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Requerimento n936/2025
Câmara Municipal de Varginha
APROVADO POR UNANIMIDADE.,
Em única discussão e votação.
Oficie-se de acordo com o requerimento
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Varginha4..L.../. L.i.o/Ja29
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal d Vargin
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Presi ente da Câmara
O Vereador subscritor requer de Vossa Excelência que, após ouvir o douto
Plenário desta egrégia Casa Legislativa, oficie ao Senhor Prefeito Municipal, através da
Secretaria Municipal de Obras e serviços urbanos, para que prestem as seguintes informações
relativas à situação estrutural de uma residência localizada ao lado da Escola Municipal
Antônio de Pádua Amâncio.
1. A Prefeitura tem conhecimento formal sobre as rachaduras apresentadas na
residência situada ao lado da escola?
2. Em caso afirmativo, quais foram as providências adotadas após as vistorias
realizadas?
3. Existe laudo técnico que ateste as causas das rachaduras e os riscos
estruturais envolvidos?
4. Há indícios de que a retirada da arquibancada da quadra de lazer, localizada
no interior da escola e encostada à parede da residência, tenha contribuído para os danos
estruturais?
5. Quais medidas corretivas ou preventivas estão previstas para solucionar o
problema e garantir a segurança dos moradores da re 'dência e dos frequentadores da escola?
4
" TíVA
O presente requerimento se faz necessário diante da situação preocupante
enfrentada pelos moradores da residência em questão, localizada na Rua Maria Nazareth,
718, Bairro de Fátima, que relatam o surgimento de rachaduras significativas nas paredes que
fazem divisa com a escola municipal, agravadas possivelmente pela estrutura de uma
arquibancada situada no lado oposto, que foi retirada. Apesar das vistorias realizadas pela
Prefeitura, até o momento nenhuma medida concreta foi adotada para sanar o problema.
O vereador subscritor foi até a residência juntamente ao Engenheiro da
Prefeitura para verificar tais rachaduras, e a moradora da casa alega que funcionários da
Prefeitura Municipal de Varginha já foram até a residência, mas não adotaram nenhuma
medida para segurança dos moradores e dos estudantes e funcionários da escola, visto que o
muro da residência se encontra em divisa com a área de lazer da Escola Municipal Antônio de
Paula Amâncio e está sujeito a desabar a qualquer momento.
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha / MG - Telefone: (35) 3219.4757
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JOSÉ VI ORAIS — ZÉ MORAIS
Vereador
Câmara Municipal de Varginha
De acordo com a proprietária do imóvel, o Corpo de Bombeiros já interditou
um quarto e um banheiro da casa devido a esses riscos, porém a Prefeitura Municipal de
Varginha não se manifestou.
Diante do risco potencial à integridade física dos moradores e usuários da
escola, é imprescindível que o Poder Executivo preste esclarecimentos e adote as providências
cabíveis para assegurar a segurança estrutural do local, evitando possíveis acidentes e maiores
danos.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 26 de fevereiro de 2025.
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