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materia nº 23/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 23 / 2025
Date 2025-02-12
EmentaSolicita que seja instalada iluminação passível de modificação de cor na parte externa do edifício da Câmara Municipal, durante a segunda quinzena do mês de fevereiro, com as cores representativas da conscientização sobre as Doenças Raras.
native_id3780

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-13 Proposição arquivada — —
2025-02-13 Proposição encaminhada ao(s) destinatário(s) — Proposição encaminhada ao Presidente por meio do Ofício 10/2025/SG.
2025-02-12 Aguardando o encaminhamento da Proposição — —
2025-02-12 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-02-12 Proposição protocolada — —

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Varginha 
Indicação nº 23/2025 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O vereador subscritor solicita de Vossa Excelência análise de viabilidade para 
que seja instalada iluminação passível de modificação de cor na parte externa do edifício 
da Câmara Municipal, durante a segunda quinzena do mês de fevereiro, com as cores 
representativas da conscientização sobre as Doenças Raras. 
JUSTIFICATIVA 
As Doenças Raras afetam um número reduzido de pessoas em relação à 
população geral. Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil, uma doença é considerada rara 
quando sua incidência não ultrapassa 65 casos a cada 100 mil habitantes. Estima-se que 
cerca de 13 milhões de brasileiros convivam com alguma condição rara, seja ela de origem 
genética, infecciosa, degenerativa ou autoimune. 
A iluminação do prédio da Câmara com as cores alusivas à conscientização 
(geralmente lilás, azul, verde e rosa) tem um grande impacto simbólico e busca: sensibilizar a 
sociedade sobre a realidade das pessoas que vivem com doenças raras e suas famílias; dar 
visibilidade às dificuldades enfrentadas por esses pacientes, especialmente no acesso a 
diagnóstico precoce, tratamentos adequados e políticas públicas eficazes; incentivar o 
debate e fomentar iniciativas que promovam a inclusão, o cuidado e a dignidade das pessoas 
com doenças raras. 
Ante o exposto, pede especial atenção da Mesa Diretora, empenhando-se no 
envide de esforços necessários para atender à presente reivindicação. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 12 de fevereiro de 2025. 
Alexandre José Prado Cam e Silva — Alexandre Prado 
V ador 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha r MG - Telefone: (35) 3219.4757 
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