materia nº 20/2025

ARA MUNICIPAL
VARGINHA
Projeto de Decreto Legislativo n.20/2025
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CULTURAL
A Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes
aprova o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido ao SR. LÊONIDAS OLIVEIRA, o Título de “COMENDA DO
MÉRITO CULTURAL”, em reconhecimento à sua notável trajetória na promoção da cultura e do
turismo, à sua dedicação à preservação do patrimônio artístico e arquitetônico, bem como à sua
relevante contribuição para o desenvolvimento cultural de Minas Gerais e do Brasil.
Art. 2º O Título de que trata o artigo anterior, será assinado pelos Senhores,
Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 9 de julho de 2025.
A
PASTOR FAUSTINHO
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG
Praça Governador Benedito Valadares, nº11, Centro. 37002-020, Varginha - MG
E-mail: camara) varginha.mg.leg.br | Site: varginha.mg.leg.br | (35) 3219-4757
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CÂMARA MUNICIPAL
VARGINHA
JUSTIFICATIVA
A presente homenagem tem por objetivo reconhecer a relevante trajetória do
Senhor Leônidas Oliveira, natural de São Gotardo, cuja atuação em prol da cultura e do turismo
tem gerado impactos significativos em Minas Gerais e no Brasil.
Graduado em Arquitetura e Urbanismo, com especialização em História da Arte, é
mestre em Restauração do Patrimônio Arquitetônico e Urbano pela Universidade de Alcalá de
Henares e PhD em Teoria da Arquitetura pela Universidade de Valladolid, ambas na Espanha.
Exerceu cargos de destaque na gestão pública, como presidente da Fundação
Municipal de Cultura de Belo Horizonte, da Belotur, da Funarte e, interinamente, da Embratur.
Desde 2020, ocupa o cargo de Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais,
conduzindo políticas públicas que integram cultura, patrimônio e desenvolvimento econômico.
Sua dedicação à valorização do patrimônio artístico e arquitetônico, bem como à
promoção da identidade cultural mineira, justifica plenamente a concessão da Comenda do
Mérito Cultural como forma de reconhecimento por sua contribuição ao desenvolvimento
cultural do Estado e do país.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 9 de julho de 2025.
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG
Praça Governador Benedito Valadares, nº 11, Centro. 37002-020, Varginha - MG
E-mail: camaraQOvarginha.mg.leg.br | Site: varginha.mg.leg.br | (35) 3219-4757
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