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;n.o da Silva Fr Junior
PASTOR FAUS HO
Vereador - Psr,
MARCO ANTÔNIO DE OUZÃ
Vereador tos Fontoura
Vereadora - UNIÃO
Câmara Municipal de Varginha
Indicação N2111/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha.
O vereador subscritor solicita de Vossa Excelência que encaminhe a presente
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando convênio, por meio de ofício, para
utilização de mão-de-obra dos presidiários na execução de obras e de serviços realizados
pela administração pública.
JUSTIFICATIVA
Foi relatado a este vereador que a demanda por serviços públicos em nossa
cidade tem crescido consideravelmente e que, por licitação, não estão encontrando
trabalhadores suficientes para suprir a demanda. Nesse cenário, a colaboração dos presos
pode representar uma solução viável para a realização de serviços essenciais para o bem-estar
da comunidade e a melhoria da infraestrutura local.
Acredito que essa parceria não apenas ajudará a atender à alta demanda por
serviços públicos, mas também proporcionará aos detentos uma oportunidade valiosa de
reintegração social através do trabalho produtivo.
Solicito, portanto, que seja feito um oficio ao Juiz da V Vara Criminal e de
Execuções Penais, o Dr. Tarcísio Moreira Souza, para que os serviços de limpeza de áreas
públicas, manutenção de praças, entre outros possam ser prestados pelos detentos.
Ante o exposto, solicita especial atenção da Administração Municipal para o
atendimento da presente Indicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 19 de março de 2025.
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha / MG - Telefone: (35) 3219A757
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