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PROJETO DE LEI Nº
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VARGINHENSE RESGATANDO VIDAS
O Povo do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal,
A P R O V A:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal “A ASSOCIAÇÃO VARGINHENSE RESGATANDO VIDAS”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha,
em 19 de junho de 2024.
ZILDA MARIA DA SILVA
Vereadora
JUSTIFICATIVA
A Associação Resgatando Vidas, sem fins Lucrativos, surgiu em 2022, idealizada por Cleon Fernando que já desempenhava um trabalho de ajuda às pessoas em situação de rua desde 2005, foi em 2022 juntamente com Ruth que também já desenvolvia o trabalho que resgatava pessoas em situação de rua, assistia essas pessoas e então os reintegravam a sociedade.
A Associação Resgatando Vidas é uma organização dedicada a prestar serviços de assistência social a jovens e adultos de baixa ou nenhuma renda, além de beneficiários de programas governamentais. A entidade mantém estabelecimentos para acolher e apoiar dependentes químicos, alcoolistas, moradores de rua, transeuntes, migrantes e idosos. A Associação Resgatando Vidas oferece assistência material, moral, social e espiritual, promovendo a liberdade e dignidade de seus assistidos, com o objetivo de preservar sua saúde física e mental. Além disso, a organização mobiliza a sociedade para conscientizar sobre a situação das pessoas em situação de rua e/ou dependência química.
A presente proposta de concessão de utilidade pública à Associação Resgatando Vidas é uma iniciativa que visa reconhecer e valorizar a fundamental atuação desta entidade em nossa comunidade. A Associação Resgatando Vidas, ao longo de sua existência, tem desempenhado um papel crucial no atendimento e apoio a indivíduos em situação de vulnerabilidade, promovendo ações que visam à recuperação, reintegração social e melhoria da qualidade de vida.
A Associação Resgatando Vidas se destaca por seus programas de acolhimento e tratamento de dependentes químicos, oferecendo suporte terapêutico, psicológico, capacitação profissional e reintegração social. Esses esforços reduzem a marginalização e promovem uma sociedade mais justa. A concessão do título de utilidade pública permitirá ampliar seu alcance, fortalecer a credibilidade e facilitar o acesso a recursos, parcerias, investimentos e doações essenciais para a continuidade e expansão de seus programas.
Portanto, é com grande satisfação que apresento este projeto de lei, reconhecendo a importância e a excelência do trabalho realizado pela Associação Resgatando Vidas. Este reconhecimento é não apenas merecido, mas também necessário para que a associação possa continuar sua missão de resgatar, transformar e salvar vidas, contribuindo para o bem-estar e desenvolvimento de toda a comunidade.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha,
em 19 de junho de 2024.
ZILDA MARIA DA SILVA
Vereadora
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