, os moradores locais questionam a viabilidade do Executivo dar uma 
destinação ao espaço público, que está abandonado, conforme relatam. Ressaltam que o 
espaço poderia ser melhor aproveitado com a construção de uma praça, academia de rua, 
área de lazer ou parquinho infantil. 
Solicita, assim, o apoio dos nobres Vereadores desta Edilidade para aprovação 
deste requerimento, espera que seja acatado e que as informações sejam remetidas para 
conhecimento desta Casa e de toda a população varginhense. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 15 de maio de 2024. 
j 
DANIEL RIGtrES r DÊ A - BRI` S - DANDAN 
Vereador 
2 
Praça Governador Benedito Vakadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha / MG - Telefone: (35) 3219.4757 
http://www.varginha.mg.ieg.bre-mail: camara@varginha.mg.leg.br imprensa@varginha.mg.leg.br 

open original →