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materia nº 249/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 249 / 2025
Date 2025-05-14
EmentaSolicita que seja estabelecido um convênio com entidades dedicadas ao acolhimento e suporte a pessoas com dependência química.
native_id4195

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-15 Proposição arquivada — —
2025-05-15 Proposição encaminhada ao(s) destinatário(s) — Proposição encaminhada ao Prefeito por meio do Ofício 50/2025/SG.
2025-05-14 Aguardando o encaminhamento da Proposição — —
2025-05-14 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-05-14 Proposição protocolada — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

á 
Câmara Municipal de Varginha 
-"Rgfr. 
Indicação n9249/2025 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O vereador subscritor solicita de Vossa Excelência que encaminhe a presente 
indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja estabelecido um convênio com 
entidades dedicadas ao acolhimento e suporte a pessoas com dependência química. 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação tem como objetivo propor que seja estabelecido um 
convênio entre a Prefeitura e. 
 entidades especializadas no atendimento a pessoas com 
dependência química, visando ampliar o acolhimento, a assistência social e reestruturação 
das condições humanas dessas pessoas que vivem em nosso município. 
A iniciativa busca fortalecer as políticas públicas de acessibilidade, recuperação 
e inclusão, oferecendo suporte às pessoas por meio de acolhimento por instituições que 
atuam com reconhecimento e eficácia nessa área. 
O convênio poderá viabilizar recursos para custeio de serviços, aquisição de 
equipamentos adaptados e desenvolvimento de ações que promovam autonomia, 
reabilitação, capacitação e inserção no mercado de trabalho. 
Dessa forma, esta Indicação propõe que o Executivo Municipal tome as 
providências necessárias para o estabelecimento de políticas públicas de amparo aos 
dependentes químicos, contribuindo para uma Varginha mais inclusiva, justa e igualitária. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 14 de maio de 2025. 
Rogér • Bgrni es Buena r 
Vereador 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha / MG - Telefone: (35) 3219.4757 
http://www,varginha.mg.leig.bre-mail: camara@varginha,mg.leg.br / imprensa©varginha.mg.legtr 

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