br-locleg corpus explorer

← Varginha (MG)

materia nº 337/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 337 / 2024
Date 2024-09-25
EmentaSolicita limpeza, notificação ao proprietário e cercamento da área verde no terreno localizado à rua Peru, ao lado do imóvel de número 141, no bairro Jardim Canaã.
native_id3603

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-27 Proposição arquivada — —
2024-09-27 Proposição encaminhada ao(s) destinatário(s) — Proposição encaminhada ao Prefeito por meio do Ofício 93/2024/SG.
2024-09-25 Aguardando o encaminhamento da Proposição — —
2024-09-25 Proposição apresentada em Plenário — —
2024-09-25 Proposição protocolada — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Câmara Municipal de Varginha 
Indicação n2337/2024 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O vereador subscritor solicita de Vossa Excelência que encaminhe a presente 
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, ao 
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao responsável pelo setor de Zoonoses do 
Município, para limpeza, notificação ao proprietário e cercamento da área verde no terreno 
localizado à rua Peru, ao lado do imóvel de número 141, no bairro Jardim Canaã. 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação visa importantes questões relacionadas à saúde pública e 
à preservação do meio ambiente. 
A presença de um curso d'água no terreno mencionado torna a área ainda mais 
sensível e suscetível a problemas ambientais. A falta de manutenção adequada pode levar à 
proliferação de doenças, uma vez que locais sujos e abandonados são propensos ao acúmulo 
de lixo e detritos, criando um ambiente favorável à reprodução de insetos e outros vetores 
que podem transmitir doenças. 
Além disso, áreas descuidadas podem atrair animais peçonhentos, colocando 
em risco a saúde dos moradores da região. O cercamento da área verde é uma medida 
necessária para prevenir o acesso indevido e proteger tanto o meio ambiente quanto a 
segurança da comunidade. 
Portanto, a limpeza regular, a notificação do proprietário sobre suas 
responsabilidades e o cercamento da área são ações fundamentais para garantir um espaço 
saudável, seguro e sustentável para todos os cidadãos. A implementação dessas medidas não 
apenas contribuirá para a qualidade de vida no bairro Jardim Canaã, mas também reforçará o 
compromisso com a proteção do meio ambiente. 
Ante o exposto, atento às necessidades da população, apresenta esta indicação 
e solicita o apoio da Administração Municipal para o seu atendimento o mais breve possível. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 25 de setembro de 2024. 
LY0 P IVA ACHADO 
Vereador 
Praça Governador Benedito Valadares. 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginna . MC - Telefone. k35, ..219.4757 
http://www.vargínharng.leg.br camara@varginha.mg.leg br / imprensa@varginha.mg.leg.br 

open original →