br-locleg corpus explorer

← Varginha (MG)

materia nº 62/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 62 / 2024
Date 2024-08-07
EmentaINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id3437

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-27 Proposição arquivada — —
2024-12-26 Norma publicada — —
2024-12-20 Norma promulgada — —
2024-12-16 Aguardando sanção governamental — —
2024-12-12 Redação Final / Autógrafo — —
2024-12-11 Proposição aprovada pelo Plenário em 2º turno G —
2024-12-11 Proposição aprovada pelo Plenário em 1º turno G O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
2024-12-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia P —
2024-12-09 Parecer favorável da comissão — —
2024-08-12 Parecer favorável da comissão — —
2024-08-07 Proposição distribuída às Comissões — —
2024-08-07 Proposição distribuída às Comissões — —
2024-08-07 Proposição apresentada em Plenário — —
2024-08-07 Proposição protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-11T19:20:27.127588-03:00 Aprovado 14 0 0
2024-12-11T19:19:25.985931-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: unsupported_format

No extracted text — status unsupported_format.

open original →