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materia nº 179/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 179 / 2024
Date 2024-09-18
EmentaRequer informações referentes ao córrego localizado na Avenida Batistinha, no bairro Santa Maria.
native_id3567

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-22 Informações recebidas do Poder Executivo — —
2024-09-20 Aguardando resposta à proposição — —
2024-09-20 Proposição encaminhada ao(s) destinatário(s) — Proposição encaminhada ao Prefeito por meio do Ofício 89/2024/SG.
2024-09-18 Aguardando o encaminhamento da Proposição — —
2024-09-18 Proposição apresentada em Plenário — —
2024-09-18 Proposição protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-09-18T18:50:13.187915-03:00 Aprovado por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Requerimento n2179/2024 
Câmara Municipal de Varginha 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
;:sPROVArs0 POR NANIMINIDE 
Em única disc ao e votação. 
Oficie-se de acordo m o requerimento. 
Varginha, 4 Oct 
Pre.sident da Câmara 
O Vereador subscritor requer de Vossa Excelência cije, após ouvir o douto 
Plenário desta egrégia Casa Legislativa, oficie ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário 
Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando as seguintes infoáriações referentes ao 
córrego localizado na Avenida Batistinha, no bairro Santa Maria: 
1. Existe algum registro de vazamento de esgoto ao longo da tubulação que 
passa pelo referido córrego? Caso afirmativo, detalhar as providências tomadas. 
2. Qual foi a data da última inspeção completa da tubulação? Foi elaborado 
algum relatório técnico? Se sim, encaminhar cópia. 
3. A Prefeitura possui algum planejamento para a realização de serviços de 
limpeza e remoção de entulhos no córrego? A secretaria responsável tem ações previstas 
para coibir o descarte irregular de resíduos, problema recorrente na região? 
4. Há previsão de instalação de grades de proteção nas margens do córrego, 
visando aumentar a segurança e prevenir acidentes? 
JUSTIFICATIVA 
O presente Requerimento visa atender às solicitações de munícipes que, desde 
o início deste mandato, pedem melhorias no córrego localizado na Avenida Batistinha. Os 
questionamentos levantados buscam garantir mais segurança e bem-estar aos moradores da 
região. 
Conforme evidenciam as fotografias anexas, observa-se grande acúmulo de 
sujeira no córrego, incluindo mato, galhos e resíduos descartados inadequadamente. 
Dessa forma, a realização de serviços de limpeza em toda a extensão do córrego 
tem como principal objetivo remover os resíduos acumulados no fundo, que prejudicam 
gravemente o fluxo e a vazão da água. Isso certamente reduzirá o risco de transbordamentos 
e enchentes, beneficiando a comunidade. 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha i MG - Telefone: (35) 3219.4757 
http://www.varginharng,legtr e-mail: camara@varginha.mg.leg.br I imprensa@varginha.mg.leg.br 
Câmara Municipal de Varginha 
Além disso, é imprescindível a revisão da tubulação existente, uma vez que, 
segundo relatos dos moradores, há vazamentos de esgoto no local. Esses vazamentos 
provocam desconforto, mau cheiro e a proliferação de insetos, impactando negativamente a 
qualidade de vida na área afetada. 
Por fim, a instalação de um gradil de proteção ao longo das margens do córrego 
visa garantir a segurança dos pedestres, especialmente devido aos frequentes 
desbarrancamentos da calçada e ao risco de quedas, considerando que se trata de uma via 
bastante movimentada. As fotografias demonstram que o gradil foi instalado em grande parte 
da via, restando apenas um trecho sem essa proteção essencial. 
Ante o exposto, solicita o apoio dos nobres Vereadores desta Edilidade para 
aprovação deste Requerimento, espera que seja acatado e que as informações sejam 
remetidas para conhecimento desta Casa e de toda a população varginhense. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 18 de setembro de 2024. 
CLufc-4-2 
DRIGUES DE FARIAS - DANDAN 
Vereador 
2 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginka 4MG - Telefone. (35) 32194757 
http://www.varginhamg,leg.br e-mail: camara@varginha.mg.leg.br1 wnprensa@varginha.mg.leg.br 

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