texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Câmara Municipal de Varginha
Requerimento n2113/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Munic
.
ipaLde Varginha,_ _______
t 4PROVA00 POR. UNANIII%n".DE.
I
Fm única discussão e votação.
I Oficie-se de acordo com o requerimena.
I
E
L
Varginha, 114/ • Oç I Q•ku2,
Presidente da Câmara --.)
O Vereador subscritor requer de Vossa Excelência que, após ouvir o douto
Plenário desta egrégia Casa Legislativa, oficie ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário
Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca da oferta de atendimento
de Fonoaudiólogos na rede municipal de saúde:
1. Quantos profissionais Fonoaudiólogos estão atualmente em atividade no
município, atuando na rede pública de saúde?
2. Como está distribuído o atendimento fonoaudiológico na atenção básica,
especialmente nas unidades do PSF (Programa Saúde da Família), UBS
(Unidade Básica de Saúde) e na Policlínica Central?
3. O município segue as recomendações da Organização Mundial da Saúde
(OMS) ou do Ministério da Saúde quanto à proporção ideal de
fonoaudiólogos por habitantes?
4. Existe fila de espera para atendimento fonoaudiológico? Em caso positivo,
quantas pessoas estão atualmente aguardando atendimento?
5. Há algum tipo de prioridade no atendimento para crianças, idosos ou
outros grupos vulneráveis?
JUSTIFICATIVA
A Fonoaudiologia é uma especialidade fundamental para o diagnóstico e
tratamento de distúrbios da comunicação, linguagem, audição, voz e deglutição. Crianças em
fase de desenvolvimento e idosos que sofrem com dificuldades relacionadas à fala ou à
audição, por exemplo, são grupos especialmente dependentes de um atendimento célere e
contínuo.
Praça Governador Benedito Valadares. 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha 1 MG - Telefone: (35k 3219.4757
http://www.varginha.mg.leg.bre-mail: camara@varginha.mg.leg.br imprensa@varginha.mg.leg.br
Eduardo 8e9éd.
ou
Verea o
e deMorais
z "°RAIS TE
Vereador AVANTE
Ottoni
9N1
ANTE
Câmara Municipal de Varginha
Este requerimento também se fundamenta nas frequentes demandas
encaminhadas ao nosso gabinete por pais e responsáveis, especialmente de crianças com
necessidades especiais, que relatam grande dificuldade em conseguir atendimento com
profissional fonoaudiólogo na rede pública de saúde. A escassez ou a demora no ac9sso a esse
serviço compromete diretamente o desenvolvimento e a qualidade de vida dessas crianças,
bem como gera sofrimento e insegurança para suas famílias.
É papel do Poder Legislativo fiscalizar a oferta de serviços públicos essenciais e
zelar pela equidade e eficácia do atendimento à população. O presente requerimento visa
esclarecer como se dá a estrutura e o funcionamento do atendimento fonoaudiológico no
município, permitindo identificar eventuais deficiências ou necessidades de ampliação do
serviço, especialmente na atenção básica, que é a porta de entrada do Sistema Único de Saúde
(SUS).
Ante o exposto, requer a atenção do Executivo Municipal para essa demanda e
solicita o apoio dos nobres Vereadores desta Edilidade para aprovação deste requerimento,
espera que seja acatado e que as informações sejam remetidas para conhecimento desta Casa
e de toda a população varginhense.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 14 de maio de 2025.
DANIEL RDDRIGUES DE FARIA - DAN11à
Vereador
2
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha 1 MG - Telefone: (35) 3219.4757
http://www.varginha,mg.leg.bre-rnait: carnara@varginharngleg.br1 imprensa@varginha.mg.leg.br
open original →