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CÂMARA MUNICIPAL
VARGINHA
Indicação n. 301/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha.
O vereador subscritor solicita a Vossa Excelência que encaminhe a presente
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie a construção de calçada no
terreno de propriedade do Município, localizado na Avenida Portugal esquina com a Rua
Antônio Rodrigues de Souza, ambas no bairro Jardim Canaã.
JUSTIFICATIVA
A construção de calçadas em terrenos públicos é uma medida essencial para
garantir a acessibilidade, segurança e mobilidade dos pedestres, especialmente de pessoas com
deficiência, idosos e crianças. A ausência de calçamento obriga os transeuntes a caminharem
pela via destinada ao tráfego de veículos, aumentando o risco de acidentes e dificultando a
circulação segura.
Além de contribuir para a organização urbana e valorização do espaço público, a
medida também atende às normas de acessibilidade e ao dever do Poder Público de oferecer
infraestrutura adequada à população. Ressalta-se que, sendo o terreno de propriedade do
Município, cabe ao Poder Executivo dar o exemplo e zelar pelo cumprimento das boas práticas
urbanísticas.
Por todo o exposto, considerando a importância da obra para a segurança dos
pedestres e a melhoria da mobilidade urbana, solicita a construção da calçada no referido local
com a maior brevidade possível.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 4 de junho de 2025.
EDU EN O I H -- Dudu Ottoni
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG
Praça Governador Benedito Valadares. n°11, Centro. 37002-020, Varginha - MG
E-mail: camara@varginha.mg.leg.br1 Site: varginha.mg.leg.br1 (35) 3219.4757
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