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materia nº 5/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 5 / 2025
Date 2025-02-05
EmentaSolicitando estudos para a implementação da gratuidade no passe escolar para pais e mães que levam e buscam seus filhos em creches e escolas da rede municipal.
native_id3751

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-07 Proposição arquivada — —
2025-02-07 Proposição encaminhada ao(s) destinatário(s) — Indicação encaminhada ao Prefeito por meio do Ofício 3/2025/SG.
2025-02-05 Aguardando o encaminhamento da Proposição — —
2025-02-05 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-02-05 Proposição protocolada — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Varginha 
Indicação N2 5/2025 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O Vereador subscritor solicita de Vossa Excelência que encaminhe a presente 
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que sejam realizados estudos para a 
implementação da gratuidade no passe escolar para pais e mães que levam e buscam seus 
filhos em creches e escolas da rede municipal. 
JUSTIFICATIVA 
Muitos pais e mães, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade 
social, enfrentam dificuldades financeiras para custear o transporte diário de seus filhos até 
as unidades de ensino. 
A oferta da gratuidade no passe escolar para esses responsáveis contribuiria 
significativamente para a redução da evasão escolar, garantindo que as crianças compareçam 
regularmente às aulas, além de proporcionar mais segurança e comodidade para as famílias. 
Dessa forma, a presente indicação visa garantir melhores condições de acesso 
à educação e apoiar os responsáveis na rotina escolar de seus filhos, promovendo mais 
inclusão social e incentivando a frequência escolar das crianças. 
Diante do exposto, conta com a atenção do Executivo Municipal para a 
viabilidade da medida. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 5 de fevereiro de 2025. 
Bruno Leandro de Souza - Bruno Leandro Coletor 
Vereador 
cuja., Mv Rios Ponkure 
Vereadora - UNIÃO 
ié Roderígue.,. 
DANDAN 
Vereador t 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha / MG - Telefonei (35) 3219,4757 
http://~varginharrig,leg.br e-mail: camaragvarginharng.leg.br/ imprensai§varginhang.feg_br 

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