texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Câmara Municipal de Varginha
Requerimento n9114/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha.
ja,PkOVADO ROR tiNANIMMADE.
Em única discussão e votação.
Oficie-se de acordo com o requerimento.
Varginha, OS—;Q0251
Presidente da Cânnara
O Vereador subscritor requer de Vossa Excelência que, após ouvir o douto
Plenário desta egrégia Casa Legislativa, oficie ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as
seguintes informações relativas à construção de calçada no lote de terreno (área de
preservação ambiental) localizado na Rua Vereador Walter Clemente de Andrade, no
bairro Alta Villa:
1. O Executivo Municipal, por intermédio da secretaria responsável, já
realizou vistoria técnica no referido local?
2. Em caso negativo, quais são os motivos que têm impedido a realização
da referida vistoria até o momento?
3. Há estudos ou projetos em andamento visando à construção da
calçada na área mencionada?
4. Existe previsão orçamentária, cronograma ou planejamento para a
execução da obra?
5. Em caso de inexistência de previsão para início da construção, quais
são os fatores técnicos, legais ou orçamentários que dificultam ou impedem
a realização da mesma?
6. Considerando que a área em questão é classificada como de
preservação ambiental, existe algum entrave ambiental ou necessidade de
autorização de órgãos competentes para a intervenção no local?
7. A Prefeitura tem adotado medidas regulares de manutenção e limpeza
do terreno? Se sim, com qual frequência? Em caso negativo, qual o motivo
para a ausência desses serviços?
(91
Praça Governador Benedito Valadares. 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha 1 MG - Telefone: (35) 3219.4757
htlp://www.varginha.mg.leg.bre-mail: camara@varginha.mg.leg.br/ imprensa@varginha.mg.leg.br
EDUARDO BENEDITO O —DUDU OTTONI
Vereador
Ce
ZÉ m 5
Vereador - AVANT2
ndre Prado
Vereador - AVANTE
Câmara Municipal de Varginha
JUSTIFICATIVA
❑ presente requerimento tem por objetivo obter informações oficiais acerca
da situação atual e das perspectivas em relação à construção de calçada na área verde
localizada no bairro Alta Villa, tema que tem gerado preocupação entre os moradores da
região.
A ausência de calçamento no local, somada à falta de limpeza, tem obrigado
os pedestres a circularem pelo leito da via, expondo-se ao risco de acidentes, especialmente
diante do considerável fluxo de veículos na via. Além disso, a vegetação alta e o acúmulo de
sujeira têm contribuído para o aparecimento de animais peçonhentos nas residências
vizinhas, representando risco à saúde pública.
A manutenção adequada dos espaços públicos, incluindo a construção de
calçadas e a limpeza urbana, é indispensável para garantir a segurança, a mobilidade e a
qualidade de vida da população, além de contribuir para a preservação ambiental urbana.
Diante do exposto, considerando o clamor dos munícipes que residem nas
imediações, solicita-se a aprovação deste requerimento, com o devido encaminhamento ao
Poder Executivo para que as providências cabíveis sejam adotadas com a maior brevidade
possível.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 14 de maio de 2025.
2
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha / MG - Telefone: (35) 3219.4757
http://www.varginha.mg.leg.bre-mail: camara@varginha.mg.leg.br1 imprensa@varginha.rng.leg.br
open original →