, N;tivii .
44. KA 0 ) Câmara Municipal de Varginha
Requerimento n2 98/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Munk¡pal de Varginha.
ApRovAno POP. UNANIMMADE.
Em única discussão e votação.
Oficie-se de acordo com o requerimento.
Presidente da Cânia
O Vereador subscritor requer de Vossa Excelência que, após ouvir o douto
Plenário desta egrégia Casa Legislativa, oficie ao Prefeito Municipal, Senhor Leonardo Vinhas
Ciacci, através do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Senhor William Gregório
Grande, solicitando informações sobre a possibilidade de construção de calçada,
preferencialmente em frente ao CEMEI Angela Aparecida Moreira, bem como em todo o
prolongamento da Avenida José Alves Ferreira, no bairro Sagrado Coração.
Nesse sentido, solicita-se as seguintes informações:
1. Existe projeto ou planejamento para a construção de calçadas na Avenida
José Alves Ferreira, especialmente em frente ao CEMEI Angela Aparecida
Moreira? Em caso afirmativo, qual é o prazo previsto para o início e
conclusão das obras?
2. Em caso negativo, há possibilidade de inclusão dessa demanda em futuros
programas de infraestrutura urbana? Qual seria o procedimento
necessário?
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento fundamenta-se na necessidade de atender às
reivindicações dos moradores da localidade, que relatam a persistente ausência de calçada em
frente ao CEMEI Angela Aparecida Moreira e ao longo de seu prolongamento. A situação foi
anteriormente formalizada por meio das Indicações rig 425/2023 e n2225/2024, sendo que,
até o momento, não houve execução das melhorias solicitadas.
A construção de calçadas em frente a unidades de educação infantil é
imprescindível para garantir a segurança das crianças, pais, tuncionários e demais pedestres
que circulam pela via, proporcionando um ambiente acessível e adequado para todos.
Além disso, a infraestrutura de calçadas deve atender às normas de
acessibilidade, prevendo a instalação de rampas de acesso e respeitando padrões técnicos de
largura e inclinação, para assegurar a mobilidade de pessoas com deficiência, idosos e demais
cidadãos.
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha / MG - Telefone: (35) 3219.4757
http://www.varginha.mg.leg.bre-mail: camara@varginha.mg.leg.br/ imprensa@varginha.mg.leg.br
Câmara Municipal de Varginha
Dessa forma, solicita o apoio dos nobres vereadores desta Edilidade para a
aprovação deste requerimento, na expectativa de seu pronto atendimento e envio das
informações solicitadas para conhecimento de toda a população.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 30 de abril de 2025.
FERNANDO QUEDES OLIVEIRA —Dr.édes
Vereador
2
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha /MG - Telefone: (35) 3219.4757
http://www.varginha.mg.leg.bre-mail: camara@varginha.mg.leg.br/ imprensa@varginha.mg.leg.br
REQUERIMENTO -DR.GUEDES
--
VEIRA - Dr.Guedes
•
FERNANDO
Câmara Municipal de Varginha
Indicação ng 425/2023
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha.
O Vereador subscritor solicita de Vossa Excelência que encaminhe a presente
Indicação ao Prefeito Municipal, SenhorVerdiLúcio Melo e ao Secretário Municipal de Obras
e Serviços Urbanos, SenhorWilliamGregório Grande, para construção de calçadas, limpeza e
capina em toda a extensão da Avenida José Alves Ferreira, no bairro Sagrado Coração,
preferencialmente em frente ao CEMEI Angela Aparecida Moreira.
JUSTIFICATIVA
Este Vereador foi procurado por moradores residentes da referida avenida que
reclamam das condições de abandono na qual se encontra e necessita de imediata atenção
com serviços de capina, limpeza e, o mais importante, construção de calçadas em frente ao
CEM El 'Angela Aparecida Moreira, conforme pode ser comprovado nas fotografias anexadas.
A construção de calçadas em frente a uma creche é uma iniciativa importante
para garantir a segurança das crianças, dos pais e dos funcionários da instituição. Calçadas
bem projetadas proporcionam um ambiente seguro e acessível para pedestres, especialmente
para aqueles que podem estar acompanhando crianças pequenas ou empurrando carrinhos
de bebê, que se torne acessível a todos, incluindo pessoas com mobilidade reduzida e idosos,
juntamente com instalação de rampas de acesso nas calçadas e cumpra as regulamentações
de largura e inclinação. Dessa forma, o poder público estará proporcionando mais segurança
e bem-estar aos que necessitam.
Assim, pede especial atenção da Administração Municipal para que se
empenhe envidando todos os esforços necessários ao atendimento do pleito ora apresentado.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 20 de setembro de 2023.
Câmara Municipal de Varginha
Indicação n°- 225/2024
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha.
O Vereador subscritor solicita de Vossa Excelência que encaminhe a presente
Indicação ao Prefeito Municipal, SenhorVerdiLúcio Melo, através do Secretário Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, SenhorWilliamGregório Grande, solicitando a construção de
calçada, preferencialmente em frente ao CEMEI Angela Aparecida Moreira e em todo
prolongamento da via, na Avenida José Alves Ferreira, no bairro Sagrado Coração.
JUSTIFICATIVA
Este Vereador foi procurado por moradores residentes da referida avenida, para
relatar a ausência de calçada em frente ao CEMEI Angela Aparecida Moreira e em seu
prolongamento, como pode ser visto nas fotografias anexadas e conforme cópia da indicação
ng 425, do dia 20 de setembro de 2023, que, até o presente momento, não houve melhorias.
Esta medida se faz necessária, pois, a construção de calçadas em frente a uma
creche é uma iniciativa importante para garantir a segurança das crianças, dos pais e dos
funcionários da instituição.
Calçadas bem projetadas proporcionam um ambiente seguro e acessível para
pedestres, especialmente para aqueles que podem estar acompanhando crianças pequenas
ou utilizando carrinhos de bebê, para que se torne acessível a todos, incluindo pessoas com
mobilidade reduzida e idosos, juntamente com instalação de rampas de acesso nas calçadas e
cumpra as regulamentações de largura e inclinação.
Assim, zelando pela segurança e bem-estar da população, apresenta-se esta
Indicação e solicita-se o apoio da Administração Municipal para o seu atendimento, para que
tomem medidas cabíveis, como forma fundamental para garantir segurança pública para toda
a população.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 19 de junho de 2024.
FERNANDO G EDES OLI
Vereador
r-.--Gu@des