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materia nº 196/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 196 / 2024
Date 2024-10-09
EmentaRequer informações referentes à atual demanda de alunos do 6° ao 9° ano residentes no bairro Sagrado Coração e regiões adjacentes.
native_id3623

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-04 Informações recebidas do Poder Executivo — —
2024-10-10 Aguardando resposta à proposição — —
2024-10-10 Proposição encaminhada ao(s) destinatário(s) — Proposição encaminhada ao Prefeito por meio do Ofício 100/2024/SG.
2024-10-09 Aguardando o encaminhamento da Proposição — —
2024-10-09 Proposição apresentada em Plenário — —
2024-10-09 Proposição protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-09T18:19:32.303486-03:00 Aprovado por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Câmara Municipal de Varginha 
Requerimento n° 196/2024 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
•ti'r'ROVADO POR UNANWINIDE. 
Em única discussão e votação. I 
Oficie-se de acordo Oom o requerimento. 
Varginha,. / 
PresidenY da Câmara 
A Vereadora subscritora requer de Vosa Excelência qpe, após ouvir o douto 
Plenário desta egrégia Casa Legislativa, oficie ao Senha P.refeito Munièipal, Superintendência 
Regional de Ensino em Varginha e Secretaria de Es.tádo de EduCação — SEE/Varginha 
solicitando as seguintes informações referentes à atual demanda de alunos do 6° ao 9° ano 
residentes no bairro Sagrado Coração e regiões adjacentes: 
1. Quais medidas a Prefeitura tem tomado para facilitar o acesso dos alunos 
do 6° ao 9° ano do bairro Sagrado Coração e regiões adjacentes às escolas 
estaduais existentes, considerando a distância e dificuldades de locomoção? 
2. Há previsão orçamentária e planejamento para a construção de novas 
escolas estaduais no município? Se sim, o bairro Sagrado Coração e regiões 
adjacentes estão contemplados? 
3. Existe algum estudo ou planejamento por parte da Secretaria de Educação 
e da Superintendência Regional de Ensino sobre a necessidade de construção 
de uma escola estadual no bairro Sagrado Coração ou regiões adjacentes, 
considerando o aumento populacional nos últimos anos? 
JUSTIFICATIVA 
O bairro Sagrado Coração tem registrado um crescimento populacional 
significativo nos últimos anos e a ausência de uma escola que compreende do 6° ao 9° ano na 
região tem gerado dificuldades para os alunos que precisam se deslocar para outras partes da 
cidade. 
Atualmente, a escola estadual mais próxima é a Escola Brasil e enfrentam muita 
dificuldade para conseguir vagas. A distância entre a região e as escolas estaduais existentes 
na cidade torna o acesso à educação mais complicado, especialmente para as famílias que não 
dispõem de transporte adequado. Além disso, a construção de uma escola na região facilitaria 
o acesso à educação de qualidade para os estudantes locais, promovendo inclusão e reduzindo 
os transtornos causados pela locomoção. 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha / MG - Telefone: (35) 3219.4757 
http://www.varginha.mg.legbr camara@varginharng.leg.br / imprensa@varginhang,leg.br 
14P114- 
4 EM Câmara Municipal de Varginha 
Dessa forma, exercendo o papel fiscalizatário dos membros desta Casa 
Legislativa, apresenta este requerimento e solicita o apoio dos nobres pares desta Edilidade 
para sua aprovação. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 9 de outubro de 2024. 
Zilda Silva 
Vereadora 
2 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-02D - Varginha / MG - Telefone (35) 3219.4757 
httpliwww.varginha.mg.leg.bre-mail: carnara@varginna mg.leg.br 1 irnprensa©varginharng.leg.br 

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