Câmara Municipal de Varginha
Requerimento n° 52/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Cãmara Municipal de Varginha.
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APROVADO POR UNANIMInmesiE.
Ern única discussão e votação.
Oficie-se de acordo com o requerimento.
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Presidente da Câmara
O Vereador subscritor requer de Vossa Excelência que, após ouvir o do—uto Plenário
desta egrégia Casa Legislativa, oficie ao Senhor Prefeito Municipal, através do Secretário Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, solicitando as seguintes informações acerca da execução de obras de
infraestrutura, escoamento e drenagem de águas pluviais em toda a extensão da Avenida Batistinha,
situada no bairro Santa Maria, visando à prevenção de alagamentos que ocorrem com frequência
na região:
1. Existe algum projeto em andamento ou em fase de planejamento para a execução
de obras de drenagem e contenção de enchentes na Avenida Batistinha?
2. Caso haja um projeto, qual o cronograma previsto para sua execução? Caso não
exista nenhum projeto em andamento, justificar como o Executivo pretende
solucionar o problema da população afetada.
3. Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para mitigar os impactos das
enchentes na região enquanto as obras definitivas não são implementadas?
4. Existem estudos técnicos que avaliam a viabilidade de canalização ou ampliação
da vazão do córrego que atravessa a via?
5. Quais recursos orçamentários estão previstos para tais obras e qual a origem
desses recursos?
6. Informar se foram instalados gradis de proteção em toda margem do córrego na
extensão da Avenida. Se não, quando o Executivo pretende fazê-lo?
JUSTIFICATIVA
A presente proposição fundamenta-se na necessidade urgente de ações concretas
para solucionar o problema dos frequentes alagamentos que afetam a Avenida Batistinha e seu
entorno. O córrego que atravessa a via transborda regularmente durante o período chuvoso, causando
prejuízos materiais, comprometendo a mobilidade urbana e colocando em risco a saúde e a segurança
dos moradores e comerciantes locais.
Este Vereador apresentou a Indicação n. 226/2021, Requerimento n. 176/2021,
Indicação n. 37/2023 e o Requerimento n. 179/2024 solicitando informações sobre o loca!,
oportunidade na qual foi informado que já estava sendo providenciada a fabricação dos guarda corpos.
Contudo, urge a necessidade de esclarecer se todo o local já conta com gradis de proteção.
Importante ressaltar que os danos causados pelo transbordamento do córrego
incluem a destruição de bens particulares, comprometimento da estrutura de residências e
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha / MG - Telefone: (351 3219.4757
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Câmara Municipal de Varginha
estabelecimentos, aumento da proliferação de doenças de veiculação hídrica e dificuldades de
deslocamento da população. Além disso, a situação agrava-se pela falta de um sistema eficiente de
drenagem pluvial na região, exigindo uma resposta efetiva do poder público.
Diante disso, a população clama por soluções que eliminem ou minimizem esses
impactos, garantindo mais segurança e qualidade de vida aos cidadãos.
Como representante legítimo do povo, este vereador cumpre seu papel fiscalizador ao
buscar esclarecimentos e acompanhar as ações do Executivo para que medidas urgentes sejam
implementadas.
Ante o exposto, requer a atenção do Executivo Municipal para essa demanda essencial,
a fim de prestar os devidos esclarecimentos à comunidade afetada e solicita o apoio dos nobres
Vereadores desta Edilidade para aprovação deste Requerimento, espera que seja acatado e que as
informações sejam remetidas para conhecimento desta Casa e de toda a população varginhense.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 26 de março de 2025.
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Vereador
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Câmara Municipal de Varginha
Requerimento n2179/2024
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha.
ArRovAno POR UNANIMMADE.
Em única discu ao 2 votação.
Oficie-se de acordo m o requerimento.
Varginha„
1 Prmiclen da Câmara
O Vereador subscritor requer de Vossa Excelência q e, após ouvir o douto
Plenário desta egrégia Casa Legislativa, oficie ao Senhor Prefeito Miknicipai e ao Secretário
Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando as seguintes informações referentes ao
córrego localizado na Avenida Batistinha, no bairro Santa Maria:
1. Existe algum registro de vazamento de esgoto ao longo da tubulação que
passa pelo referido córrego? Caso afirmativo, detalhar as providências tomadas.
2. Qual foi a data da última inspeção completa da tubulação? Foi elaborado
algum relatório técnico? Se sim, encaminhar cópia.
3. A Prefeitura possui algum planejamento para a realização de serviços de
limpeza e remoção de entulhos no córrego? A secretaria responsável tem ações previstas
para coibir o descarte irregular de resíduos, problema recorrente na região?
4. Há previsão de instalação de grades de proteção nas margens do córrego,
visando aumentar a segurança e prevenir acidentes?
JUSTIFICATIVA
O presente Requerimento visa atender às solicitações de munícipes que, desde
o início deste mandato, pedem melhorias no córrego localizado na Avenida Batistinha. Os
questionamentos levantados buscam garantir mais segurança e bem-estar aos moradores da
região.
Conforme evidenciam as fotografias anexas, observa-se grande acúmulo de
sujeira no córrego, incluindo mato, galhos e resíduos descartados inadequadamente.
Dessa forma, a realização de serviços de limpeza em toda a extensão do córrego
tem corro principal objetivo remover os resíduos acumulados no fundo, que prejudicam
gravemente o fluxo e a vazão da água. Isso certamente reduzirá o risco de transbordamentos
e enchentes, beneficiando a comunidade.
Graça Governador Benedito Valadares, /1 • Centro - CEP 37002-020 - Varganna MG - Telefone (351 3219 4757
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Câmara Municipal de Varginha
Além disso, é imprescindivel a revisão da tubulação existente, uma vez que,
segundo relatos dos moradores, há vazamentos de esgoto na local. Esses vazamentos
provocam desconforto, mau cheiro e a proliferação de insetos, impactando negativamente a
qualidade de vida na área afetada.
Por fim, a instalação de um gradil de proteção ao longo das margens do córrego
visa garantir a segurança dos pedestres, especialmente devido aos frequentes
desbarrancamentos da calçada e ao risco de quedas, considerando que se trata de urna via
bastante movimentada. As fotografias demonstram que o gradil foi instalado em grande parte
da via, restando apenas um trecho sem essa proteção essencial.
Ante o exposto, solicita o apoio dos nobres Vereadores desta Edilidade para
aprovação deste Requerimento, espera que seja acatado e que as informações sejam
remetidas para conhecimento desta Casa e de toda a população varginhense.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 18 de setembro de 2024.
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Vereador
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Câmara Municipal de Varginha
Indicação Nº 37/2023
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha.
O Vereador subscritor vem solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a
presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e à Companhia de Saneamento de Minas
Gerais — COPASA — para as seguintes providências no córrego localizado na Avenida
Batistinha, em frente ao imóvel de número 145, no bairro Santa Maria:
1. revisão de toda a tubulação, em razão de vazamentos de esgoto em sua
extensão;
2. realização dos serviços de limpeza e desassoreamento de toda a extensão
do córrego;
3. instalação de gradil de proteção no entorno das margens do córrego.
JUSTIFICATIVA
Visa, a presente Indicação, atender às reivindicações de munícipes que
solicitaram a realização de melhorias no córrego localizado na Avenida Batistinha.
As medidas indicadas proporcionarão mais segurança e bem-estar aos
moradores daquela região pois, observando as fotografias anexas, verificam-se muitas
sujeiras dentro do córrego: mato, galhos, resíduos descartados de maneira inadequada dentre
outros.
Logo, o serviço de limpeza e desassoreamento de toda a extensão do córrego
tem como principal objetivo realizar a retirada de resíduos que ficam acumulados no fundo
dos córregos, prejudicando gravemente a circulação e a vazão da água ou outros liquidos
nesses locais, o que certamente diminuirá a possibilidade de transbordamentos ou enchentes.
Ademais, solicita a revisão da tubulação existente no local, uma vez que,
segundo moradores, existem vazamentos de esgoto, que causam desconforto, mau cheiro e
aparecimento de diversos insetos.
Não obstante. a instalação do gradil de proteção tem o intuito de conferir mais
segurança às pessoas que ali transitam, considerando frequentes desbarrancamentos de
parte da calçada e risco de quedas no córrego, por se tratar de uma via bastante
movimentada.
Conforme se verifica nas fotos, o gradil foi instalado em quase toda extensão
da via, restando apenas um trecho desprovido do equipamento de segurança. Trata-se de um
Praça Governador Benedito Valadares 11 Centro CEP 37002 020 Vargmha MG Teletex 135i 3219 4757
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barranco bastante alto, que necessita da referida proteção. Sendo assim, o intuito da
solicitação é evitar acidentes das mais diversas naturezas e gravidades.
Ante o exposto, atento as necessidades da população, apresenta esta Indicação
e solicita o apoio da Administração Municipal para o seu atendimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 15 de fevereiro de 2023.
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Câmara Municipal de Varginha
Indicação N° 226/2021
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Varginha.
O Vereador que abaixo subscreve vem. naforma regimental. solicitar
de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito
Municipal. nafigura do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SOSUBpara que sejam tomadas as seguintes providências na Avenida Batistinha, no
bairro Santa Maria:
• Reconstrução da Calçada na altura do n° 71 da via;
• Instalação de gradil de proteção, na altura do n° 71 da via,
em frente ao trecho que deslizou;
• Realização de estudo para contenção do desbarrancamento
e erosão no local.
JUSTIFICATIVA
Este Vereador foi procurado por diversos munícipes que relataram o
estado precário que se encontra a calçada existente no logradouro
supramencionado. em frente ao número 71 Conforme pode ser verificado nas fotos
em anexo. existe um enorme buraco formado pela destruição da calçada e do gradil
de proteção que impede o acesso ao riacho contíguo a via
No trecho em questão. constatam-se graves riscos de acidentes. em
razão do desbarrancamento de parte da calçada (resultando em um buraco) e
também em razão da ausência do gradil de proteção Acidentes estes que podem
causar lesões. quedas e acidentes de natureza mais grave
Em razão da situação exposta. os pedestres transitam pelo leito da via
pública. colocando-se constantemente em risco. em razão do grande fluxo de
veículos que perpassam pelo local diariamente Ressalta-se que se trata de uma via
de mão dupla. amplamente utilizada por carros. caminhões. ônibus e motocicletas.
Nesse sentido, é necessário ressaltar a importância da utilização da calçada pelos
moradores. a fim de resguardar sua integridade física e evitar acidentes.
Praça Governador Benedito Valadares, 11 Centro CEP 37002 020 Varginha MG Telefax (35} 3219 4757
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Câmara Municipal de Varginha
Nesse sentido. visando proporcionar maior segurança e acessibilidade
aos pedestres que transitam regularmente pelo local. torna-se indispensável o
atendimento do pleito exposto. com a consequente reconstrução da calçada e
instalação do gradil de proteção.
Ademais. recomenda-se a realização de um estudo técnico
pormenorizado a fim de identificar as causas do desbarrancamento no local. que
tem contribuido para o problema na calçada.
Desta forma. zelando pela segurança. saúde e bem-estar dos
munícipes. apresenta esta Indicação e solicita que a Administração Municipal realize
as melhorias indicadas o mais breve possível
Safà das Sessões da Câmara Municipal de Varginha. em 12 de maio de 2021.
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Câmara Municipal de Varginha
Requerimento N° 176/2021
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Varginha.
APROVADO POR UNANIMIDADE.
Em única discussão e votação.
Oficie-se de acordo com o requerimento.
-
Presidente da Câmara
O Vereador que abaixo subscreve vem. na forma regimental. após
ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa. REQUERER de Vossa
Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal. através do Secretário Municipal
de Obras e Serviços Urbanos. solicitando as seguintes informações a respeito da
situação da Avenida Batistinha, nas proximidades do imóvel de número 71, no
bairro Santa Maria:
1. Existe previsão para realização das obras solicitadas por meio da Indicação
de n. 226/2021?
2. Em caso afirmativo, informar o cronograma de execução da referida obra.
Em caso negativo, esclarecer os motivos que inviabilizem a execução e
quais providências pretendem tomar diante da urgência problema exposto.
3. Em razão da gravidade da situação no local e riscos à população, existe
viabilidade para tomada imediata de providências? Ainda que em caráter
provisório com o intuito de se evitarem acidentes.
JUSTIFICATIVA
O presente Requerimento possui a finalidade de atender às constantes
reivindicações dos moradores e usuários da Avenida Batistinha, no bairro Santa
Maria. que novamente procuraram este Vereador e reclamaram da falta de atenção
do Poder Público para com o problema enfrentado no local.
Conforme já levado a conhecimento do Poder Público por meio da
Indicação de n. 226/2021, cuja cópia segue anexa, o logradouro em questão, na
altura do imóvel de número 71, necessita de intervenção urgente e imediata a fim de
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Câmara Municipal de Varginha
reconstruir parte da calçada que desbarrancou em direção ao ribeirão existente no
local, bem como instalação de gradil de proteção no trecho que desmoronou.
Tais medidas são de extrema urgência, pois o local apresenta grande
risco á segurança da população, conforme se verifica nas fotografias anexas, uma
vez que munícipes, dentre eles crianças e idosos, não conseguem utilizar a calçada
de maneira segura, precisando se deslocar pela via pública para passagem no local.
Dessa forma, as alternativas que restam aos pedestres são arriscar-se passando na
beirada do barranco ou pelo leito da via, que é extremamente movimentada.
Dessa forma, diante das inúmeras reclamações, o Vereador esteve no
local para averiguar a situação e constatou que, desde o inicio do ano, nenhuma
providência foi adotada para sanar o problema.
Assim, visando resguardar a integridade física dos usuários da via e
evitar acidentes, bem como proporcionar mais segurança e acessibilidade aos
pedestres que transitam pelo local, reitera nesta oportunidade o pleito exarado na
indicação retromencionada, na qual sugeriu a reconstrução da calçada, instalação
de gradil de proteção e, não menos importante, a realização de estudo técnica para
contenção do desbarrancamento e erosão no local.
Ademais, salienta-se a necessidade urgente de limpeza do referido
ribeirão, que está em estado de extrema precariedade, na qual as águas se
misturam com esgoto, causando intenso mau cheiro no local. O referido problema é
alvo de grandes reclamações de moradores do entorno, necessitando de
intervenção imediata do poder público.
Diante dos fatos expostos e, em atenção ao pleito de diversos
munícipes incomodados com a situação, faz-se necessária a apresentação desta
proposição, esperando contar com o apoio dos nobres pares para sua aprovação e
do Poder Executivo para a tomada de providências efetivas quanto ao caso.
Saia das sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 29 de setembro de 2021.
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Vereador
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Requerimento N° 176/2021
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Câmara Municipal de Varginha
Indicação N° 226/2021
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Varginha.
O Vereador que abaixo subscreve vem na forma regimental solicitar
de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Preferto
Municipal. nafigura do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SOSUBpara que sejam tomadas as seguintes providências na Avenida Batistinha, no
bairro Santa Maria:
• Reconstrução da Calçada na altura do n° 71 da via;
• Instalação de gradil de proteção, na altura do n° 71 da via,
em frente ao trecho que deslizou;
• Realização de estudo para contenção do desbarrancamento
e erosão no local.
JUSTIFICATIVA
Este Vereador foi procurado por diversos municipes que relataram o
estado precário que se encontra a calçada existente no logradouro
supramencionado em frente ao número 71 Conforme pode ser verificado nas fotos
em anexo, existe um enorme buraco formado pela destruição da calçada e do gradil
de proteção que impede o acesso ao nacho contiguo a via
No trecho em questão constatam-se graves nscos de acidentes em
razão do desbarrancamento de parte da calçada (resultando em um buraco) e
também em razão da ausência do gradil de proteção Acidentes estes que podem
causar lesões. quedas e acidentes de natureza mais grave
Em razão da srtuação exposta os pedestres transitam pelo leito da via
pública. colocando-se constantemente em nsco em razão do grande fluxo de
veiculos que perpassam pelo local diariamente Ressalta-se que se trata de uma via
de mão dupla. amplamente utilizada por carros, caminhões. ônibus e motocicletas
Nesse sentido. é necessário ressaltar a importância da utilização da calçada pelos
moradores a fim de resguardar sua integndade fisica e evitar acidentes
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Nesse sentido. visando proporcionar maior segurança e acessibilidade
aos pedestres que transitam regularmente pelo local. toma-se indispensável o
atendimento do pleito exposto com a consequente reconstrução da calçada e
instalação do gradil de proteção
Ademais recomenda-se a realização de um estudo técnico
pormenorizado a fim de identificar as causas do desbarrancamento no local. que
tem contribuído para o problema na calçada
Desta forma, zelando pela segurança. saúde e bem-estar dos
municipes. apresenta esta Indicação e solicita que a Administração Municipal realize
as melhonas indicadas o mais breve possível
Indicação N° 226/2021
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