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Câmara Municipal de Varginha
Requerimento n226/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha. Yz
APhOVADO POR UNANINIMACkE,
Em única discussão e votação.
Oficie-se de acordo com o requerimeno.
Varginha, 41-£12jPresidente da Câmara
O Vereador subscritor requer de Vossa Excelência que, após ouvir o douto
Plenário desta egrégia Casa Legislativa, oficie à Superintendência Regional de Ensino e à
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, solicitando as seguintes informações sobre
a reforma do prédio da Escola Estadual Coração de Jesus, na avenida Benjamin Constant
451, Centro, em Varginha:
1. O Governo do Estado ainda segue planejando a reforma do antigo prédio da
Escola Estadual Coração de Jesus?
2. Já existe algum projeto definido para a reforma? Qual valor está orçado para
a realização da obra?
3. Existe previsão para início e conclusão da obra?
4. Quando foi realizado a troca do local de funcionamento da escola do
endereço supramencionado para a Rua Domingos Figueiredo 62, bairro Vila
Adelaide?
5. Qual é o valor do aluguel que o Estado paga atualmente pelo prédio onde a
escola está funcionando?
JUSTIFICATIVA
A Escola Estadual Coração de Jesus é muito tradicional na comunidade
varginhense e tem um papel fundamental na educação do município, sendo um espaço de
aprendizado e desenvolvimento para inúmeras gerações.
A transferência do local de funcionamento da escola para um prédio alugado é
algo que acabou se estendendo, já são mais de 11 anos e há grande insatisfação dos alunos
que sonham com o retorno da escola para seu local próprio.
O prédio da escola foi construído pouco antes da transferência dos alunos. No
entanto, devido à necessidade de novas intervenções em sua estrutura física, houve um
parecer técnico recomendando o deslocamento dos estudantes para outro espaço, com a
promessa de que o prédio passaria por reformas. Contudo, até o presente momento, essas
reformas não foram realizadas.
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A escola sempre funcionou em três turnos, atendendo alunos do ensino médio
regular matutino, alunos do ensino fundamental 2 no vespertino e, no período noturno, EJA e
Ensino Médio, regular e educação profissionalizante. Além disso, a escola sempre
desempenhou o papel de certificadora do ENCEJA.
Diante disso, é essencial que a Secretaria de Estado de Educação e a
Superintendência Regional de Ensino forneçam informações detalhadas sobre o planejamento
da reforma. Assim, os alunos e familiares poderão saber quando a instituição retomará seu
funcionamento em seu prédio próprio, fato pelo qual a comunidade escolar aguarda com
muita expectativa.
Assim, visando levar informações ao povo varginhense, apresenta este
requerimento e solicita o apoio dos nobres pares desta Edilidade para sua aprovação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 19 de fevereiro de 2025.
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