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materia nº 224/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 224 / 2025
Date 2025-05-07
EmentaSolicita estudos de viabilidade para celebração de termo de fomento para oferta de atendimentos de Equoterapia para crianças, adolescentes e idosos que apresentem qualquer tipo de deficiência, transtorno ou síndrome, em situação de vulnerabilidade social, ou seja, cujas famílias não possuem condições de custear o tratamento.
native_id4153

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-08 Proposição arquivada — —
2025-05-08 Proposição encaminhada ao(s) destinatário(s) — Proposição encaminhada ao Prefeito por meio do Ofício 47/2025/SG.
2025-05-07 Aguardando o encaminhamento da Proposição — —
2025-05-07 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-05-07 Proposição protocolada — —

Documents (1)

texto original #

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Cl 1 V— 
IOS FONTOURA 
Vereadora 
Câmara Municipal de Varginha 
Indicação n° 224/2025 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
A vereadora subscritora solicita de Vossa Excelência que encaminhe a presente 
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos de viabilidade para celebração de 
termo de fomento para oferta de atendimentos de equoterapia para crianças, adolescentes 
e idosos que apresentem qualquer tipo de deficiência, transtorno ou síndrome, em situação 
de vulnerabilidade social, ou seja, cujas famílias não possuem condições de custear o 
tratamento. 
JUSTIFICATIVA 
Essa Indicação tem como objetivo oferecer tratamento de equoterapia com a 
finalidade de favorecer a melhoria na condição de saúde dos atendidos, através da reabilitação 
e do desenvolvimento social, focando na melhora da condição psicomotora, fortalecimento de 
vínculos familiares e comunitários, ampliação da defesa de garantia de direitos de crianças, 
adolescentes e idosos que apresentem qualquer tipo de deficiência, transtorno ou síndrome, 
cujas famílias não possuam condições financeiras para custearem essa prática. 
Desse modo, apresenta esta Indicação e solicita especial atenção e o apoio da 
Administração Municipal para o seu atendimento o mais breve possível. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 7 de maio de 2025. 
Praça Governador Benedito Valadares. 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha / MG - Telefone: (35) 3219.4757 
http://www.varginharng.leg.br carnaragvarginhasng.leg.br/ imprensa@varginha.mg.leg.br 

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