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materia nº 135/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 135 / 2025
Date 2025-06-04
EmentaRequer informações sobre a Defesa Civil Municipal.
native_id4289

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-07 Informações solicitadas ao Poder Executivo — —
2025-06-06 Aguardando resposta à proposição — —
2025-06-06 Proposição encaminhada ao(s) destinatário(s) — Proposição encaminhada ao Prefeito por meio do Ofício 63/2025/SG.
2025-06-04 Aguardando o encaminhamento da Proposição — —
2025-06-04 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-06-04 Proposição protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-04T18:52:56.222873-03:00 Aprovado por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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8sw 
CÃMARA MUNICIPAL 
VARGINHA 
Requerimento n. 135/2025 
APROVADO POR UNANInunikot. 
Em única discussão e votação. 
Oficie-se de acordo com o requerimentz.. 
Varg /...e52.1.RL(2.2S 
Presidente da Câmara' 
-••••••••••••11~.. • 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O vereador subscritor requer a Vossa Excelência que, após ouvir o douto Plenário 
desta egrégia Casa Legislativa, oficie ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor 
competente, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações sobre a Defesa Civil 
Municipal: 
1. Qual a estrutura atual da Defesa Civil no município — quantitativo de servidores, 
cargos ocupados, veículos, equipamentos, sede etc.? 
2. Quais ações preventivas e emergenciais têm sido realizadas nos últimos 12 
meses? 
3. Existe plano de contingência atualizado para desastres naturais — enchentes, 
deslizamentos etc.? Em caso afirmativo, encaminhar cópia. 
4. Há parceria com outros órgãos—Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, SAMU entre 
outros? Como se dá essa articulação? 
5. Quais os canais de contato disponíveis para a população em caso de emergência? 
6. Existe mapeamento das áreas de risco? Se positivo, as referidas áreas são 
fiscalizadas? 
JUSTIFICATIVA 
Considerando a importância da atuação da Defesa Civil na prevenção e resposta a 
situações de risco e emergência, bem como o interesse público na transparência e eficiência 
desses serviços, é fundamental que esta Casa Legislativa tome conhecimento do funcionamento 
atual deste órgão no município, de forma a colaborar com a fiscalização e o aprimoramento das 
políticas públicas voltadas à segurança da população. 
Sendo assim, pede o apoio dos nobres pares para aprovação do presente 
Requerimento. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 4 de junho de 2025. 
4.?-7 
MARCO ANTONIO SOUZA - Marquinho da Cooperativa 
Vereador 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA1MG 
Praça Governador Benedito Valadares. n°11, Centro. 37002-020, Varginha - MG 
E-mail: camara@varginha.mg.leg.br1 Site: varginha.mg.leg.br(35) 3219-4757 

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