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materia nº 138/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 138 / 2025
Date 2025-04-02
EmentaSolicita diversos serviços no Bairro Minas Gerais e no Conjunto Habitacional Centenário.
native_id3986

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-03 Proposição arquivada — —
2025-04-03 Proposição encaminhada ao(s) destinatário(s) — Proposição encaminhada ao Prefeito por meio do Ofício 31/2025/SG.
2025-04-02 Aguardando o encaminhamento da Proposição — —
2025-04-02 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-04-02 Proposição protocolada — —

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Varginha 
Indicação n2138/2025 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O Vereador subscritor solicita de Vossa Excelência que encaminhe a presente 
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços 
Urbanos, para realização dos seguintes serviços no Bairro Minas Gerais e no Conjunto 
Habitacional Centenário: 
• construção de calçada em toda a extensão da Avenida A., no Bairro Minas 
Gerais, visando proporcionar acessibilidade e segurança; 
• realização dos serviços de limpeza, roçada e capina do lote localizado na 
divisa da Avenida A. e da Rua Maria Angela Marcellini, nos Bairros Minas 
Gerais e Conjunto Habitacional Centenário; e 
• manutenção, incluindo limpeza e reparo da calçada em toda a extensão da 
Rua Maria Angela Marcellini, Rua Coronel Lemos e Rua Oito, vias que, apesar 
de possuírem diferentes denominações ao longo de sua extensão, constituem 
uma mesma via. 
JUSTIFICATIVA 
A manutenção e limpeza das vias públicas são desafios constantes para a 
cidade, que cresce rapidamente e enfrenta dificuldades na mobilidade urbana. Embora seja 
compreensível que esse crescimento traga desafios, a falta de medidas concretas para 
solucionar esses problemas é preocupante. 
A ausência de calçamento adequado na Avenida A., no Bairro Minas Gerais, 
expõe os pedestres a riscos diários, obrigando-os a dividir espaço com veículos, aumentando 
a possibilidade de acidentes e dificultando o tráfego seguro para todos. 
Além disso, a falta de manutenção e limpeza no lote localizado na divisa da 
Avenida A. coma Rua Maria Angela Marcellini agrava a proliferação de insetos e animais 
peçonhentos, impactando diretamente a saúde pública e a qualidade de vida dos moradores. 
No mesmo sentido, a precariedade dos passeios das Ruas Maria Angela 
Marcellini, Coronel Lemos e Rua Oito, que compõem uma mesma via com diferentes 
denominações, reforça a necessidade urgente de reparos, garantindo acessibilidade e 
segurança para pedestres, ciclistas e condutores de veículos. Vias públicas mal cuidadas não 
apenas comprometem a mobilidade urbana, mas também desvalorizam a região e dificultam 
a circulação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha / MG - Telefone: (35) 3219.4757 
http://www.varginha.mg.leg.bre-mail: camara@varginha.mg.leg.br/ imprensa@varginha.mg.leg.br 
Câmara Municipal de Varginha 
Dessa forma, o vereador propõe a realização de um mutirão de limpeza e 
manutenção das calçadas e áreas públicas nesses locais, incluindo contenção de erosões e 
outras melhorias necessárias. A efetivação dessas ações permitirá que a administração 
municipal tenha legitimidade para fiscalizar e exigir a mesma conduta dos proprietários de 
terrenos privados, especialmente em novos loteamentos, assegurando que toda a cidade se 
mantenha mais limpa, organizada e acessível. 
Essas medidas, além de melhorar a qualidade de vida da população, 
demonstram o compromisso do poder público com uma cidade mais segura, sustentável e 
bem estruturada. 
Ante o exposto, apresenta esta Indicação e solicita o apoio do Executivo 
Municipal para viabilização dessa proposta, que contribuirá significativamente para o 
desenvolvimento sustentável e a valorização dos espaços públicos na cidade. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 2 de abril de 2025. 
BRUNO LEANDRO DE S UZA Bruno Leandro Coletor 
Vereador 
2 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha / MG - Telefone: (35) 3219.4757 
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