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materia nº 205/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 205 / 2024
Date 2024-06-05
EmentaSolicita melhorias na rua Joaquim de Oliveira Tatim, no bairro Jardim Ribeiro.
native_id3341

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-11 Proposição arquivada — —
2024-06-11 Proposição encaminhada ao(s) destinatário(s) — Proposição encaminhada ao Prefeito por meio do Ofício 51/2024/SG.
2024-06-05 Aguardando o encaminhamento da Proposição — —
2024-06-05 Proposição apresentada em Plenário — —
2024-06-05 Proposição protocolada — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Varginha 
Indicação n2205/2024 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O Vereador subscritor solicita de Vossa Excelência que encaminhe a presente 
Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Verdi Lúcio Melo, aos órgãos competentes e à 
COPASA, solicitando que sejam realizados os seguintes serviços na rua Joaquim de Oliveira 
Tatim, no bairro Jardim Ribeiro: 
• Notificação do proprietário da empresa localizada no n2868 para que 
providencie a ligação do estabelecimento comercial à rede de esgoto; 
• Limpeza, capina, construção de calçada e desentupimento do bueiro 
no terreno de propriedade do Executivo Municipal ao lado do n2900. 
JUSTIFICATIVA 
A presente Indicação tem por objetivo atender à solicitação dos proprietários 
de empresas nas imediações da área acima mencionada que há tempos vêm sofrendo com o 
esgoto a céu aberto e reivindicam uma solução. 
Pelas fotografias anexas, é possível observar que uma água com odor forte de 
uma empresa alimentícia escoa livremente e empoça juntamente com gordura e resíduos 
sólidos em frente a um terreno e próximo a estabelecimentos empresariais. 
Além disso, o acúmulo de sujeira e lixo obstruiu o bueiro e sistema de 
drenagem, aumentando o risco de alagamento durante períodos chuvosos. Destacamos que 
a falta de saneamento básico é prejudicial à saúde e por esse motivo é imprescindível 
melhorar a infraestrutura local. 
Ressaltamos que o mato está tomando conta do local onde deveria ser a 
calçada, obrigando os pedestres a transitar pelo leito da via pública, expostos ao risco de 
acidentes, devido a intenso fluxo de veículos. 
A limpeza e capina regular das calçadas e terrenos não se trata apenas de 
remover detritos e resíduos, mas também de eliminar potenciais criadouros de pragas e 
vetores de doenças. Folhas acumuladas, lixo descartado de maneira inadequada e outros 
materiais podem se tornar abrigos para insetos, roedores e outros animais indesejados. 
Portanto, o serviço de limpeza urbana é essencial para garantir à população as 
condições mínimas de salubridade e contribui de maneira significativa na manutenção da 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha / MG - Telefone: (35) 3219.4757 
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Câmara Municipal de Varginha 
qualidade ambiental do perímetro urbano. Por esse motivo, é importante que o serviço ora 
solicitado seja realizado o quanto antes. 
Ante o exposto, apresenta esta Indicação e solicita o apoio da Administração 
Municipal para o seu atendimento. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 5 de junho de 2024. 
RODRIGO SILVA SILVA NAVES 
Vereador 
2 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha r MG - Telefone: (35) 3219.4757 
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