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Câmara. Municipal de Varginha
Requerimento nº 166/2024
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha.
APROVADO POR NANIgini:IDE.1
I
Fm única disci são e votação. 1
Oficie-se de acord com o reouerimento.
Varginha,_ 1..24.245.
1
A
PresidTe da Câmara ---
O Vereador subscritor requer de Vossa Excelência, que, após ouvir o douto
1
Plenário desta egrégia Casa Legislativa, oficie ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as
seguintes informações relativas ao acúmulo de macrófitas na ilha fluvial:
1. Por que a CPFL renováveis ainda não implementou barreiras ecológicas
na ilha fluvial, conforme a demarcação em anexo, 21°35'04.7"S
45"30'35.4"W, para proteger nossas áreas naturais e comunidades locais?
2. Como a ausência de barreiras ecológicas está impactando a vida selvagem
e a saúde de moradores da região?
3. Por que ainda não foi resolvido esse problema de acúmulo de macrófitas?
4. Qual medida a administração irá tomar para garantir a instalação de
barreiras ecológicas e reduzir o impacto ambiental?
5. O que impede a implementação imediata de barreira ecológica?
6. Qual a data prevista da implementação da barreira ecológica e o término
do acúmulo de macrófitas na cabeleira da CPFL?
JUSTIFICATIVA
O pedido se faz necessário, pois as barreiras ecológicas desempenham um
papel crucial na prevenção do acúmulo de macrófitas em corpos d'água, protegendo a saúde
ambiental e o bem-estar das comunidades locais. É importante ressaltar que as macráfitas,
são plantas aquáticas de grande porte, e podem se proliferar rapidamente em ambientes
aquáticos, causando sérios problemas, como a obstrução de canais, redução da qualidade da
água e impactos negativos na fauna aquática.
Ao impedir a passagem excessiva dessas plantas, as barreiras ecológicas
ajudam a manter o equilíbrio natural dos ecossistemas aquáticos, evitando a eutrofização,
que ocorre quando há excesso de nutrientes na água, promovendo o crescimento exagerado
de vegetação. Além disso, essas barreiras são essenciais para preservar o uso múltiplo dos
corpos d'água, garantindo que atividades como navegação, pesca e lazer não sejam
prejudicadas.
Além do controle físico, as barreiras ecológicas também permitem a
contenção e remoção das macráfitas de forma eficiente, minimizando o impacto ambiental e
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reduzindo os custos com intervenções de limpeza mais complexas. Portanto, a
implementação de barreiras ecológicas é uma medida preventiva e sustentável que contribui
significativamente para a gestão adequada dos recursos hídricos e para a proteção dos
ecossistemas aquáticos.
Diante dos fatos expostos faz-se necessária a apresentação desta proposição,
esperando contar com o apoio dos nobres pares para sua aprovação e do Poder Executivo
para a tomada de providências efetivas quanto ao caso.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 4 de setembro de 2024.
RODRIGO SILVA NAVES
Vereador
2
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