materia nº 191/2021

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Indicação N° 191/2021 
Câmara Municipal de Varginha 
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Varginha_ 
O Vereador que abaixo subscreve vem. naforma regimental. solicitar 
de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação aos dirigentes da 
Companhia de Saneamento de Minas Gerais — COPASA e ao Senhor Prefeito 
Municipal, através do Secretário Municipal de Meio Ambiente, para as seguintes 
melhorias na rede pluvial da Prefeitura e da rede de esgoto existentes em área 
verde localizada na interseção entre as Ruas Maria José Sales e Alaor de Paiva 
Belato, no bairro Sagrado Coração: 
• ampliação, troca ou reparo definitivo nas manilhas da rede pluvial para 
escoamento e drenagem das águas das chuvas; 
• adequação permanente da rede de esgoto, para o correto descarte no local; 
• solução efetiva e definitiva para o problema do forte odor de esgoto, que 
gera incômodo diário aos moradores locais; 
• construção de um gradil ou guarda corpo para segurança dos pedestres 
que transitam pelo local; e 
• limpeza e capina do mato existente na área em questão. 
JUSTIFICATIVA 
Este Vereador foi procurado por moradores do bairro Sagrado Coração 
que reclamam dos problemas relacionados ao escoamento de água na rede pluvial 
construída no local nas vias mencionadas e do forte cheiro de esgoto em razão da 
rede adjacente à rede pluvial. situação que se agrava especialmente durante o 
período chuvoso. 
Eles relatam que no local existe uma rede pluvial construída pela 
Prefeitura para drenagem de água e no mesmo local ocorre o descarte de esgoto 
por parte da COPASA. Além do exposto, os residentes do local narram que as 
manilhas não comportam o volume de águas pluviais e, especialmente em dias 
chuvosos, a situação passa a ser tão critica que as manilhas transbordam, vazando 
água e esgoto por toda parte. atingindo inclusive as residências. 
Em razão do exposto. é sabido que a COPASA já esteve no local para 
jogar cal, medida que não solucionou o problema enfrentado. 
Necessário destacar que, com o crescimento da cidade, os bairros ao 
redor do local também acompanharam respectivo crescimento de forma que, hoje, 
as manilhas em questão atendem aos bairros Sagrado Coração I e II, Santa Luzia, 
Praça Governador Benedito Valadares. 11 • Centro • CEP 37002 020 - Varginha - MG Telefax: {35) 3219.4757 
http.riwww carnaravarginha mg gov br email. imprensa@camaravarginha mg gov br l secretariaÊcamaravarginha mg gov.br 
Sala das Sessões da Cãmara Municipal de Varginha, em 28 de abril de 2021, 
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Praça Governador Benedito Valadares, 1 Migoci-CEP 37002 020 - Varginha • MG Telefax: (35) 3219 4757 ç 
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Câmara Municipal de Varginha 
Alto da Figueira I, II e III. sendo que nos dias de chuvas um grande volume de águas 
desce ao local. 
Além disso, com o avolumar das chuvas, a rede pluvial local fez surgir 
uma enorme cratera, sem nenhuma proteção ao seu redor. Ou seja. no local não há 
proteção lateral, o que coloca em risco os moradores. especialmente as crianças 
que, da forma com que o local se encontra. estão suscetíveis a caírem dentro do 
buraco formado. 
Dessa forma, o problema de falta de manutenção da rede de captação 
de águas pluviais e na rede de esgoto está causando diversos transtornos aos 
residentes do local, inclusive a situação de transbordamento do esgoto tem gerado 
enorme desconforto, uma vez que os moradores reclamam constantemente do mau 
cheiro proveniente do esgoto que predomina nas ruas. 
O bom funcionamento do sistema de drenagem e esgotamento 
depende da boa execução das obras e, além de manutenção permanente, com 
limpeza do local e desobstrução das galerias antes do período chuvoso. Além do 
exposto, segundo as fotografias anexas, a sujeira e os entulhos na área em questão 
demonstram que há tempos não é realizado o serviço de limpeza e capina no local, 
o que contribui ainda mais para o problema de escoamento das águas. 
Ademais, conforme se verifica também pelas fotografias anexas, o 
mato no local tomou proporções grandiosas, o que, além de contribuir para o 
problema de escoamento de água, coloca em risco a população, uma vez que, 
segundo relato de moradores, animais peçonhentos são encontrados próximos a 
suas residências regularmente. 
Assim. mostra-se necessária a adoção das medidas outrora pleiteadas. 
uma vez que o problema no local persiste no decorrer dos anos. sem a efetiva 
tomada de providências por parte do Poder Público. A título de exemplo. segue em 
anexo cópia da Indicação n. 87/2018, apresentada pelo Ilustre Vice-Prefeito. á 
época vereador nesta casa. 
Dessa forma, atento às necessidades dos munícipes, que procuram 
solução para esse problema, trazendo qualidade de vida à população, apresenta 
esta Indicação e solicita especial atenção por parte da Administração Municipal para 
o seu atendimento.